Procedimento Comum Cível 0801996-96.2020.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/11/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Paço do Lumiar

Partes do Processo

ALMIR VIEIRA DE SOUSA

CPF

Autor

BRKAMBIENTAL - MARANHAO S.A

Terceiro

************

Terceiro

BRK

Terceiro

BRK AMBIENTAL MARANHAO S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

FABRICIO ANTONIO RAMOS SOUSA

OAB/MA 19015·CPF·Representa: Autor

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR

OAB/MA 5302·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ALMIR VIEIRA DE SOUSA

CPF

Autor

BRKAMBIENTAL - MARANHAO S.A

Terceiro

************

Terceiro

BRK

Terceiro

BRK AMBIENTAL MARANHAO S.A.

Terceiro

BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A

Terceiro

BRK-AMBIENTAL - MARANHAO S.A

Terceiro

BRKAMBIENTAL - MARANHAO S.A.

Terceiro

BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A.

CNPJ

Reu

DEBORA MENEZES RIBEIRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 16:01

Transitado em Julgado em 17/09/2024

17/09/2024, 16:00

Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 10:34

Decorrido prazo de FABRICIO ANTONIO RAMOS SOUSA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 10:34

Publicado Intimação em 26/08/2024.

26/08/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2024, 12:05

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

20/08/2024, 16:49

Conclusos para julgamento

09/08/2024, 14:43

Juntada de petição

08/08/2024, 15:41

Publicado Intimação em 01/08/2024.

01/08/2024, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 01:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2024, 14:32

Juntada de Certidão

30/07/2024, 14:28

Decorrido prazo de ALMIR VIEIRA DE SOUSA em 23/07/2024 23:59.

27/07/2024, 17:39

Todas as movimentações(145)

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 16:01

Transitado em Julgado em 17/09/2024

17/09/2024, 16:00

Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 10:34

Decorrido prazo de FABRICIO ANTONIO RAMOS SOUSA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 10:34

Publicado Intimação em 26/08/2024.

Documentos

Sentença

•20/08/2024, 16:49

Despacho

•02/07/2024, 21:41

26/08/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2024, 12:05

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

20/08/2024, 16:49

Conclusos para julgamento

09/08/2024, 14:43

Juntada de petição

08/08/2024, 15:41

Publicado Intimação em 01/08/2024.

01/08/2024, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 01:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2024, 14:32

Juntada de Certidão

30/07/2024, 14:28

Decorrido prazo de ALMIR VIEIRA DE SOUSA em 23/07/2024 23:59.

27/07/2024, 17:39

Juntada de diligência

19/07/2024, 19:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/07/2024, 19:55

Juntada de diligência

19/07/2024, 19:55

Expedição de Mandado.

03/07/2024, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 21:41

Conclusos para despacho

01/07/2024, 21:45

Juntada de Certidão

01/07/2024, 21:44

Decorrido prazo de FABRICIO ANTONIO RAMOS SOUSA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:23

Juntada de petição

27/06/2024, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 01:07

Publicado Intimação em 06/06/2024.

06/06/2024, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2024, 13:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/06/2024, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 16:45

Conclusos para decisão

22/02/2024, 12:51

Decorrido prazo de FABRICIO ANTONIO RAMOS SOUSA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 01:43

Juntada de petição

09/02/2024, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

30/01/2024, 23:01

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 23:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2024, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 11:03

Conclusos para decisão

16/01/2024, 08:47

Juntada de laudo pericial

04/01/2024, 21:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2023, 09:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/10/2023, 20:11

Conclusos para decisão

13/10/2023, 11:07

Juntada de Certidão

13/10/2023, 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2023, 11:05

Juntada de Certidão

13/10/2023, 11:04

Juntada de Certidão

13/10/2023, 11:01

Juntada de laudo

10/10/2023, 12:28

Expedido alvará de levantamento

09/10/2023, 15:32

Conclusos para decisão

09/10/2023, 12:36

Juntada de petição

09/10/2023, 12:14

Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR em 03/10/2023 23:59.

06/10/2023, 17:11

Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR em 03/10/2023 23:59.

06/10/2023, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

19/09/2023, 03:37

Publicado Intimação em 19/09/2023.

19/09/2023, 03:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2023, 07:41

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 19:56

Conclusos para decisão

12/09/2023, 16:46

Juntada de laudo

27/08/2023, 18:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/08/2023, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 10:40

Conclusos para decisão

14/08/2023, 16:47

Decorrido prazo de FABRICIO ANTONIO RAMOS SOUSA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:40

Juntada de petição

09/08/2023, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

19/07/2023, 00:33

Publicado Intimação em 19/07/2023.

