Procedimento Comum Cível 0804228-87.2019.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2019

Valor da Causa

R$ 126.415,00

Órgão julgador

2ª Vara de Balsas

Partes do Processo

M. OSMAN ALVES COM E REPRESENTACOES

CNPJ

Autor

MANOEL OSMAN ALVES

CPF

Autor

BV FINANCEIRA S/A

Terceiro

BV FINANCEIRA SA

Terceiro

BANCO BV FICANCEIRA S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

CONRADO GRASSI DA COSTA

OAB/MA 17119·CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

M. OSMAN ALVES COM E REPRESENTACOES

CNPJ

Autor

MANOEL OSMAN ALVES

CPF

Autor

BV FINANCEIRA S/A

Terceiro

BV FINANCEIRA SA

Terceiro

BANCO BV FICANCEIRA S.A

Terceiro

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

BV FINANCEIRA S.A.

Terceiro

ANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

BANCO BV FINANCEIRA S.A.

Terceiro

EM ANEXO SEGUE A PETICAO INICIAL E OS DEMAIS DOCUMENTOS COMPROBATORIOS.

Terceiro

BV FINANCEIRA

Terceiro

BANCO BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S.A

Terceiro

BV FINANCEIRA CFI

Terceiro

BV SERVS/BV FINANCEIRA - CFI

Terceiro

BANCO VOTORATIN SA

Terceiro

BANCO VOTARANTIM S.A

Terceiro

BANCO BV FINANCEIRA S-A

Terceiro

BANCO VOTORANTIM

Terceiro

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

ALTAIR JOSE DE ALCANTARA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para decisão

13/04/2026, 09:55

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 2ª Vara de Balsas

26/02/2026, 14:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

26/02/2026, 14:29

Conciliação infrutífera

26/02/2026, 14:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/02/2026 14:20, 1º CEJUSC de Balsas.

26/02/2026, 14:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de Balsas

26/02/2026, 08:38

Recebidos os autos.

26/02/2026, 08:38

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 15:20

Decorrido prazo de CONRADO GRASSI DA COSTA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:04

Publicado Intimação em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 09:27

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 2ª Vara de Balsas

23/01/2026, 09:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

23/01/2026, 09:52

Todas as movimentações(127)

Conclusos para decisão

13/04/2026, 09:55

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 2ª Vara de Balsas

26/02/2026, 14:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

26/02/2026, 14:29

Conciliação infrutífera

26/02/2026, 14:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/02/2026 14:20, 1º CEJUSC de Balsas.

Documentos

Decisão

•18/12/2025, 17:01

Despacho

•08/11/2025, 08:26

26/02/2026, 14:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de Balsas

26/02/2026, 08:38

Recebidos os autos.

26/02/2026, 08:38

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 15:20

Decorrido prazo de CONRADO GRASSI DA COSTA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:04

Publicado Intimação em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 09:27

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 2ª Vara de Balsas

23/01/2026, 09:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

23/01/2026, 09:52

Juntada de Certidão

23/01/2026, 09:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/02/2026 14:20, 1º CEJUSC de Balsas.

23/01/2026, 09:52

Recebidos os autos.

22/01/2026, 16:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de Balsas

22/01/2026, 16:41

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

07/01/2026, 10:38

Juntada de informações prestadas

19/12/2025, 16:18

Decorrido prazo de ALTAIR JOSE DE ALCANTARA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/12/2025, 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/12/2025, 09:57

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

12/12/2025, 09:57

Conclusos para despacho

26/11/2025, 12:37

Juntada de Certidão

26/11/2025, 12:36

Expedição de Mandado.

26/11/2025, 12:27

Juntada de Certidão

26/11/2025, 12:14

Juntada de Certidão

26/11/2025, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2025, 08:26

Conclusos para despacho

07/08/2025, 13:20

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 03/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:12

Decorrido prazo de CONRADO GRASSI DA COSTA em 03/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

28/06/2025, 00:52

Publicado Intimação em 13/05/2025.

28/06/2025, 00:52

Juntada de petição

03/06/2025, 09:38

Juntada de petição

02/06/2025, 18:05

Juntada de protocolo

09/05/2025, 14:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 14:12

Outras Decisões

18/04/2025, 12:04

Conclusos para despacho

03/04/2025, 10:22

Juntada de petição

06/02/2025, 19:05

Juntada de petição

03/02/2025, 14:34

Publicado Intimação em 31/01/2025.

31/01/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 02:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2025, 10:54

Juntada de petição (3º interessado)

03/12/2024, 17:19

Decorrido prazo de CONRADO GRASSI DA COSTA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 13:07

Decorrido prazo de ALTAIR JOSE DE ALCANTARA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 13:03

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 09:43

Juntada de juntada de ar

12/11/2024, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

31/10/2024, 00:43

Publicado Intimação em 29/10/2024.

31/10/2024, 00:43

Juntada de Certidão

25/10/2024, 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2024, 14:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/10/2024, 22:56

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 23:28

Conclusos para despacho

24/07/2024, 10:48

Juntada de Certidão

18/06/2024, 11:31

Decorrido prazo de CONRADO GRASSI DA COSTA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 05:01

Juntada de petição

17/06/2024, 16:35

Publicado Intimação em 10/06/2024.

