Cumprimento de sentença 0800306-48.2019.8.10.0055 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2019

Valor da Causa

R$ 20.745,00

Órgão julgador

1ª Vara de Santa Helena

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Tyrone José Silva (CCII)

Partes do Processo

ANTONIO AROUCHA SILVA

CPF

Autor

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Central de Ajuda

JOANA PEREIRA SILVA

CPF

Autor

JOSENILDO PEREIRA SILVA

CPF

Autor

JOSE RAIMUNDO PEREIRA SILVA

CPF

Autor

FRANCISCA DE JESUS PEREIRA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

WANDERSON COSTA MORAES

OAB/MA 18018·CPF·Representa: Autor

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI

OAB/PR 32505·CPF·Representa: Réu

PAULO ANTONIO MULLER

OAB/RS 13449·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(31)

ANTONIO AROUCHA SILVA

CPF

Autor

JOANA PEREIRA SILVA

CPF

Autor

JOSENILDO PEREIRA SILVA

CPF

Autor

JOSE RAIMUNDO PEREIRA SILVA

CPF

Autor

FRANCISCA DE JESUS PEREIRA SILVA

CPF

Autor

ANA LUZIA PEREIRA SILVA

CPF

Autor

RAIMUNDA ROSA PEREIRA SILVA

CPF

Autor

LUCILENE PEREIRA SILVA

CPF

Autor

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

FINANCEIRA BMG

Terceiro

BAMCO BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG SA

Terceiro

BANCO BGM

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ANTONIO JOAQUIM DA COSTA

Terceiro

BANCO CETELEM

Terceiro

BANCO IATU BMG

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BMG S.A

Terceiro

BMG S/A

Terceiro

BANCO B M G S.A

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Movimentações

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 08:29

Conclusos para decisão

07/05/2026, 17:32

Decorrido prazo de PAULO ANTONIO MULLER em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:33

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:33

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

07/04/2026, 01:23

Publicado Intimação em 06/04/2026.

07/04/2026, 01:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 16:27

Conclusos para despacho

13/03/2026, 14:44

Juntada de certidão

13/03/2026, 14:43

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 23:34

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 02:03

Todas as movimentações(103)

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 08:29

Conclusos para decisão

07/05/2026, 17:32

Decorrido prazo de PAULO ANTONIO MULLER em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:33

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 29/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•12/05/2026, 08:29

Despacho

•13/03/2026, 16:27

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legal

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01/05/2026, 00:33

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

07/04/2026, 01:23

Publicado Intimação em 06/04/2026.

07/04/2026, 01:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 16:27

Conclusos para despacho

13/03/2026, 14:44

Juntada de certidão

13/03/2026, 14:43

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 23:34

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 02:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 16:07

Conclusos para decisão

27/11/2025, 23:46

Decorrido prazo de PAULO ANTONIO MULLER em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:03

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:03

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 08:54

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 00:09

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2025, 14:03

Juntada de petição

25/09/2025, 22:20

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

02/09/2025, 10:29

Conclusos para decisão

29/03/2025, 23:55

Juntada de petição

11/02/2025, 22:51

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 14:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2025, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 10:12

Conclusos para despacho

17/12/2024, 13:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/12/2024, 13:00

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

17/12/2024, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 12:06

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/12/2024, 12:07

Juntada de petição

16/09/2024, 16:11

Conclusos para despacho

12/09/2024, 14:22

Juntada de Certidão

12/09/2024, 14:22

Decorrido prazo de WANDERSON COSTA MORAES em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 05:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/09/2024, 15:47

Juntada de Certidão

03/09/2024, 15:41

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 05:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2024, 09:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/07/2024, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 15:24

Conclusos para despacho

24/04/2024, 16:52

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 11/03/2024 23:59.

17/03/2024, 01:44

Juntada de petição

19/02/2024, 13:24

Publicado Intimação em 19/02/2024.

19/02/2024, 01:48

Publicado Intimação em 19/02/2024.

