Cumprimento de sentença 0800418-85.2020.8.10.0021 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2020

Valor da Causa

R$ 18.820,00

Órgão julgador

Juizado Especial de Trânsito

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 2º Cargo da 2ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · 2� Turma Recursal Permanente do Termo Judici�rio de S�o Lu�s JE · TJMA · Cumprimento de sentença · Juizado Especial do Tr�nsito do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

LEANDRO PORTO DE SA

CPF

Autor

ANA MARCIA SALGUEIRO DE SA

CPF

Autor

TOCANTINS GESTAO AMBIENTAL EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DENIZ SOUSA COSTA

OAB/MA 13675·CPF·Representa: Autor

CYNTIA VALERIA OLIVEIRA ROCHA

CPF·Representa: Réu

JOAO PAULO SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/09/2025, 15:08

Decorrido prazo de CYNTIA VALERIA OLIVEIRA ROCHA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 01:15

Decorrido prazo de DENIZ SOUSA COSTA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 01:15

Decorrido prazo de JOAO PAULO SILVEIRA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

30/07/2025, 09:30

Publicado Sentença (expediente) em 29/07/2025.

30/07/2025, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

30/07/2025, 07:27

Publicado Sentença (expediente) em 29/07/2025.

30/07/2025, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

30/07/2025, 00:25

Publicado Sentença (expediente) em 29/07/2025.

30/07/2025, 00:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/07/2025, 09:23

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

29/07/2025, 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2025, 15:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2025, 15:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2025, 15:50

Todas as movimentações(104)

Arquivado Definitivamente

12/09/2025, 15:08

Decorrido prazo de CYNTIA VALERIA OLIVEIRA ROCHA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 01:15

Decorrido prazo de DENIZ SOUSA COSTA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 01:15

Decorrido prazo de JOAO PAULO SILVEIRA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

Documentos

Sentença (expediente)

•25/07/2025, 15:50

Sentença (expediente)

•25/07/2025, 15:50

30/07/2025, 09:30

Publicado Sentença (expediente) em 29/07/2025.

30/07/2025, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

30/07/2025, 07:27

Publicado Sentença (expediente) em 29/07/2025.

30/07/2025, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

30/07/2025, 00:25

Publicado Sentença (expediente) em 29/07/2025.

30/07/2025, 00:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/07/2025, 09:23

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

29/07/2025, 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2025, 15:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2025, 15:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2025, 15:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/07/2025, 11:57

Conclusos para julgamento

26/03/2025, 11:32

Juntada de Certidão

26/03/2025, 11:31

Juntada de termo

30/01/2025, 17:58

Juntada de Certidão

30/01/2025, 16:17

Decorrido prazo de DENIZ SOUSA COSTA em 19/12/2024 23:59.

26/12/2024, 02:50

Publicado Intimação em 12/12/2024.

12/12/2024, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 13:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2024, 01:01

Outras Decisões

25/10/2024, 12:58

Conclusos para decisão

10/07/2024, 14:59

Juntada de Certidão

10/07/2024, 14:59

Juntada de Certidão

10/07/2024, 14:57

Juntada de Certidão

18/04/2024, 11:06

Juntada de Certidão

23/11/2023, 15:48

Juntada de petição

11/11/2023, 10:53

Juntada de Certidão

20/10/2023, 17:15

Juntada de Certidão

20/10/2023, 17:14

Juntada de Certidão

05/09/2023, 17:21

Juntada de Certidão

02/08/2023, 09:19

Juntada de Certidão

27/06/2023, 11:17

Juntada de Certidão

18/05/2023, 15:00

Decorrido prazo de CYNTIA VALERIA OLIVEIRA ROCHA em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

16/04/2023, 11:46

Publicado Intimação em 14/04/2023.

16/04/2023, 11:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2023, 23:43

Juntada de petição

10/04/2023, 15:04

Juntada de petição

05/04/2023, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 13:52

Juntada de petição

06/03/2023, 11:02

Conclusos para despacho

31/01/2023, 12:46

Recebidos os autos

31/01/2023, 08:23

Juntada de despacho

31/01/2023, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800418-85.2020.8.10.0021. RECORRENTE: TOCANTINS GESTAO AMBIENTAL EIRELI - EPP Advogado: CYNTIA VALERIA OLIVEIRA ROCHA OAB: TO8181-A Endereço: MANOEL PEREIRA ALVES, 1151, CENTRO, LAGOA DA CONFUSãO - TO - CEP: 77493-000 RECORRIDOS: ANA MARCIA SALGUEIRO DE SA e LEANDRO PORTO DE SA Advogado: DENIZ SOUSA COSTA OAB: MA13675-A Endereço: NSA DE FATIMA, 5, A, RES NOVO TURU, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-010 Fica intimado (a), de ordem do (a) MM. Juiz(a) Relator, as partes Recorridas para, no prazo de 10 (dez) dias, ofertar Contrarrazões ao Recurso Inominado (ID de n.º 12477108), conforme Despacho proferido no ID de n.º 17664755. São Luís (MA), 13 de junho de 2022. SABRINE MILLENA BRAGA DE LIMA Intimação - Gabinete do 2º Cargo da 2ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis

14/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

15/09/2021, 10:36

Decorrido prazo de DENIZ SOUSA COSTA em 13/08/2021 23:59.

