Procedimento Comum Cível 0001356-32.2015.8.10.0137 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0001356-32.2015.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/08/2023, 12:19

Transitado em Julgado em 09/08/2023

16/08/2023, 12:18

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MACHADO COELHO em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

18/07/2023, 03:59

Publicado Intimação em 18/07/2023.

18/07/2023, 03:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2023, 13:46

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MACHADO COELHO em 22/06/2022 23:59.

15/07/2022, 23:01

Juntada de petição

21/06/2022, 10:37

Publicado Intimação em 14/06/2022.

21/06/2022, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

21/06/2022, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA DAS DORES DINIZ REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTOIA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Tutóia/MA, 2 de junho de 2022. LUIZ BENEDITO DE SOUSA FILHO Servidor(a) Judicial Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUTÓIA PROCESSO Nº 0001356-32.2015.8.10.0137 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2022, 14:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/06/2022, 14:10

Juntada de petição

05/06/2022, 08:21

Juntada de Certidão

02/06/2022, 09:28

Documentos

Ato Ordinatório

•02/06/2022, 09:28

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 09/08/2023

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MACHADO COELHO em 09/08/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

Publicado Intimação em 18/07/2023.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MACHADO COELHO em 22/06/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 14/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de petição

Juntada de Certidão

Todas as movimentações(16)