Cumprimento de sentença 0801359-35.2015.8.10.0013 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2015

Valor da Causa

R$ 31.520,00

Órgão julgador

8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Processos relacionados

JE · TJMA · Cumprimento de sentença · 8� Juizado Especial C�vel e das Rela��es de Consumo do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 01:10

Publicado Despacho (expediente) em 14/10/2025.

14/10/2025, 01:10

Arquivado Definitivamente

10/10/2025, 12:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2025, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2025, 12:16

Conclusos para despacho

09/09/2025, 20:18

Juntada de termo

09/09/2025, 20:18

Processo Desarquivado

04/09/2025, 16:47

Juntada de pedido de desarquivamento

01/09/2025, 15:03

Arquivado Definitivamente

20/04/2023, 10:54

Transitado em Julgado em 17/04/2023

20/04/2023, 10:50

Publicado Sentença (expediente) em 29/03/2023.

16/04/2023, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

16/04/2023, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

14/04/2023, 01:59

Publicado Intimação em 23/01/2023.

14/04/2023, 01:59

Todas as movimentações(222)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 01:10

Publicado Despacho (expediente) em 14/10/2025.

14/10/2025, 01:10

Arquivado Definitivamente

10/10/2025, 12:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2025, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•10/10/2025, 12:16

Sentença (expediente)

•27/03/2023, 15:22

10/10/2025, 12:16

Conclusos para despacho

09/09/2025, 20:18

Juntada de termo

09/09/2025, 20:18

Processo Desarquivado

04/09/2025, 16:47

Juntada de pedido de desarquivamento

01/09/2025, 15:03

Arquivado Definitivamente

20/04/2023, 10:54

Transitado em Julgado em 17/04/2023

20/04/2023, 10:50

Publicado Sentença (expediente) em 29/03/2023.

16/04/2023, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

16/04/2023, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

14/04/2023, 01:59

Publicado Intimação em 23/01/2023.

14/04/2023, 01:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2023, 15:23

Indeferida a petição inicial

27/03/2023, 10:59

Conclusos para despacho

13/02/2023, 11:48

Juntada de Certidão

13/02/2023, 11:48

Cancelada a movimentação processual

23/01/2023, 12:24

Desentranhado o documento

23/01/2023, 12:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2023, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023, 23:39

Conclusos para decisão

13/01/2023, 10:44

Juntada de certidão

13/01/2023, 10:43

Juntada de certidão

13/12/2022, 16:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2022, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2022, 12:00

Conclusos para decisão

24/10/2022, 17:32

Juntada de Certidão

24/10/2022, 17:32

Publicado Intimação em 26/09/2022.

29/09/2022, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

29/09/2022, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação autora: ROSANGELA BATISTA BUHATEM Parte requerida: REPRESENTADO: LUCIANE M SHINGAI, UNIVERSO ONLINE S/A CARTA DE INTIMAÇÃO Ao (À) REPRESENTADO: LUCIANE M SHINGAI, UNIVERSO ONLINE S/A Endereço:Rua Alberto Pasqualini, 627, JACAREPAGUA, Pechincha, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22740-250 De ordem da MM. Juíza de Direito, SUELY DE OLIVEIRA SANTOS FEITOSA, Titular do 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luis, procedo à INTIMAÇÃO da parte Executada, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresente embargos à penhora on-line realizada. São Luís(MA), Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022. DJENANE COIMBRA TEIXEIRA MENDES Servidor(a) Judicial do 8º JECRC Intimação - Processo n° 0801359-35.2015.8.10.0013 Parte

23/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2022, 20:43

Juntada de Certidão

22/09/2022, 20:38

Juntada de petição

21/09/2022, 20:57

Juntada de Certidão

19/09/2022, 17:04

Juntada de Certidão

25/08/2022, 23:10

Juntada de Certidão

17/08/2022, 22:36

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 16:31

Publicado Intimação em 22/06/2022.

