Procedimento Comum Cível 0802252-39.2020.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2020

Valor da Causa

R$ 37.918,76

Órgão julgador

2ª Vara de Paço do Lumiar

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara C�vel do Termo Judici�rio de Pa�o do Lumiar

Partes do Processo

FRANCISCO RABELO SILVA

CPF

Autor

BRKAMBIENTAL - MARANHAO S.A

Terceiro

************

Terceiro

BRK

Terceiro

BRK AMBIENTAL MARANHAO S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

ANNA KARINA CUNHA DA SILVA

OAB/MA 8632·CPF·Representa: Autor

FABIANA DE MELO RODRIGUES

OAB/MA 9565·CPF·Representa: Autor

ROMARIO ARAUJO DA SILVA

OAB/MA 24350·CPF·Representa: Autor

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR

OAB/MA 5302·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

FRANCISCO RABELO SILVA

CPF

Autor

BRKAMBIENTAL - MARANHAO S.A

Terceiro

************

Terceiro

BRK

Terceiro

BRK AMBIENTAL MARANHAO S.A.

Terceiro

BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A

Terceiro

BRK-AMBIENTAL - MARANHAO S.A

Terceiro

BRKAMBIENTAL - MARANHAO S.A.

Terceiro

BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A.

CNPJ

Reu

JOAO SEBASTIAO SOUSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

DEBORA MENEZES RIBEIRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para julgamento

08/05/2026, 11:29

Juntada de termo

08/05/2026, 11:27

Juntada de certidão

08/05/2026, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 11:57

Cancelada a movimentação processual Juntada de termo

26/02/2026, 16:44

Desentranhado o documento

26/02/2026, 16:44

Juntada de Petição de laudo

24/02/2026, 20:54

Conclusos para despacho

17/11/2025, 11:45

Decorrido prazo de FABIANA DE MELO RODRIGUES em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 01:04

Decorrido prazo de ANNA KARINA CUNHA DA SILVA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 01:04

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 15:20

Decorrido prazo de FABIANA DE MELO RODRIGUES em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:06

Decorrido prazo de ANNA KARINA CUNHA DA SILVA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:06

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 16:18

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:09

Todas as movimentações(181)

Conclusos para julgamento

08/05/2026, 11:29

Juntada de termo

08/05/2026, 11:27

Juntada de certidão

08/05/2026, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 11:57

Cancelada a movimentação processual Juntada de termo

26/02/2026, 16:44

Documentos

Despacho

•27/03/2026, 11:57

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 10:26

Desentranhado o documento

26/02/2026, 16:44

Juntada de Petição de laudo

24/02/2026, 20:54

Conclusos para despacho

17/11/2025, 11:45

Decorrido prazo de FABIANA DE MELO RODRIGUES em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 01:04

Decorrido prazo de ANNA KARINA CUNHA DA SILVA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 01:04

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 15:20

Decorrido prazo de FABIANA DE MELO RODRIGUES em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:06

Decorrido prazo de ANNA KARINA CUNHA DA SILVA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:06

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 16:18

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:09

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:09

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:09

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2025, 10:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2025, 10:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2025, 10:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2025, 10:43

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 10:26

Juntada de Petição de laudo pericial

13/10/2025, 19:29

Juntada de Certidão

25/09/2025, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 14:49

Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 01:14

Juntada de petição

15/08/2025, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 00:47

Publicado Intimação em 15/08/2025.

15/08/2025, 00:47

Conclusos para decisão

13/08/2025, 10:04

Juntada de Certidão

13/08/2025, 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025, 09:59

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 09:55

Decorrido prazo de DEBORA MENEZES RIBEIRO em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:16

Decorrido prazo de FABIANA DE MELO RODRIGUES em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 00:15

Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 00:15

Decorrido prazo de ANNA KARINA CUNHA DA SILVA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 00:15

Juntada de laudo

15/07/2025, 11:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/07/2025, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

28/06/2025, 01:22

Publicado Intimação em 20/05/2025.

