Procedimento Comum Cível 0800796-22.2017.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2017

Valor da Causa

R$ 18.600,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Desª. Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro (CDPR)

Partes do Processo

FABIO JOSE OLIVEIRA DE MORAES

CPF

Autor

ADERBAL MALHEIROS FRANCA NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE LEBRE DE OLIVEIRA HELAL

OAB/MA 9937·CPF·Representa: Autor

DANILO DOS SANTOS SILVA

OAB/MA 17206·CPF·Representa: Autor

LIDIO JOSE DE BRITO NETO

OAB/MA 10589·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

03/06/2025, 14:18

Juntada de Ofício

02/06/2025, 16:02

Juntada de Certidão

02/06/2025, 08:14

Decorrido prazo de LIDIO JOSE DE BRITO NETO em 26/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

12/05/2025, 00:03

Publicado Intimação em 05/05/2025.

12/05/2025, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2025, 12:11

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 12:11

Juntada de Certidão

29/04/2025, 12:10

Decorrido prazo de LIDIO JOSE DE BRITO NETO em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 00:10

Decorrido prazo de DANILO DOS SANTOS SILVA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 00:10

Juntada de apelação

22/04/2025, 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

26/03/2025, 00:07

Publicado Intimação em 26/03/2025.

26/03/2025, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 08:42

Todas as movimentações(54)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

03/06/2025, 14:18

Juntada de Ofício

02/06/2025, 16:02

Juntada de Certidão

02/06/2025, 08:14

Decorrido prazo de LIDIO JOSE DE BRITO NETO em 26/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 12:11

Sentença

•12/02/2025, 15:29

12/05/2025, 00:03

Publicado Intimação em 05/05/2025.

12/05/2025, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2025, 12:11

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 12:11

Juntada de Certidão

29/04/2025, 12:10

Decorrido prazo de LIDIO JOSE DE BRITO NETO em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 00:10

Decorrido prazo de DANILO DOS SANTOS SILVA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 00:10

Juntada de apelação

22/04/2025, 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

26/03/2025, 00:07

Publicado Intimação em 26/03/2025.

26/03/2025, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 08:42

Extinto o processo por negligência das partes

12/02/2025, 15:29

Conclusos para julgamento

28/01/2025, 10:54

Juntada de Certidão

28/01/2025, 10:54

Decorrido prazo de FELIPE LEBRE DE OLIVEIRA HELAL em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 07:40

Decorrido prazo de DANILO DOS SANTOS SILVA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 07:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/11/2024, 07:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/11/2024, 07:52

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 11:59

Conclusos para julgamento

10/10/2023, 12:02

Juntada de Certidão

10/10/2023, 12:02

Decorrido prazo de DANILO DOS SANTOS SILVA em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 01:55

Decorrido prazo de FELIPE LEBRE DE OLIVEIRA HELAL em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 01:54

Decorrido prazo de LIDIO JOSE DE BRITO NETO em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 00:14

Publicado Intimação em 20/04/2023.

20/04/2023, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2023, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 09:13

Conclusos para despacho

30/06/2022, 19:23

Juntada de petição

30/06/2022, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

15/06/2022, 00:08

Publicado Decisão (expediente) em 15/06/2022.

15/06/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: FABIO JOSE DE OLIVEIRA DE MORAES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FELIPE LEBRE DE OLIVEIRA HELAL - MA9937-A REQUERIDO: ADERBAL MALHEIROS FRANCA NETO Advogado/Autoridade do(a) REU: LIDIO JOSE DE BRITO NETO - MA10589-A D E S P A C H O 1. Por cautela, Decisão (expediente) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0800796-22.2017.8.10.0029 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTIME-SE o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se ainda possui ou não interesse no prosseguimento do feito, tendo em vista a propositura de ação na Justiça Federal local, por parte do réu, valendo o silêncio como pedido de desistência tácita. 2. Após, certifique-se e voltem os autos conclusos. Caxias, 3 de junho de 2022. Juiz JOÃO PEREIRA NETO Auxiliar de Entrância Final Núcleo de Apoio às Unidades Judicias – NAUJ PORTARIA-CGG – 16642022

14/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2022, 03:21

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 10:03

Conclusos para julgamento

01/06/2020, 23:12

Juntada de Certidão

01/06/2020, 23:09

Decorrido prazo de FABIO JOSE DE OLIVEIRA DE MORAES em 26/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 04:14

Decorrido prazo de FABIO JOSE DE OLIVEIRA DE MORAES em 26/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 04:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/03/2020, 22:29

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2020, 10:38

Juntada de Petição de petição

12/09/2017, 11:54

Conclusos para despacho

11/09/2017, 16:28

Decorrido prazo de FABIO JOSE DE OLIVEIRA DE MORAES em 30/08/2017 23:59:59.

31/08/2017, 00:39

Juntada de Petição de petição

18/08/2017, 14:43

Juntada de Petição de petição

18/08/2017, 14:43

Expedição de Comunicação eletrônica

25/07/2017, 13:49

Determinada Requisição de Informações

05/06/2017, 14:41

Conclusos para despacho

20/03/2017, 12:04

Distribuído por sorteio

03/03/2017, 20:13

Despacho

•31/10/2024, 11:59

Despacho

•31/03/2023, 09:13

Documento Diverso

•30/06/2022, 12:54

Decisão (expediente)

•13/06/2022, 03:21

Despacho

•03/06/2022, 10:03

Despacho

•30/03/2020, 10:38

Despacho

•05/06/2017, 14:41