28/06/2022, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

28/06/2022, 03:26

Conclusos para despacho

22/06/2022, 17:26

Juntada de certidão

22/06/2022, 17:26

Juntada de petição

21/06/2022, 21:52

Juntada de petição

21/06/2022, 17:17

Publicado Intimação em 14/06/2022.

21/06/2022, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

21/06/2022, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: ROSANGELA BATISTA BUHATEM Advogado do(a) EXEQUENTE: ROSANGELA BATISTA BUHATEM - MA5914 Requerido: LUCIANE M SHINGAI e outros Advogado do(a) REPRESENTADO: JOSE DE RIBAMAR TORREAO SMITH JUNIOR - MA6124 Advogado do(a) REPRESENTADO: WESLLEY CONCEICAO COSTA - MA11002 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA - DJE De ordem da MM. Juíza de Direito, Dra. Suely de Oliveira Santos Feitosa, Titular do 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, intimo Vossa Senhoria do DESPACHO, cujo teor segue abaixo: DESPACHO Deixo de receber os embargos de declaração de id 62189801, vez que somente são cabíveis contra sentença ou acórdão (art. 48, caput, da Lei 9.099/95). Entretanto, esclareço que o processo executório decorre do descumprimento de decisão judicial, medida que foi imposta somente a LUCIANE M SHINGAI. Sendo assim, a UNIVERSO ONLINE S.A não pode ser responsabilizada pela obrigação de fazer. Isto posto, Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0801359-35.2015.8.10.0013 | PJE intime-se a parte requerente para, no prazo de 05(cinco) dias, indicar bens passíveis de penhora sob pena de extinção. Após, à conclusão. São Luís/MA, 10 de Junho de 2022 Suely de Oliveira Santos Feitosa Juíza de Direito Titular do 8º JECRC São Luís/MA, Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 DJENANE COIMBRA TEIXEIRA MENDES

21/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2022, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: ROSANGELA BATISTA BUHATEM Advogado do(a) EXEQUENTE: ROSANGELA BATISTA BUHATEM - MA5914 Requerido: LUCIANE M SHINGAI e outros Advogado do(a) REPRESENTADO: JOSE DE RIBAMAR TORREAO SMITH JUNIOR - MA6124 Advogado do(a) REPRESENTADO: WESLLEY CONCEICAO COSTA - MA11002 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA - DJE De ordem da MM. Juíza de Direito, Dra. Suely de Oliveira Santos Feitosa, Titular do 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, intimo Vossa Senhoria do DESPACHO, cujo teor segue abaixo: São Luís/MA, Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 DESPACHO Deixo de receber os embargos de declaração de id 62189801, vez que somente são cabíveis contra sentença ou acórdão (art. 48, caput, da Lei 9.099/95). Entretanto, esclareço que o processo executório decorre do descumprimento de decisão judicial, medida que foi imposta somente a LUCIANE M SHINGAI. Sendo assim, a UNIVERSO ONLINE S.A não pode ser responsabilizada pela obrigação de fazer. Isto posto, Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0801359-35.2015.8.10.0013 | PJE intime-se a parte requerente para, no prazo de 05(cinco) dias, indicar bens passíveis de penhora sob pena de extinção. Após, à conclusão. São Luís/MA, 10 de Junho de 2022 Suely de Oliveira Santos Feitosa Juíza de Direito Titular do 8º JECRC DJENANE COIMBRA TEIXEIRA MENDES

13/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2022, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 10:41

Juntada de termo

18/05/2022, 10:14

Conclusos para despacho

08/03/2022, 10:43

Juntada de Certidão

08/03/2022, 10:42

Juntada de embargos de declaração

08/03/2022, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2022, 22:52

Conclusos para despacho

30/11/2021, 00:23

Juntada de Certidão

30/11/2021, 00:23

Evoluída a classe de #Oculto# para #Oculto#

22/10/2021, 19:34

Juntada de petição

19/10/2021, 20:01

Juntada de Certidão

10/10/2021, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2021, 11:51

Juntada de termo

27/09/2021, 15:29

Juntada de certidão

26/07/2021, 14:15

Conclusos para despacho

26/07/2021, 13:26

Decorrido prazo de ROSANGELA BATISTA BUHATEM em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 12:42

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2021.