28/06/2025, 01:22

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 12:13

Juntada de petição

23/05/2025, 08:55

Conclusos para despacho

20/05/2025, 16:08

Juntada de petição

20/05/2025, 15:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 16:38

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 11:46

Juntada de laudo

27/04/2025, 09:47

Juntada de laudo

07/04/2025, 10:10

Conclusos para despacho

02/04/2025, 11:26

Juntada de Certidão

02/04/2025, 11:26

Juntada de petição

26/03/2025, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

13/03/2025, 21:00

Publicado Intimação em 06/03/2025.

13/03/2025, 21:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2025, 09:56

em cooperação judiciária

27/02/2025, 00:38

Conclusos para decisão

12/12/2024, 09:32

Juntada de Certidão

12/12/2024, 09:31

Outras Decisões

10/09/2024, 13:52

Conclusos para decisão

03/04/2024, 13:20

Juntada de petição

03/04/2024, 10:11

Juntada de petição

02/04/2024, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

08/03/2024, 00:20

Publicado Intimação em 08/03/2024.

08/03/2024, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2024, 08:45

Juntada de Certidão

06/03/2024, 08:40

Juntada de laudo

04/03/2024, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2024, 16:48

Conclusos para despacho

09/02/2024, 15:52

Juntada de Certidão

09/02/2024, 15:52

Decorrido prazo de JOAO SEBASTIAO SOUSA em 14/11/2023 23:59.

16/11/2023, 01:41

Expedição de informações pessoalmente.

30/10/2023, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 20:41

Conclusos para despacho

11/10/2023, 10:35

Juntada de Certidão

11/10/2023, 10:35

Decorrido prazo de JOAO SEBASTIAO SOUSA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 15:39

Expedição de informações pessoalmente.

01/09/2023, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 21:09

Conclusos para decisão

02/08/2023, 09:17

Juntada de Certidão

02/08/2023, 09:17

Decorrido prazo de JOAO SEBASTIAO SOUSA em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:08

Expedição de informações pessoalmente.

09/06/2023, 14:47

Juntada de Certidão

09/06/2023, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 21:24

Conclusos para decisão

01/06/2023, 15:17

Juntada de Certidão

01/06/2023, 15:16

Decorrido prazo de JOAO SEBASTIAO SOUSA em 10/04/2023 23:59.

19/04/2023, 23:32

Expedição de informações pessoalmente.

22/03/2023, 17:07

Juntada de Certidão

22/03/2023, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 18:55

Conclusos para despacho

15/03/2023, 16:25

Decorrido prazo de FABIANA DE MELO RODRIGUES em 26/01/2023 23:59.

07/03/2023, 18:50

Decorrido prazo de ANNA KARINA CUNHA DA SILVA em 26/01/2023 23:59.

07/03/2023, 18:50

Juntada de petição

25/01/2023, 23:06

Juntada de petição

04/01/2023, 09:20

Publicado Intimação em 01/12/2022.

27/12/2022, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

27/12/2022, 06:07

Juntada de petição

11/12/2022, 14:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2022, 17:28

Juntada de Certidão

29/11/2022, 17:27

Juntada de laudo pericial

29/11/2022, 17:27

Expedição de informações pessoalmente.

22/11/2022, 17:02

Juntada de Certidão

22/11/2022, 17:01

Juntada de Certidão

22/11/2022, 16:57

Juntada de petição

28/06/2022, 09:43

Publicado Intimação em 14/06/2022.

21/06/2022, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

21/06/2022, 04:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: FRANCISCO RABELO SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANNA KARINA CUNHA DA SILVA - MA 8632 Parte Demandada: BRK Ambiental - Maranhão S.A Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR - MA 5302-A: ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para ciência sobre a data da realização da perícia, e querendo, poderão comparecer no local e horário designado. Segue local e data da pericia Data: 04/08/2022, as 14:30 h. Local: Laboratório de Hidrometação, Unidade da Caema, Bairro Sacavém. Av. dos Franceses, s/n, Caema/Sacavem. CEP: 65.043-765. Paço do Lumiar/MA, Sexta-feira, 10 de Junho de 2022. JORGE LUIS MOURA TAVARES Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3237-4013 – e-mail: [email protected]. Processo nº.: 0802252-39.2020.8.10.0049 Parte

13/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2022, 15:53

Juntada de Certidão

10/06/2022, 15:52

Juntada de termo

10/06/2022, 15:16

Decorrido prazo de JOAO SEBASTIAO SOUSA em 05/04/2022 23:59.

