Execução Fiscal 0840825-96.2020.8.10.0001 - TJMA

Execução Fiscal 0840825-96.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de petição

17/04/2024, 10:47

Juntada de petição

17/04/2024, 10:44

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 23:39

Juntada de petição

04/08/2022, 23:23

Decorrido prazo de TEXTIL PREMIUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP em 07/07/2022 23:59.

22/07/2022, 22:33

Decorrido prazo de TEXTIL PREMIUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP em 07/07/2022 23:59.

22/07/2022, 22:19

Publicado Intimação em 14/06/2022.

21/06/2022, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

21/06/2022, 05:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 9.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROC. N° 0840825-96.2020.8.10.0001 Vistos etc. Defiro a suspensão do processo, pelo prazo do parcelamento do débito (Id.58622396), ou seja, 60 meses, contados a partir da celebração do acordo (09/12/2020), cabendo ao exequente, por seus representantes, o dever de vigilância no pagamento das parcelas do acordo, ficando desde logo estabelecida sua obrigação de informar eventual descumprimento para prosseguimento da execução sobre o saldo remanescente. Não havendo a comunicação no momento oportuno, terá início a contagem do prazo da incidência da prescrição intercorrente. São Luís/MA, data da assinatura eletrônica. RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA Juiz de Direito da 9ª Vara da Fazenda Pública

13/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2022, 16:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/06/2022, 16:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

08/03/2022, 22:29

Conclusos para decisão

25/01/2022, 16:44

Juntada de petição

10/01/2022, 17:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/11/2021, 14:57

Documentos

Despacho

•08/03/2022, 22:29

Despacho

•09/02/2021, 08:14

—

Partes do Processo(19)

Juntada de petição

Juntada de petição

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 04/08/2022 23:59.

Juntada de petição

Decorrido prazo de TEXTIL PREMIUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP em 07/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de TEXTIL PREMIUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP em 07/07/2022 23:59.

Publicado Intimação em 14/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

Conclusos para decisão

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Todas as movimentações(21)