Apelação Cível 0801015-50.2022.8.10.0032 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2023

Valor da Causa

R$ 17.628,50

Órgão julgador

Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Coelho Neto 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Coelho Neto 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� Jorge Figueiredo dos Anjos (CDPR)

Partes do Processo

MARIA DO ROSARIO DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

GERCILIO FERREIRA MACEDO

OAB/PI 8218·CPF·Representa: Autor

INDIANARA PEREIRA GONCALVES

OAB/PI 19531·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

MARIA DO ROSARIO DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

23/08/2023, 08:47

Baixa Definitiva

23/08/2023, 08:47

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

23/08/2023, 08:23

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO DE SOUSA VIEIRA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:13

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

01/08/2023, 00:06

Publicado Acórdão (expediente) em 31/07/2023.

01/08/2023, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2023, 21:31

Conhecido o recurso de MARIA DO ROSARIO DE SOUSA VIEIRA - CPF: 747.045.913-87 (APELANTE) e não-provido

27/07/2023, 11:41

Juntada de certidão

21/07/2023, 00:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/07/2023, 00:28

Juntada de parecer do ministério público

20/07/2023, 10:39

Decorrido prazo de GERCILIO FERREIRA MACEDO em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 00:17

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/07/2023, 00:30

Todas as movimentações(28)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

23/08/2023, 08:47

Baixa Definitiva

23/08/2023, 08:47

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

23/08/2023, 08:23

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO DE SOUSA VIEIRA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:13

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 22/08/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•27/07/2023, 21:31

ACÓRDÃO

•27/07/2023, 11:41

23/08/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

01/08/2023, 00:06

Publicado Acórdão (expediente) em 31/07/2023.

01/08/2023, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2023, 21:31

Conhecido o recurso de MARIA DO ROSARIO DE SOUSA VIEIRA - CPF: 747.045.913-87 (APELANTE) e não-provido

27/07/2023, 11:41

Juntada de certidão

21/07/2023, 00:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/07/2023, 00:28

Juntada de parecer do ministério público

20/07/2023, 10:39

Decorrido prazo de GERCILIO FERREIRA MACEDO em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 00:17

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/07/2023, 00:30

Conclusos para julgamento

30/06/2023, 17:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2023, 17:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2023, 17:53

Recebidos os autos

30/06/2023, 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

30/06/2023, 10:45

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/06/2023, 10:45

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/05/2023, 12:13

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

12/05/2023, 11:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/04/2023, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 11:33

Recebidos os autos

04/04/2023, 15:55

Conclusos para despacho

04/04/2023, 15:55

Distribuído por sorteio

04/04/2023, 15:55

DESPACHO

•17/04/2023, 11:33

DESPACHO

•31/03/2023, 15:47

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2023, 14:59

SENTENÇA

•17/01/2023, 13:10

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2022, 12:55

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2022, 12:53

DESPACHO

•10/06/2022, 10:58

DESPACHO

•24/05/2022, 15:34