Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000096-66.2011.8.10.0069 - TJMA | JusConsulta

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LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/02/2011

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Araioses

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1� Vara da Comarca de Araioses

Partes do Processo

FRANCILDA SOUSA MACHADO

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE ARAIOSES - MA

Terceiro

MUNICIPIO DE ARAIOSES

Terceiro

MUNICIPIO DE ARAIOSES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GENUINO LOPES MOREIRA JUNIOR

OAB/DF 10589·CPF·Representa: Autor

GENUINO LOPES MOREIRA

OAB/MA 22380·CPF·Representa: Autor

DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE

OAB/MA 9688·CPF·Representa: Réu

LOURIVAL GONCALVES DE ARAUJO FILHO

OAB/PI 2926·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/01/2024, 12:55

Juntada de Certidão

26/09/2023, 08:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/09/2023, 14:12

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

25/09/2023, 14:12

Juntada de Certidão

25/09/2023, 12:07

Juntada de petição

12/09/2023, 20:11

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 12:55

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA em 24/02/2023 23:59.

19/04/2023, 00:10

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA em 24/02/2023 23:59.

19/04/2023, 00:09

Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 03/02/2023 23:59.

18/04/2023, 14:36

Juntada de petição

11/04/2023, 09:55

Conclusos para despacho

28/02/2023, 10:50

Juntada de Certidão

28/02/2023, 10:50

Juntada de pedido de sequestro (329)

31/01/2023, 14:39

Decorrido prazo de GENUINO LOPES MOREIRA em 12/12/2022 23:59.

04/01/2023, 16:11

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

23/01/2024, 12:55

Juntada de Certidão

26/09/2023, 08:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/09/2023, 14:12

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

25/09/2023, 14:12

Juntada de Certidão

Documentos

Despacho

•12/07/2023, 12:55

Decisão

•10/11/2022, 11:57

25/09/2023, 12:07

Juntada de petição

12/09/2023, 20:11

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 12:55

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA em 24/02/2023 23:59.

19/04/2023, 00:10

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA em 24/02/2023 23:59.

19/04/2023, 00:09

Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 03/02/2023 23:59.

18/04/2023, 14:36

Juntada de petição

11/04/2023, 09:55

Conclusos para despacho

28/02/2023, 10:50

Juntada de Certidão

28/02/2023, 10:50

Juntada de pedido de sequestro (329)

31/01/2023, 14:39

Decorrido prazo de GENUINO LOPES MOREIRA em 12/12/2022 23:59.

04/01/2023, 16:11

Decorrido prazo de GENUINO LOPES MOREIRA JUNIOR em 12/12/2022 23:59.

04/01/2023, 16:05

Publicado Intimação em 18/11/2022.

08/12/2022, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

08/12/2022, 09:51

Juntada de diligência

23/11/2022, 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/11/2022, 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/11/2022, 10:22

Juntada de diligência

23/11/2022, 10:22

Expedição de Mandado.

17/11/2022, 09:21

Expedição de Mandado.

17/11/2022, 09:19

Juntada de Ofício

16/11/2022, 20:48

Juntada de Ofício

16/11/2022, 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2022, 10:28

Homologado cálculo de contadoria

10/11/2022, 11:57

Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 22/06/2022 23:59.

16/07/2022, 01:59

Decorrido prazo de GENUINO LOPES MOREIRA em 22/06/2022 23:59.

16/07/2022, 01:56

Conclusos para decisão

30/06/2022, 10:30

Publicado Intimação em 14/06/2022.

21/06/2022, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

21/06/2022, 05:25

Juntada de petição

13/06/2022, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCILDA SOUSA MACHADO REU: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: GENUINO LOPES MOREIRA JUNIOR - DF10589, GENUINO LOPES MOREIRA - MA22380-A, e o Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) REU: DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE - MA9688, para tomar (em) ciência do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): " ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a juntada dos cálculos certidão ID 50899336, INTIMO as partes para que se manifestem sobre a mesma, no prazo comum de 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Art. 1º, inciso XVII do Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA. Do que para constar, lavrei o presente termo. Araioses, 10 de junho de 2022. JOSE MAURICIO ALVES SANTOS Técnico Judiciário Sigiloso Matrícula: Delegação conferida com fulcro no Art.1º do Provimento nº 22/2018-CGJ" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 10 de junho de 2022. Eu JOSE MAURICIO ALVES SANTOS, Técnico Judiciário Sigiloso, digitei e providenciei a publicação. SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des. João Alves Teixeira Neto. Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA. Fone: (98) 3478-1309/1021. Intimação - INTIMAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO Prazo de Lei PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0000096-66.2011.8.10.0069

13/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2022, 16:40

Juntada de Certidão

10/06/2022, 16:36

Transitado em Julgado em 07/03/2016

04/11/2021, 21:30

Juntada de certidão trânsito em julgado

03/11/2021, 14:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Araioses.

17/08/2021, 10:43

Realizado Cálculo de Liquidação

17/08/2021, 10:43

Recebidos os Autos pela Contadoria

01/03/2021, 21:51

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2021, 09:51

Conclusos para despacho

14/01/2021, 22:32

Decorrido prazo de GENUINO LOPES MOREIRA em 26/08/2020 23:59:59.

27/08/2020, 03:35

Juntada de petição

19/08/2020, 10:04

Publicado Intimação em 19/08/2020.

19/08/2020, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/08/2020, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2020, 17:35

Juntada de Certidão

17/08/2020, 17:27

Registrado para Cadastramento de processos antigos

07/08/2020, 09:32

Recebidos os autos

07/08/2020, 09:32

Ato Ordinatório

•10/06/2022, 16:36

Despacho

•05/02/2021, 09:51