Cumprimento de sentença 0800699-09.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2017

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

14ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Paulo Sérgio Velten Pereira (CDPR)

Partes do Processo

HEIDERSON MORAES

CPF

Autor

MARIA DO ROSARIO MORAES

Terceiro

MARIA DO ROSARIO MORAES

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL VIANA SALES

OAB/MA 13783·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

13/03/2025, 20:25

Publicado Intimação em 12/03/2025.

13/03/2025, 20:25

Juntada de petição

10/03/2025, 14:51

Arquivado Definitivamente

10/03/2025, 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2025, 00:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2025, 23:54

Determinado o arquivamento

14/02/2025, 09:16

Conclusos para despacho

28/10/2024, 20:20

Juntada de Certidão

28/10/2024, 20:19

Juntada de Certidão

24/10/2024, 12:31

Decorrido prazo de RAFAEL VIANA SALES em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 01:23

Publicado Intimação em 27/09/2024.

27/09/2024, 01:23

Juntada de petição

25/09/2024, 14:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2024, 11:40

Todas as movimentações(115)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

13/03/2025, 20:25

Publicado Intimação em 12/03/2025.

13/03/2025, 20:25

Juntada de petição

10/03/2025, 14:51

Arquivado Definitivamente

10/03/2025, 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2025, 00:51

Documentos

Decisão

•14/02/2025, 09:16

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 10:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2025, 23:54

Determinado o arquivamento

14/02/2025, 09:16

Conclusos para despacho

28/10/2024, 20:20

Juntada de Certidão

28/10/2024, 20:19

Juntada de Certidão

24/10/2024, 12:31

Decorrido prazo de RAFAEL VIANA SALES em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 01:23

Publicado Intimação em 27/09/2024.

27/09/2024, 01:23

Juntada de petição

25/09/2024, 14:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2024, 11:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/09/2024, 11:40

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 10:50

Evoluída a classe de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/09/2024, 10:37

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

24/09/2024, 10:37

Recebidos os autos

27/08/2024, 09:43

Juntada de despacho

27/08/2024, 09:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/02/2024, 10:32

Juntada de Certidão

26/02/2024, 08:11

Decorrido prazo de RAFAEL VIANA SALES em 24/11/2023 23:59.

28/11/2023, 08:03

Publicado Intimação em 01/11/2023.

03/11/2023, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

03/11/2023, 08:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2023, 12:50

Juntada de Certidão

23/10/2023, 09:23

Decorrido prazo de RAFAEL VIANA SALES em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 02:16

Juntada de apelação

28/08/2023, 15:27

Publicado Intimação em 22/08/2023.

22/08/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 01:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2023, 14:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2023, 14:51

Julgado improcedente o pedido

06/08/2023, 17:44

Conclusos para julgamento

24/05/2023, 13:37

Decorrido prazo de MARIA DO ROSÁRIO MORAES em 11/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:09

Juntada de diligência

18/04/2023, 18:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/04/2023, 18:32

Expedição de Mandado.

14/04/2023, 09:08

Juntada de Mandado

13/04/2023, 15:23

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

06/02/2023, 16:19

Conclusos para julgamento

18/08/2022, 13:15

Juntada de petição

10/08/2022, 17:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/08/2022, 08:16

Decorrido prazo de HEIDERSON MORAES em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 22:33

Decorrido prazo de HEIDERSON MORAES em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 22:24

Decorrido prazo de RAFAEL VIANA SALES em 21/06/2022 23:59.

15/07/2022, 11:30

Publicado Intimação em 14/06/2022.

21/06/2022, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

21/06/2022, 03:20

Juntada de petição

13/06/2022, 21:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 Processo nº 0800699-09.2017.8.10.0001 INTIMO a parte Autora por intermédio da Defensoria Publica para manifesta-se, conforme ID nº 68998834, a teor do disposto no art.9º, § 1° da Lei nº 11.419/06. HILDENE ROCHA SILVA Diretor de Secretaria Matrícula- 145474

13/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800699-09.2017.8.10.0001. AUTOR: HEIDERSON MORAES REU: MARIA DO ROSÁRIO MORAES Advogado/Autoridade do(a) REU: RAFAEL VIANA SALES - MA13783 DESPACHO Em sede de petição de ID. 52875812, a parte ré requereu em sede de ID. 52875812 a utilização da prova oral produzida em sede do processo n. 0864537-57.2016.8.10.0001 e juntada nos Ids. 34023551, 34023552, 34023553, 34023554 e 34023555. Sem manifestação da parte contrária. Nesta senda, Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) defiro a prova emprestada nos termos requeridos. Intimem-se as partes para se manifestarem em 5(cinco) dias se tem interesse na produção de outras provas. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, o que deverá ser certificado, façam os autos conclusos para deliberação. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS Juiz Auxiliar - 14º Vara Cível

13/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2022, 14:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2022, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 13:36

Conclusos para decisão

11/04/2022, 12:20

Juntada de Certidão

11/04/2022, 10:03

Apensado ao processo 0864537-57.2016.8.10.0001

11/04/2022, 09:57

Decorrido prazo de HEIDERSON MORAES em 29/03/2022 23:59.