25/06/2021, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

24/06/2021, 03:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2021, 10:01

Juntada de Ato ordinatório

21/06/2021, 12:41

Decorrido prazo de SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA em 25/05/2021 23:59:59.

27/05/2021, 00:38

Juntada de termo

03/05/2021, 18:55

Expedição de informações pessoalmente.

12/04/2021, 12:23

Juntada de certidão

12/04/2021, 12:22

Juntada de Ofício

11/04/2021, 10:32

Juntada de Ofício

11/04/2021, 10:28

Juntada de petição

05/04/2021, 20:19

Decorrido prazo de TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO em 24/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 14:02

Expedição de informações pessoalmente.

08/02/2021, 14:49

Juntada de certidão

08/02/2021, 14:47

Juntada de Carta precatória

08/02/2021, 10:42

Juntada de Carta precatória

04/02/2021, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2021, 11:40

Conclusos para despacho

18/01/2021, 20:07

Juntada de Certidão

18/01/2021, 20:07

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2021, 19:19

Conclusos para despacho

30/11/2020, 16:09

Juntada de Certidão

30/11/2020, 16:09

Juntada de petição

30/11/2020, 11:24

Publicado Intimação em 27/11/2020.

27/11/2020, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020

27/11/2020, 01:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2020, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2020, 12:03

Conclusos para despacho

17/11/2020, 09:59

Juntada de Certidão

17/11/2020, 09:58

Processo Desarquivado

17/11/2020, 09:58

Juntada de petição

16/11/2020, 17:21

Arquivado Definitivamente

02/12/2019, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2019, 10:55

Conclusos para despacho

22/11/2019, 17:41

Decorrido prazo de ROSANGELA BATISTA BUHATEM em 05/11/2019 23:59:59.

09/11/2019, 05:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/10/2019, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2019, 09:19

Conclusos para despacho

22/07/2019, 15:44

Juntada de certidão

22/07/2019, 15:43

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR TORREAO SMITH JUNIOR em 28/06/2019 23:59:59.

29/06/2019, 01:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2019, 11:15

Juntada de bloqueio parcial BACENJUD

22/05/2019, 11:13

Juntada de protocolo BACENJUD

25/04/2019, 12:27

Juntada de Petição de petição

10/04/2019, 00:34

Conta Atualizada

22/03/2019, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2019, 11:21

Conclusos para despacho

30/01/2019, 13:47

Juntada de petição

28/01/2019, 21:07

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR TORREAO SMITH JUNIOR em 29/11/2018 23:59:59.

30/11/2018, 09:24

Expedição de Comunicação eletrônica

26/10/2018, 09:35

Juntada de bloqueio parcial BACENJUD

26/10/2018, 09:34

Juntada de protocolo BACENJUD

24/10/2018, 11:22

Decorrido prazo de ROSANGELA BATISTA BUHATEM em 20/08/2018 23:59:59.

20/09/2018, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2018, 14:09

Conclusos para despacho

14/08/2018, 10:55

Juntada de certidão

03/08/2018, 11:07

Expedição de Comunicação eletrônica

02/08/2018, 15:36

Juntada de Alvará

02/08/2018, 10:17

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

01/08/2018, 08:58

Juntada de Petição de petição

31/07/2018, 14:35

Juntada de certidão

27/06/2018, 09:34

Transitado em Julgado em 25/06/2018

26/06/2018, 14:01

Juntada de certidão trânsito em julgado

26/06/2018, 14:01

Juntada de certidão trânsito em julgado

13/06/2018, 10:31

Transitado em Julgado em 31/07/2017

13/06/2018, 10:31

Expedição de Comunicação eletrônica

11/06/2018, 16:04

Outras Decisões

07/06/2018, 10:18

Juntada de Petição de petição

08/05/2018, 10:52

Juntada de Petição de petição

20/04/2018, 08:22

Conclusos para decisão

21/03/2018, 11:36

Decorrido prazo de ROSANGELA BATISTA BUHATEM em 20/03/2018 23:59:59.

