Procedimento Comum Cível 0803723-38.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2022

Valor da Causa

R$ 11.100,00

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Tyrone José Silva (CDPR)

Partes do Processo

JOSE DO SOCORRO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS ADRIANO PAIVA SOARES

OAB/PI 18433·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

JOSE DO SOCORRO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/01/2026, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 15:53

Conclusos para decisão

25/08/2025, 17:20

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Decorrido prazo de MARCOS ADRIANO PAIVA SOARES em 16/05/2025 23:59.

29/06/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

28/06/2025, 02:32

Publicado Intimação em 09/05/2025.

28/06/2025, 02:32

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 22/05/2025 23:59.

30/05/2025, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025, 16:57

Juntada de Certidão

07/05/2025, 10:17

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 10:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2025, 10:17

Juntada de despacho

07/05/2025, 10:17

Recebidos os autos

07/05/2025, 10:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/07/2024, 11:32

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

12/01/2026, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 15:53

Conclusos para decisão

25/08/2025, 17:20

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Decorrido prazo de MARCOS ADRIANO PAIVA SOARES em 16/05/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•12/01/2026, 15:53

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 10:17

29/06/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

28/06/2025, 02:32

Publicado Intimação em 09/05/2025.

28/06/2025, 02:32

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 22/05/2025 23:59.

30/05/2025, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025, 16:57

Juntada de Certidão

07/05/2025, 10:17

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 10:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2025, 10:17

Juntada de despacho

07/05/2025, 10:17

Recebidos os autos

07/05/2025, 10:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/07/2024, 11:32

Juntada de contrarrazões

10/04/2024, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 01:28

Publicado Intimação em 26/03/2024.

26/03/2024, 01:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2024, 10:27

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 01:55

Juntada de apelação

06/11/2023, 08:51

Publicado Intimação em 16/10/2023.

17/10/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

17/10/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

17/10/2023, 00:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2023, 10:37

Julgado improcedente o pedido

11/10/2023, 07:03

Conclusos para julgamento

02/10/2023, 14:40

Juntada de réplica à contestação

23/06/2023, 09:49

Decorrido prazo de MARCOS ADRIANO PAIVA SOARES em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 02:57

Publicado Intimação em 16/05/2023.

16/05/2023, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 02:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2023, 20:55

Juntada de Certidão

26/12/2022, 18:09

Juntada de Certidão

23/09/2022, 14:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/09/2022, 10:46

Juntada de Certidão

23/09/2022, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022, 17:06

Conclusos para decisão

04/07/2022, 11:38

Juntada de Certidão

04/07/2022, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: JOSE DO SOCORRO DA SILVA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCOS ADRIANO PAIVA SOARES - PI18433 Requerido: BANCO PAN S/A Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCOS ADRIANO PAIVA SOARES - PI18433, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Quarta-feira, 22 de Junho de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0803723-38.2022.8.10.0076 - [Contratos Bancários, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Quarta-feira, 22 de Junho de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria

23/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022, 16:24

Juntada de petição

22/06/2022, 13:14

Publicado Intimação em 14/06/2022.

21/06/2022, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

21/06/2022, 01:40

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 12:53

Conclusos para decisão

14/06/2022, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: JOSE DO SOCORRO DA SILVA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCOS ADRIANO PAIVA SOARES - PI18433 Requerido: BANCO PAN S/A Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCOS ADRIANO PAIVA SOARES - PI18433, para tomar ciência do Despacho Judicial proferido nos presentes autos. Brejo-MA, Sexta-feira, 10 de Junho de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0803723-38.2022.8.10.0076 - [Contratos Bancários, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para tomar ciência do Despacho Judicial proferido nos presentes autos. Brejo-MA, Sexta-feira, 10 de Junho de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria

13/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2022, 21:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/06/2022, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 16:46

Conclusos para despacho

07/06/2022, 14:20

Distribuído por sorteio

07/06/2022, 11:40

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 10:17

Decisão

•30/03/2025, 21:53

Despacho

•16/10/2024, 13:28

Sentença

•11/10/2023, 07:03

Despacho

•24/08/2022, 17:06

Despacho

•20/06/2022, 12:53

Despacho

•09/06/2022, 16:46