30/08/2021, 20:22

Publicado Intimação em 29/07/2021.

29/07/2021, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

29/07/2021, 14:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2021, 14:48

Decorrido prazo de DENIZ SOUSA COSTA em 07/07/2021 23:59.

11/07/2021, 19:27

Juntada de Certidão

05/07/2021, 22:07

Juntada de recurso inominado

05/07/2021, 15:08

Publicado Intimação em 22/06/2021.

22/06/2021, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021

21/06/2021, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021

21/06/2021, 02:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2021, 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2021, 10:33

Outras Decisões

01/06/2021, 15:29

Conclusos para decisão

27/05/2021, 14:59

Decorrido prazo de DENIZ SOUSA COSTA em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 13:04

Decorrido prazo de DENIZ SOUSA COSTA em 03/05/2021 23:59:59.

04/05/2021, 10:01

Publicado Intimação em 03/05/2021.

03/05/2021, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

01/05/2021, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2021, 19:31

Juntada de

28/04/2021, 22:50

Juntada de embargos de declaração

22/04/2021, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

16/04/2021, 10:56

Publicado Intimação em 16/04/2021.

16/04/2021, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

16/04/2021, 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2021, 19:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2021, 19:12

Juntada de Certidão

14/04/2021, 12:43

Julgado procedente em parte do pedido

08/04/2021, 10:32

Conclusos para julgamento

05/04/2021, 22:30

Juntada de Certidão

05/04/2021, 22:30

Juntada de petição

05/04/2021, 22:06

Decorrido prazo de CYNTIA VALERIA OLIVEIRA ROCHA em 22/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 19:05

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

20/03/2021, 19:26

Conclusos para julgamento

19/03/2021, 10:17

Publicado Intimação em 15/03/2021.

16/03/2021, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021

12/03/2021, 04:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2021, 12:25

Juntada de petição

05/03/2021, 16:54

Decorrido prazo de DENIZ SOUSA COSTA em 03/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 16:49

Publicado Intimação em 24/02/2021.

24/02/2021, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021

23/02/2021, 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2021, 13:53

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

22/02/2021, 09:44

Conclusos para julgamento

18/02/2021, 09:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 08/02/2021 10:00 Juizado Especial de Trânsito .

08/02/2021, 16:17

Juntada de petição

08/02/2021, 14:44

Juntada de petição

08/02/2021, 08:47

Juntada de contestação

08/02/2021, 08:44

Juntada de aviso de recebimento

15/01/2021, 11:37

Juntada de Certidão

16/11/2020, 12:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/10/2020, 12:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/10/2020, 12:57

Distribuído por sorteio

26/09/2020, 13:53

Audiência de instrução e julgamento designada para 08/02/2021 10:00 Juizado Especial de Trânsito.

26/09/2020, 13:53

Sentença (expediente)

•25/07/2025, 15:50

Sentença

•23/07/2025, 11:57

Decisão

•25/10/2024, 12:58

Despacho

•03/04/2023, 13:52

Petição

•06/03/2023, 11:02

Acórdão

•01/12/2022, 12:50

Acórdão

•30/11/2022, 17:45

Despacho

•05/07/2022, 11:14

Despacho

•08/06/2022, 13:36

Despacho

•07/04/2022, 10:18

Despacho

•17/12/2021, 11:40

Decisão

•01/06/2021, 15:29

Sentença

•08/04/2021, 10:32

Todos os documentos(17)

Sentença (expediente)

•25/07/2025, 15:50

Sentença (expediente)

•25/07/2025, 15:50

Sentença (expediente)

•25/07/2025, 15:50

Sentença

•23/07/2025, 11:57

Decisão

•25/10/2024, 12:58

Despacho

•03/04/2023, 13:52

Petição

•06/03/2023, 11:02

Acórdão

•01/12/2022, 12:50

Acórdão

•30/11/2022, 17:45

Despacho

•05/07/2022, 11:14

Despacho

•08/06/2022, 13:36

Despacho

•07/04/2022, 10:18

Despacho

•17/12/2021, 11:40

Decisão

•01/06/2021, 15:29

Sentença

•08/04/2021, 10:32

Despacho

•20/03/2021, 19:26

Despacho

•22/02/2021, 09:44