21/03/2018, 01:08

Expedição de Comunicação eletrônica

22/02/2018, 15:13

Juntada de Petição de petição

22/02/2018, 11:41

Juntada de certidão

22/02/2018, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2018, 12:23

Juntada de Petição de petição

01/11/2017, 10:52

Conclusos para despacho

27/09/2017, 08:23

Decorrido prazo de UNIVERSO ONLINE S/A em 10/08/2017 23:59:59.

11/08/2017, 00:38

Juntada de Petição de petição

07/08/2017, 14:10

Juntada de Petição de petição

04/08/2017, 12:05

Decorrido prazo de ROSANGELA BATISTA BUHATEM em 31/07/2017 23:59:59.

01/08/2017, 01:24

Decorrido prazo de LUCIANE M SHINGAI em 31/07/2017 23:59:59.

01/08/2017, 01:22

Juntada de certidão

25/07/2017, 15:20

Juntada de certidão

25/07/2017, 15:13

Expedição de Comunicação eletrônica

18/07/2017, 12:42

Julgado procedente em parte do pedido

18/07/2017, 12:36

Conclusos para decisão

17/07/2017, 11:06

Juntada de Petição de petição

14/07/2017, 17:01

Expedição de Comunicação eletrônica

11/07/2017, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2017, 15:54

Conclusos para despacho

07/07/2017, 13:17

Juntada de certidão

07/07/2017, 11:44

Juntada de certidão

07/07/2017, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2017, 18:05

Conclusos para despacho

31/05/2017, 10:06

Juntada de penhora não realizada

31/05/2017, 10:05

Juntada de certidão

26/05/2017, 12:10

Juntada de protocolo BACENJUD

26/05/2017, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2017, 14:39

Juntada de Petição de petição

23/02/2017, 22:21

Conclusos para despacho

20/02/2017, 11:03

Juntada de penhora não realizada

20/02/2017, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2017, 11:21

Conclusos para despacho

08/08/2016, 09:02

Juntada de Petição de petição

05/08/2016, 11:24

Juntada de aviso de recebimento

26/07/2016, 11:38

Decorrido prazo de WESLLEY CONCEICAO COSTA em 21/07/2016 23:59:59.

22/07/2016, 09:23

Expedição de Comunicação eletrônica

24/06/2016, 09:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

24/06/2016, 09:33

Conta Atualizada

24/06/2016, 09:26

Juntada de aviso de recebimento

18/05/2016, 07:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

22/04/2016, 11:18

Juntada de pendência de cálculo

22/04/2016, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2016, 13:05

Juntada de Petição de petição

28/03/2016, 15:57

Decorrido prazo de ROSANGELA BATISTA BUHATEM em 11/02/2016 23:59:59.

26/02/2016, 01:04

Juntada de certidão

11/02/2016, 07:14

Conclusos para despacho

04/02/2016, 09:47

Juntada de Petição de petição

28/01/2016, 12:26

Expedição de Comunicação eletrônica

27/01/2016, 08:03

Expedição de Comunicação eletrônica

27/01/2016, 08:03

Juntada de Alvará

26/01/2016, 12:52

Juntada de Alvará

26/01/2016, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2016, 13:08

Conclusos para despacho

21/01/2016, 11:04

Juntada de Petição de petição

23/12/2015, 09:05

Transitado em Julgado em 16/10/2015

10/12/2015, 09:01

Juntada de Petição de petição

16/11/2015, 11:41

Juntada de aviso de recebimento

04/11/2015, 08:30

Transitado em Julgado em 16/10/2015

21/10/2015, 14:20

Decorrido prazo de ROSANGELA BATISTA BUHATEM em 16/10/2015 23:59:59.

