Procedimento Comum Cível 0802411-90.2021.8.10.0034 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0802411-90.2021.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/04/2024, 10:14

Juntada de Certidão

05/04/2024, 10:13

Juntada de termo de juntada

05/04/2024, 10:11

Juntada de Ofício

04/03/2024, 12:29

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:28

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:24

Publicado Intimação em 18/10/2023.

18/10/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2023, 14:16

Juntada de Certidão

16/10/2023, 14:14

Recebidos os autos

16/10/2023, 13:03

Juntada de despacho

16/10/2023, 13:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MARIA DE FATIMA FERREIRA ADVOGADO: GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA (OAB MA 10.063) APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB MA 19.142-A) RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES. DESPACHO Despacho (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.º 0802411-90.2021.8.10.0034 Trata-se de Apelação Cível interposta por MARIA DE FATIMA FERREIRA, em face da sentença proferida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Codó, nos autos da Ação de Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Materiais, ajuizada em desfavor do BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Preenchidos os requisitos de admissibilidade, tais como o cabimento, a legitimidade, o interesse recursal e a tempestividade, conheço o presente recurso para que tenha o seu regular processamento em 2o grau, nos termos do art. 1.010 do CPC. O preparo é dispensado, eis que deferida a justiça gratuita. A parte apelada apresentou contrarrazões, ID 13590065. Não há pedido antecipatório, dessa forma, encaminhem-se os autos, com vista a Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer (art. 932, inciso VII, do CPC). Após, voltem conclusos. Publique-se. Cumpra-se. São Luís, 10 de junho de 2022. Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes Relatora

13/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/11/2021, 09:15

Juntada de termo de juntada

11/11/2021, 09:14

Documentos

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 14:14

Decisão (expediente)

•19/09/2023, 15:07

—

Partes do Processo(16)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Juntada de termo de juntada

Juntada de Ofício

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 09/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 09/11/2023 23:59.

Publicado Intimação em 18/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de termo de juntada

Todas as movimentações(46)