10/06/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

08/06/2024, 00:06

Juntada de petição

06/06/2024, 14:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2024, 09:41

Juntada de petição (3º interessado)

05/06/2024, 11:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/05/2024, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 09:32

Conclusos para decisão

22/01/2024, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 01:53

Conclusos para decisão

27/10/2023, 16:22

Juntada de petição

26/10/2023, 17:06

Juntada de petição

20/10/2023, 15:15

Publicado Intimação em 20/10/2023.

20/10/2023, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 01:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2023, 08:49

Juntada de petição (3º interessado)

17/10/2023, 16:54

Decorrido prazo de ALTAIR JOSE DE ALCANTARA em 13/10/2023 23:59.

16/10/2023, 00:54

Juntada de Certidão

05/10/2023, 11:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/10/2023, 11:02

Juntada de petição

22/09/2023, 23:09

Juntada de petição

21/09/2023, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

15/09/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

15/09/2023, 00:35

Publicado Intimação em 15/09/2023.

15/09/2023, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2023, 09:16

Decorrido prazo de ALTAIR JOSE DE ALCANTARA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 04:14

Juntada de petição (3º interessado)

12/09/2023, 18:52

Decorrido prazo de ALTAIR JOSE DE ALCANTARA em 28/08/2023 23:59.

01/09/2023, 04:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/08/2023, 11:32

Desentranhado o documento

17/08/2023, 11:25

Juntada de Certidão

04/08/2023, 12:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/08/2023, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 15:21

Conclusos para decisão

28/06/2023, 13:22

Juntada de Certidão

28/06/2023, 13:22

Juntada de Certidão

12/05/2023, 14:12

Decorrido prazo de ALTAIR JOSE DE ALCANTARA em 25/11/2022 23:59.

19/01/2023, 05:09

Decorrido prazo de ALTAIR JOSE DE ALCANTARA em 25/11/2022 23:59.

19/01/2023, 05:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/10/2022, 11:41

Nomeado perito

12/09/2022, 17:00

Conclusos para decisão

27/04/2022, 19:40

Juntada de Certidão

27/04/2022, 19:39

Juntada de petição

31/01/2022, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: M. OSMAN ALVES COM E REPRESENTACOES e outros Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CONRADO GRASSI DA COSTA - MA17119 REQUERIDA: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados do DESPACHO DE ID: 52454849 da ação acima identificada. ZEQUIELMA LEITE DE SOUSA Servidor J Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº:0804228-87.2019.8.10.0026 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2022, 11:09

Juntada de petição

24/11/2021, 19:45

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2021, 15:02

Conclusos para despacho

03/05/2021, 09:50

Juntada de

03/05/2021, 09:49

Juntada de petição

02/05/2021, 15:58

Publicado Intimação em 09/04/2021.

10/04/2021, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

08/04/2021, 13:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2021, 12:25

Juntada de Ato ordinatório

07/04/2021, 12:23

Juntada de Certidão

07/04/2021, 12:21

Juntada de contestação

25/01/2021, 20:53

Juntada de aviso de recebimento

02/12/2020, 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/08/2020, 08:26

Juntada de Certidão

12/08/2020, 08:25

Juntada de Carta ou Mandado

30/07/2020, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2020, 19:35

Conclusos para despacho

29/06/2020, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2019, 17:11

Conclusos para despacho

18/11/2019, 16:40

Distribuído por sorteio

18/11/2019, 16:34

Decisão

•18/04/2025, 12:04

Despacho

•21/08/2024, 23:28

Despacho

•29/05/2024, 09:32

Despacho

•18/01/2024, 01:53

Despacho

•10/07/2023, 15:21

Decisão

•12/09/2022, 17:00

Despacho

•13/09/2021, 15:02

Ato Ordinatório

•07/04/2021, 12:23

Documento Diverso

•25/01/2021, 20:53

Documento Diverso

•25/01/2021, 20:53

Documento Diverso

•25/01/2021, 20:53

Despacho

•07/07/2020, 19:35

Despacho

•18/11/2019, 17:11

Todos os documentos(17)

Decisão

•18/12/2025, 17:01

Despacho

•08/11/2025, 08:26

Decisão

•18/04/2025, 12:04

Despacho

•21/08/2024, 23:28

Despacho

•29/05/2024, 09:32

Despacho

•18/01/2024, 01:53

Despacho

•10/07/2023, 15:21

Decisão

•12/09/2022, 17:00

Despacho

•13/09/2021, 15:02

Ato Ordinatório

•07/04/2021, 12:23

Documento Diverso

•25/01/2021, 20:53

Documento Diverso

•25/01/2021, 20:53

Documento Diverso

•25/01/2021, 20:53

Despacho

•07/07/2020, 19:35

Despacho

•18/11/2019, 17:11

Documento Diverso

•18/11/2019, 16:34

Documento Diverso

•18/11/2019, 16:34