30/03/2022, 12:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/03/2022, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2022, 09:09

Conclusos para decisão

18/11/2021, 10:38

Juntada de Certidão

18/11/2021, 10:30

Juntada de petição

19/09/2021, 16:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/08/2021, 22:31

Conclusos para despacho

14/01/2021, 08:33

Juntada de Certidão

14/01/2021, 08:33

Juntada de petição

02/12/2020, 16:31

Decorrido prazo de RAFAEL VIANA SALES em 23/10/2020 23:59:59.

24/10/2020, 04:30

Juntada de petição

19/10/2020, 11:02

Publicado Intimação em 16/10/2020.

16/10/2020, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/10/2020, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2020, 15:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/10/2020, 15:17

Juntada de ato ordinatório

14/10/2020, 15:14

Decorrido prazo de MARIA DO ROSÁRIO MORAES em 10/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 07:33

Decorrido prazo de MARIA DO ROSÁRIO MORAES em 10/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 07:05

Juntada de petição

14/09/2020, 11:58

Juntada de aviso de recebimento

18/08/2020, 09:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/08/2020, 17:25

Juntada de ato ordinatório

07/08/2020, 17:23

Juntada de contestação

05/08/2020, 01:11

Juntada de Certidão

20/07/2020, 14:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/07/2020, 09:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/07/2020, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2020, 12:26

Conclusos para despacho

22/11/2019, 16:24

Juntada de termo

22/11/2019, 16:24

Juntada de petição

12/10/2019, 17:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/10/2019, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2019, 00:08

Juntada de petição

17/06/2019, 16:18

Conclusos para decisão

06/06/2019, 16:24

Juntada de termo

06/06/2019, 16:24

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 06/06/2019 15:30 14ª Vara Cível de São Luís .

06/06/2019, 16:22

Juntada de Certidão

06/06/2019, 16:14

Juntada de petição

05/06/2019, 21:37

Decorrido prazo de MARIA DO ROSÁRIO MORAES em 04/04/2019 23:59:59.

17/04/2019, 02:37

Decorrido prazo de MARIA DO ROSÁRIO MORAES em 04/04/2019 23:59:59.

17/04/2019, 02:36

Juntada de Petição de aviso de recebimento

10/04/2019, 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/03/2019, 21:37

Juntada de Petição de diligência

21/03/2019, 21:37

Expedição de Mandado

25/02/2019, 11:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

25/02/2019, 11:21

Expedição de Comunicação eletrônica

25/02/2019, 11:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

25/02/2019, 11:10

Audiência conciliação designada para 06/06/2019 15:30.

25/02/2019, 11:08

Outras Decisões

19/02/2019, 17:11

Juntada de Petição de petição

13/06/2018, 08:56

Conclusos para decisão

16/02/2017, 12:24

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

16/02/2017, 09:31

Declarada incompetência

16/02/2017, 09:21

Conclusos para decisão

12/01/2017, 11:51

Distribuído por sorteio

12/01/2017, 11:51

Intimação de acórdão

•04/07/2024, 11:27

Acórdão

•03/07/2024, 17:25

Acórdão

•03/07/2024, 16:31

Despacho

•29/02/2024, 15:06

Despacho

•29/02/2024, 15:04

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 09:23

Sentença

•06/08/2023, 17:44

Despacho

•06/02/2023, 16:19

Despacho

•10/06/2022, 13:36

Despacho

•21/02/2022, 09:09

Decisão

•30/08/2021, 22:31

Ato Ordinatório

•14/10/2020, 15:14

Ato Ordinatório

•07/08/2020, 17:23

Todos os documentos(19)

Decisão

•14/02/2025, 09:16

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 10:50

Intimação de acórdão

•04/07/2024, 11:27

Acórdão

•03/07/2024, 17:25

Acórdão

•03/07/2024, 16:31

Despacho

•29/02/2024, 15:06

Despacho

•29/02/2024, 15:04

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 09:23

Sentença

•06/08/2023, 17:44

Despacho

•06/02/2023, 16:19

Despacho

•10/06/2022, 13:36

Despacho

•21/02/2022, 09:09

Decisão

•30/08/2021, 22:31

Ato Ordinatório

•14/10/2020, 15:14

Ato Ordinatório

•07/08/2020, 17:23

Despacho

•07/04/2020, 12:26

Despacho

•02/10/2019, 00:08

Decisão

•19/02/2019, 17:11

Decisão

•16/02/2017, 09:21