Execução de Título Extrajudicial 0802314-49.2020.8.10.0059 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0802314-49.2020.8.10.0059 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/11/2022, 14:17

Juntada de certidão trânsito em julgado

01/11/2022, 14:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO PRAIAS BELAS em 29/06/2022 23:59.

21/07/2022, 21:58

Decorrido prazo de MANOEL DE JESUS DO NASCIMENTO MARQUES em 29/06/2022 23:59.

21/07/2022, 21:48

Decorrido prazo de CONDOMINIO PRAIAS BELAS em 29/06/2022 23:59.

21/07/2022, 21:45

Decorrido prazo de MANOEL DE JESUS DO NASCIMENTO MARQUES em 29/06/2022 23:59.

21/07/2022, 21:40

Juntada de diligência

25/06/2022, 23:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/06/2022, 23:16

Publicado Intimação em 14/06/2022.

21/06/2022, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

21/06/2022, 06:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: CONDOMINIO PRAIAS BELAS Requerido(a): MANOEL DE JESUS DO NASCIMENTO MARQUES SENTENÇA Dispensado o relatório ( art. 38, caput, da Lei n.º 9.099/95). Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S. J. DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0802314-49.2020.8.10.0059 Trata-se de pedido de desistência do feito, conforme formulado pelo(a) requerente (Id. n°67626932). No caso em apreço, não há impedimento legal para a desistência da ação, independentemente da concordância do réu. Segundo o disposto no Enunciado 90 do FONAJE: “A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento (Aprovado no XVI Encontro – Rio de Janeiro/RJ)”. Diante do exposto, HOMOLOGO o PEDIDO DE DESISTÊNCIA pelos fundamentos do art. 485, VIII do CPC, e via de consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito. Sem custas. Registrado no PJE e Publicado no DJE. Arquivem-se. São José de Ribamar, 7 de junho de 2022. Juiz Júlio César Lima Praseres Titular do 1º JECCrim de São José de Ribamar

13/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2022, 17:15

Homologada a Transação

07/06/2022, 13:22

Conclusos para julgamento

07/06/2022, 10:00

Juntada de termo

07/06/2022, 09:57

Documentos

Sentença

•07/06/2022, 13:22

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 13:56

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão trânsito em julgado

Decorrido prazo de CONDOMINIO PRAIAS BELAS em 29/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de MANOEL DE JESUS DO NASCIMENTO MARQUES em 29/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de CONDOMINIO PRAIAS BELAS em 29/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de MANOEL DE JESUS DO NASCIMENTO MARQUES em 29/06/2022 23:59.

Juntada de diligência

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Publicado Intimação em 14/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Juntada de termo

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