Cumprimento de sentença 0800494-07.2022.8.10.0097 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/04/2022

Valor da Causa

R$ 23.542,81

Órgão julgador

Vara Única de Matinha

Partes do Processo

EDIVANIA MENDES SOUSA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE MATINHA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA MACEDO GUTERRES

OAB/MA 7626·CPF·Representa: Autor

BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO

OAB/MA 11909·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

22/01/2026, 11:21

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 17:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/09/2025, 15:21

Conclusos para despacho

14/08/2025, 13:04

Juntada de Certidão

14/08/2025, 13:04

Processo Desarquivado

14/08/2025, 13:01

Juntada de petição

13/08/2025, 17:32

Juntada de petição

26/11/2024, 16:48

Arquivado Definitivamente

22/11/2024, 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/11/2024, 10:09

Juntada de diligência

22/11/2024, 10:09

Juntada de diligência

22/11/2024, 10:09

Expedição de Mandado.

18/11/2024, 14:15

Juntada de Ofício

18/11/2024, 13:32

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

01/11/2024, 09:59

Todas as movimentações(51)

Juntada de Certidão

22/01/2026, 11:21

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 17:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/09/2025, 15:21

Conclusos para despacho

14/08/2025, 13:04

Juntada de Certidão

14/08/2025, 13:04

Documentos

Decisão

•16/09/2025, 15:21

Decisão

•01/11/2024, 09:59

Processo Desarquivado

14/08/2025, 13:01

Juntada de petição

13/08/2025, 17:32

Juntada de petição

26/11/2024, 16:48

Arquivado Definitivamente

22/11/2024, 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/11/2024, 10:09

Juntada de diligência

22/11/2024, 10:09

Juntada de diligência

22/11/2024, 10:09

Expedição de Mandado.

18/11/2024, 14:15

Juntada de Ofício

18/11/2024, 13:32

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

01/11/2024, 09:59

Determinada expedição de Precatório/RPV

01/11/2024, 09:59

Conclusos para despacho

17/10/2024, 09:58

Juntada de Certidão

17/10/2024, 09:58

Juntada de Certidão

17/10/2024, 09:57

Juntada de Certidão

26/09/2024, 11:38

Juntada de petição

11/09/2024, 16:46

Publicado Intimação em 02/09/2024.

02/09/2024, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

31/08/2024, 00:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2024, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 19:57

Juntada de petição

11/04/2024, 15:59

Juntada de petição

04/03/2024, 11:21

Conclusos para despacho

12/01/2024, 15:09

Juntada de Certidão

12/01/2024, 15:09

Juntada de Certidão

12/01/2024, 15:08

Juntada de Certidão

12/01/2024, 15:06

Determinada expedição de Precatório/RPV

12/01/2024, 00:09

Juntada de Certidão

09/01/2024, 11:09

Juntada de petição

26/12/2023, 15:39

Juntada de Certidão

28/07/2023, 14:23

Juntada de petição

24/07/2023, 15:26

Conclusos para decisão

22/06/2022, 14:40

Juntada de Certidão

22/06/2022, 14:40

Juntada de petição

21/06/2022, 17:01

Juntada de petição

21/06/2022, 14:17

Publicado Intimação em 14/06/2022.

21/06/2022, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

21/06/2022, 03:06

Juntada de diligência

17/06/2022, 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/06/2022, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800494-07.2022.8.10.0097. REQUERENTE: EDIVANIA MENDES SOUSA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUCIANA MACEDO GUTERRES - MA7626-A PARTE REQUERIDA: MUNICIPIO DE MATINHA Excelentíssimo Senhor João Paulo de Sousa Oliveira, Juiz de Direito da Comarca de Arari, respondendo por Matinha, Estado do Maranhão. FINALIDADE: INTIMAÇÃO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUCIANA MACEDO GUTERRES - MA7626-A, para tomar ciência de despacho judicial ID 68459417. Para que chegue ao conhecimento dos referidos advogados mandei publicar esta INTIMAÇÃO pela imprensa oficial. Dado e passado nesta cidade de Matinha/MA, na Secretaria Judicial,Sexta-feira, 10 de Junho de 2022. Fábio Henrique S. Araújo, Secretário Judicial, subscreve e assina por ordem do MM. Dr. João Paulo de Sousa Oliveira, Juiz de Direito Titular da Comarca de Arari, respondendo por Matinha/MA, de acordo com o Provimento nº 01/2007 – TJ/MA. Fábio Henrique S. Araújo Secretário Judicial da Comarca de Matinha/MA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MATINHA Fórum Adv. José Conceição Amaral, Rua Dr. Afonso Matos – s/n.º - Centro - Matinha/MA - CEP.65218-000, (98)3357-1295, [email protected] AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PARTE

13/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2022, 14:42

Expedição de Mandado.

10/06/2022, 14:42

Juntada de Certidão

10/06/2022, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2022, 10:38

Conclusos para despacho

06/04/2022, 12:25

Distribuído por sorteio

06/04/2022, 09:16

Despacho

•29/07/2024, 19:57

Decisão

•12/01/2024, 00:09

Despacho

•04/06/2022, 10:38

Petição

•06/04/2022, 09:16

Documento Diverso

•06/04/2022, 09:16

Documento Diverso

•06/04/2022, 09:16

Petição

•06/04/2022, 09:16

Petição

•06/04/2022, 09:16

Documento Diverso

•06/04/2022, 09:16