Procedimento Comum Cível 0001479-91.2016.8.10.0073 - TJMA | JusConsulta

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/12/2022, 10:16

Transitado em Julgado em 08/12/2022

12/12/2022, 10:15

Juntada de petição

03/11/2022, 18:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/09/2022, 09:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/06/2022 23:59.

21/07/2022, 10:24

Juntada de petição

22/06/2022, 19:12

Publicado Intimação em 14/06/2022.

21/06/2022, 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

21/06/2022, 06:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: MAYRA CAROLINE SILVA NEVES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A Ré(u): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO – Fundamentação legal – Portarias-Conjuntas nº 05/2019, 16/2019 e RECOM-CGJ 102019. - Em cumprimento àquilo que dispõe as portarias e recomendação acima mencionada, que disciplinam a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - Pje, INTIMO AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para, no prazo de 05 (cinco); 1) regularizar(em) habilitação no PJe; 2) manifestarem-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; 3) manifestarem-se sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais juntados aos autos físicos (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º); 4) e ciência da virtualização do processo, o qual passará a tramitar exclusivamente no sistema PJe, com o consequente arquivamento no sistema ThemisPG. Barreirinhas/MA, 10 de junho de 2022. (assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006, conforme impressão à margem inferior) FERNANDO JOSE CARNEIRO DE CARVALHO Servidor(a) Judicial - mat.20362 Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIRINHAS Fórum Dep. Luciano Fernandes Moreira, Av. Joaquim Soeiro de Carvalho, s/nº Centro Barreirinhas/MA CEP: 65590-000, Fone/Fax: (98)3349-1328 e-mail: [email protected] Processo nº 0001479-91.2016.8.10.0073 Classe(CNJ): PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2022, 17:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/06/2022, 17:50

Juntada de Certidão

10/06/2022, 17:49

Registrado para Cadastramento de processos antigos

09/06/2022, 15:53

Documentos

Ato Ordinatório

•10/06/2022, 17:49