07/04/2022, 15:05

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

24/03/2022, 13:05

Expedição de informações pessoalmente.

22/03/2022, 15:54

Juntada de Certidão

22/03/2022, 15:53

Juntada de Certidão

22/03/2022, 15:38

Juntada de petição

07/12/2021, 17:45

Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR em 30/11/2021 23:59.

04/12/2021, 09:20

Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR em 30/11/2021 23:59.

04/12/2021, 09:20

Decorrido prazo de JOAO SEBASTIAO SOUSA em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 05:58

Juntada de petição

30/11/2021, 09:20

Juntada de petição

30/11/2021, 09:17

Decorrido prazo de FABIANA DE MELO RODRIGUES em 16/11/2021 23:59.

20/11/2021, 05:29

Publicado Intimação em 16/11/2021.

17/11/2021, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021

17/11/2021, 05:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2021, 12:41

Juntada de petição

12/11/2021, 12:39

Expedição de informações pessoalmente.

11/11/2021, 09:55

Juntada de Certidão

11/11/2021, 09:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/11/2021, 09:53

Conclusos para decisão

10/11/2021, 09:05

Juntada de petição

08/11/2021, 21:34

Juntada de petição

29/10/2021, 08:44

Publicado Intimação em 27/10/2021.

27/10/2021, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

27/10/2021, 01:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2021, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2021, 13:11

Conclusos para decisão

10/09/2021, 11:59

Decorrido prazo de FABIANA DE MELO RODRIGUES em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 08:40

Juntada de réplica à contestação

21/08/2021, 17:35

Publicado Intimação em 10/08/2021.

10/08/2021, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021

10/08/2021, 08:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2021, 08:22

Juntada de Certidão

06/08/2021, 08:21

Juntada de contestação

30/07/2021, 16:46

Juntada de Certidão

13/07/2021, 08:53

Recebidos os autos do CEJUSC

13/07/2021, 08:53

Conciliação infrutífera

13/07/2021, 08:51

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 13/07/2021 08:30 1º CEJUSC de Paço do Lumiar .

13/07/2021, 08:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Paço do Lumiar

13/07/2021, 00:00

Juntada de petição

12/07/2021, 21:20

Juntada de petição

08/07/2021, 14:48

Publicado Intimação em 18/05/2021.

18/05/2021, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021

17/05/2021, 01:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2021, 18:18

Recebidos os autos do CEJUSC

13/05/2021, 17:16

Audiência Processual por videoconferência designada para 13/07/2021 08:30 1º CEJUSC de Paço do Lumiar.

13/05/2021, 17:16

Decorrido prazo de BRK Ambiental - Maranhão S.A em 26/02/2021 23:59:59.

02/03/2021, 11:25

Publicado Intimação em 25/02/2021.

25/02/2021, 01:26

Juntada de diligência

24/02/2021, 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/02/2021, 09:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Paço do Lumiar

24/02/2021, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021

24/02/2021, 03:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2021, 12:34

Expedição de Mandado.

23/02/2021, 12:34

Concedida em parte a Medida Liminar

17/02/2021, 16:49

Conclusos para decisão

13/02/2021, 16:21

Decorrido prazo de FABIANA DE MELO RODRIGUES em 09/02/2021 23:59:59.

10/02/2021, 05:24

Juntada de petição

19/12/2020, 15:40

Publicado Intimação em 17/12/2020.

17/12/2020, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2020

17/12/2020, 01:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2020, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2020, 11:15

Conclusos para decisão

14/12/2020, 15:00

Distribuído por sorteio

14/12/2020, 15:00

Despacho

•23/09/2025, 14:49

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 09:55

Despacho

•17/06/2025, 12:13

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 16:34

Despacho

•15/05/2025, 11:46

Despacho

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