17/10/2015, 00:12

Decorrido prazo de UNIVERSO ONLINE S/A em 16/10/2015 23:59:59.

17/10/2015, 00:11

Decorrido prazo de LUCIANE M SHINGAI em 16/10/2015 23:59:59.

17/10/2015, 00:11

Decorrido prazo de UNIVERSO ONLINE S/A em 16/10/2015 23:59:59.

17/10/2015, 00:10

Decorrido prazo de ROSANGELA BATISTA BUHATEM em 16/10/2015 23:59:59.

17/10/2015, 00:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

06/10/2015, 15:48

Expedição de informações pessoalmente

06/10/2015, 15:48

Expedição de informações pessoalmente

06/10/2015, 11:38

Julgado procedente o pedido

06/10/2015, 11:26

Audiência instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 06/10/2015 10:00 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

06/10/2015, 11:05

Juntada de Petição de petição

05/10/2015, 16:24

Audiência instrução designada para 06/10/2015 10:00.

05/10/2015, 15:43

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 05/10/2015 08:20 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

05/10/2015, 15:42

Juntada de aviso de recebimento

11/09/2015, 10:25

Juntada de aviso de recebimento

10/09/2015, 09:54

Juntada de certidão

25/08/2015, 10:48

Juntada de certidão

21/08/2015, 12:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/08/2015, 14:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/08/2015, 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/08/2015, 10:28

Não Concedida a Medida Liminar

13/08/2015, 11:47

Audiência conciliação designada para 05/10/2015 08:20.

12/08/2015, 17:38

Conclusos para decisão

12/08/2015, 17:38

Distribuído por sorteio

12/08/2015, 17:38

Sentença

•27/03/2023, 10:59

Despacho

•18/01/2023, 23:39

Despacho

•23/11/2022, 12:00

Despacho

•15/08/2022, 16:31

Despacho

•10/06/2022, 10:41

Despacho

•28/02/2022, 22:52

Despacho

•08/10/2021, 11:51

Ato Ordinatório

•21/06/2021, 12:42

Ato Ordinatório

•21/06/2021, 12:41

Despacho

•04/02/2021, 11:40

Despacho

•14/01/2021, 19:19

Despacho

•25/11/2020, 12:03

Despacho

•02/12/2019, 10:55

Todos os documentos(29)

Despacho

•10/10/2025, 12:16

Sentença (expediente)

•27/03/2023, 15:22

Sentença

•27/03/2023, 10:59

Despacho

•18/01/2023, 23:39

Despacho

•23/11/2022, 12:00

Despacho

•15/08/2022, 16:31

Despacho

•10/06/2022, 10:41

Despacho

•28/02/2022, 22:52

Despacho

•08/10/2021, 11:51

Ato Ordinatório

•21/06/2021, 12:42

Ato Ordinatório

•21/06/2021, 12:41

Despacho

•04/02/2021, 11:40

Despacho

•14/01/2021, 19:19

Despacho

•25/11/2020, 12:03

Despacho

•02/12/2019, 10:55

Despacho

•13/10/2019, 09:19

Despacho

•04/02/2019, 11:21

Despacho

•18/09/2018, 14:09

Decisão

•07/06/2018, 10:18

Decisão

•15/02/2018, 12:23

Decisão

•18/07/2017, 12:36

Despacho

•07/07/2017, 15:54

Despacho

•06/07/2017, 18:05

Decisão

•22/05/2017, 14:39

Despacho

•09/02/2017, 11:21

Despacho

•14/04/2016, 13:05

Despacho

•22/01/2016, 13:08

Ata da Audiência

•06/10/2015, 11:26

Decisão

•13/08/2015, 11:47