19/02/2024, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 04:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2024, 15:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2024, 15:15

Juntada de Certidão

15/02/2024, 15:14

Recebidos os autos

12/12/2023, 16:00

Juntada de despacho

12/12/2023, 16:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

08/08/2022, 11:22

Juntada de Ofício

20/07/2022, 17:14

Juntada de Certidão

06/07/2022, 16:37

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 02/02/2022 23:59.

20/02/2022, 16:54

Juntada de contrarrazões

12/02/2022, 08:42

Publicado Ato Ordinatório em 24/01/2022.

03/02/2022, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

03/02/2022, 18:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: WANDERSON COSTA MORAES - MA18018 Ré(u): BANCO BMG SA Advogado/Autoridade do(a) REU: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - PR32505-A A T O O R D I N A T Ó R I O Em observância ao disposto no inciso XIV, do artigo 93 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA Processo nº 0800306-48.2019.8.10.0055 Ação:[Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] Autor(a): ANTONIO AROUCHA SILVA Advogado/Autoridade do(a)

21/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2022, 11:08

Juntada de Certidão

20/01/2022, 11:03

Juntada de apelação

11/01/2022, 15:23

Publicado Intimação em 09/12/2021.

10/12/2021, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

10/12/2021, 01:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2021, 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2021, 10:44

Outras Decisões

23/11/2021, 17:18

Conclusos para decisão

23/09/2021, 10:31

Decorrido prazo de WANDERSON COSTA MORAES em 08/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 05:09

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 10:45

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 10:44

Juntada de embargos de declaração

18/12/2020, 13:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/12/2020, 10:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/12/2020, 10:01

Julgado procedente o pedido

25/11/2020, 10:05

Conclusos para julgamento

18/11/2020, 11:46

Juntada de Certidão

18/11/2020, 11:45

Juntada de petição

14/10/2020, 11:24

Decorrido prazo de WANDERSON COSTA MORAES em 28/09/2020 23:59:59.

29/09/2020, 06:27

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 17/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 05:18

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 17/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 05:18

Juntada de petição

03/09/2020, 14:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/08/2020, 10:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/08/2020, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2020, 12:07

Conclusos para despacho

02/07/2020, 09:21

Juntada de Certidão

02/07/2020, 09:20

Decorrido prazo de WANDERSON COSTA MORAES em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 01:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2020, 20:28

Juntada de Ato ordinatório

24/03/2020, 20:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/08/2019, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2019, 17:26

Distribuído por sorteio

20/03/2019, 16:52

Conclusos para decisão

20/03/2019, 16:52

Despacho

•10/02/2026, 16:07

Decisão

•02/09/2025, 10:29

Despacho

•16/01/2025, 10:12

Despacho

•17/12/2024, 12:06

Despacho

•30/07/2024, 15:24

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 15:14

Decisão (expediente)

•04/10/2023, 14:46

Decisão (expediente)

•04/10/2023, 14:46

Decisão

•03/10/2023, 23:46

Despacho

•03/07/2023, 14:23

Decisão (expediente)

•27/03/2023, 09:53

Decisão (expediente)

•27/03/2023, 09:53

Decisão

•27/03/2023, 00:41

Todos os documentos(24)

Despacho

•12/05/2026, 08:29

Despacho

•13/03/2026, 16:27

Despacho

•10/02/2026, 16:07

Decisão

•02/09/2025, 10:29

Despacho

•16/01/2025, 10:12

Despacho

•17/12/2024, 12:06

Despacho

•30/07/2024, 15:24

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 15:14

Decisão (expediente)

•04/10/2023, 14:46

Decisão (expediente)

•04/10/2023, 14:46

Decisão

•03/10/2023, 23:46

Despacho

•03/07/2023, 14:23

Decisão (expediente)

•27/03/2023, 09:53

Decisão (expediente)

•27/03/2023, 09:53

Decisão

•27/03/2023, 00:41

Despacho

•09/08/2022, 16:54

Ato Ordinatório

•20/01/2022, 11:08

Ato Ordinatório

•20/01/2022, 11:03

Decisão

•23/11/2021, 17:18

Sentença

•25/11/2020, 10:05

Despacho

•30/07/2020, 12:07

Ato Ordinatório

•24/03/2020, 20:28

Ato Ordinatório

•24/03/2020, 20:26

Despacho

•24/07/2019, 17:26