Cumprimento de sentença 0821943-28.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/05/2016

Valor da Causa

R$ 316.111,80

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

FRANCISCA DAS CHAGAS MARQUES DA SILVA LOPES

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO HENRIQUE RAPOSO NASCIMENTO

OAB/MA 9152·CPF·Representa: Autor

GUILHERME AUGUSTO SILVA

OAB/MA 9150·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

FRANCISCA DAS CHAGAS MARQUES DA SILVA LOPES

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

27/04/2026, 21:17

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 15:47

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 11:53

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 08:05

Juntada de ofício requisitório de precatório

12/03/2026, 11:10

Juntada de certidão

06/03/2026, 10:29

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 13:28

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 02:02

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS MARQUES DA SILVA LOPES em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 02:01

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 02:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2026, 12:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/01/2026, 12:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/01/2026, 17:25

Juntada de Ofício

13/01/2026, 11:57

Todas as movimentações(69)

Juntada de certidão

27/04/2026, 21:17

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 15:47

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 11:53

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 08:05

Juntada de ofício requisitório de precatório

Documentos

Decisão

•10/06/2025, 11:30

Petição

•08/05/2023, 07:59

12/03/2026, 11:10

Juntada de certidão

06/03/2026, 10:29

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 13:28

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 02:02

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS MARQUES DA SILVA LOPES em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 02:01

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 02:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2026, 12:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/01/2026, 12:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/01/2026, 17:25

Juntada de Ofício

13/01/2026, 11:57

Juntada de termo

12/01/2026, 13:55

Transitado em Julgado em 25/07/2025

29/08/2025, 11:17

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS MARQUES DA SILVA LOPES em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

18/06/2025, 00:09

Publicado Intimação em 13/06/2025.

18/06/2025, 00:09

Juntada de petição

11/06/2025, 16:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 06:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/06/2025, 06:07

Homologado cálculo de contadoria

10/06/2025, 11:30

Determinada expedição de Precatório/RPV

10/06/2025, 11:30

Conclusos para despacho

10/03/2025, 17:40

Juntada de petição

30/01/2025, 15:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/12/2024, 16:20

Juntada de petição

07/10/2024, 15:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

04/10/2024, 09:48

Realizado Cálculo de Liquidação

04/10/2024, 09:48

Juntada de Certidão

15/07/2024, 13:21

Juntada de Certidão

08/03/2024, 13:54

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/10/2023, 16:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 02:33

Juntada de petição

26/06/2023, 17:52

Juntada de petição

08/05/2023, 07:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023, 14:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2023, 14:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/03/2023, 12:58

Conclusos para decisão

17/08/2022, 10:58

Juntada de contrarrazões

14/07/2022, 09:28

Juntada de Certidão

12/07/2022, 18:27

Juntada de petição

23/06/2022, 19:38

Juntada de embargos de declaração

23/06/2022, 17:51

Publicado Intimação em 14/06/2022.

21/06/2022, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

21/06/2022, 07:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0821943-28.2016.8.10.0001. AUTOR: EXEQUENTE: FRANCISCA DAS CHAGAS MARQUES DA SILVA LOPES Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: JOAO HENRIQUE RAPOSO NASCIMENTO - MA9152, GUILHERME AUGUSTO SILVA - MA9150-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO Intimação -

13/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2022, 19:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/06/2022, 19:53

Outras Decisões

05/05/2022, 23:31

Conclusos para despacho

04/11/2021, 11:27

Juntada de petição

03/11/2021, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2021, 16:47

Conclusos para decisão

29/03/2019, 14:51

Juntada de Certidão

29/03/2019, 14:51

Juntada de Petição de petição

27/03/2019, 14:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 20/03/2019 23:59:59.

21/03/2019, 01:41

Expedição de Comunicação eletrônica

16/01/2019, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2019, 11:47

Conclusos para decisão

13/09/2017, 09:22

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE RAPOSO NASCIMENTO em 04/09/2017 23:59:59.

05/09/2017, 00:16

Juntada de Petição de petição

16/08/2017, 11:38

Publicado Intimação em 14/08/2017.

14/08/2017, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/08/2017, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2017, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2017, 18:07

Distribuído por sorteio

26/05/2016, 16:21

Conclusos para despacho

26/05/2016, 16:21

Sentença

•13/03/2023, 12:58

Ato Ordinatório

•12/07/2022, 18:27

Petição

•23/06/2022, 19:38

Decisão

•05/05/2022, 23:31

Despacho

•27/10/2021, 16:47

Despacho

•15/01/2019, 11:47

Documento Diverso

•16/08/2017, 11:38

Documento Diverso

•16/08/2017, 11:38

Documento Diverso

•16/08/2017, 11:38

Documento Diverso

•16/08/2017, 11:38

Decisão

•05/07/2017, 18:07

Documento Diverso

•26/05/2016, 16:21