19/07/2023, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2023, 10:18

Juntada de Certidão

17/07/2023, 10:17

Juntada de laudo

17/07/2023, 08:58

Juntada de protocolo

10/07/2023, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 09:52

Conclusos para despacho

07/07/2023, 10:11

Juntada de Certidão

07/07/2023, 10:11

Decorrido prazo de João Sebastião Sousa em 17/04/2023 23:59.

21/04/2023, 07:21

Decorrido prazo de João Sebastião Sousa em 17/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:15

Decorrido prazo de João Sebastião Sousa em 17/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:45

Expedição de informações pessoalmente.

22/03/2023, 07:53

Juntada de protocolo

22/03/2023, 07:51

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 09:19

Conclusos para despacho

20/03/2023, 15:55

Juntada de Certidão

20/03/2023, 15:55

Decorrido prazo de João Sebastião Sousa em 01/11/2022 23:59.

05/12/2022, 18:15

Expedição de informações pessoalmente.

07/10/2022, 10:34

Juntada de protocolo

07/10/2022, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2022, 09:46

Conclusos para despacho

04/10/2022, 10:12

Juntada de Certidão

04/10/2022, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

15/06/2022, 00:10

Publicado Intimação em 15/06/2022.

15/06/2022, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: ALMIR VIEIRA DE SOUSA Adv.: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FABRICIO ANTONIO RAMOS SOUSA - MA19015 Parte Demandada: BRK Ambiental - Maranhão S.A Adv.: Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR - MA5302-A: ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para comparecerem à perícia designada para o dia 05/08/2022, às 14:30hs. Paço do Lumiar (MA), Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 VIVIANE AROUCHE SERRA DE SENA Servidor(a) da Justiça da da 2ª Unidade Jurisdicional Assinado de ordem do MM Juiz, conforme Provimento nº 22/2018 da CGJ/MA Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3211-6507 – e-mail: [email protected]. Processo nº.: 0801996-96.2020.8.10.0049 Parte

14/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2022, 07:29

Juntada de termo

10/06/2022, 15:02

Juntada de petição

22/03/2022, 16:48

Decorrido prazo de JOÃO SEBASTIÃO SOUSA em 27/01/2022 23:59.

20/02/2022, 08:53

Expedição de informações pessoalmente.

20/01/2022, 09:01

Juntada de protocolo

20/01/2022, 08:59

Decorrido prazo de João Sebastião Sousa em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 17:15

Expedição de informações pessoalmente.

20/08/2021, 11:23

Juntada de protocolo

20/08/2021, 11:22

Juntada de Certidão

20/08/2021, 11:07

Juntada de petição

08/07/2021, 10:26

Decorrido prazo de FABRICIO ANTONIO RAMOS SOUSA em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 13:32

Juntada de petição

05/05/2021, 08:50

Decorrido prazo de JOAO SEBASTIAO DE SOUZA em 16/04/2021 23:59:59.

22/04/2021, 06:47

Publicado Intimação em 16/04/2021.

16/04/2021, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

16/04/2021, 08:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2021, 15:17

Juntada de Ato ordinatório

14/04/2021, 15:16

Juntada de protocolo

14/04/2021, 15:13

Expedição de informações pessoalmente.

09/04/2021, 19:13

Juntada de protocolo

09/04/2021, 19:11

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2021, 10:06

Conclusos para despacho

23/03/2021, 15:40

Juntada de Certidão

23/03/2021, 15:40

Decorrido prazo de FABRICIO ANTONIO RAMOS SOUSA em 18/03/2021 23:59:59.

20/03/2021, 02:35

Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR em 18/03/2021 23:59:59.

20/03/2021, 02:35

Juntada de petição

19/03/2021, 17:41

Publicado Intimação em 25/02/2021.

25/02/2021, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021

24/02/2021, 03:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2021, 14:39

Juntada de Certidão

23/02/2021, 14:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/02/2021, 12:16

Conclusos para decisão

19/02/2021, 11:12

Decorrido prazo de FABRICIO ANTONIO RAMOS SOUSA em 12/02/2021 23:59:59.

14/02/2021, 01:44

Publicado Intimação em 22/01/2021.

02/02/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021

02/02/2021, 02:15

Juntada de petição

26/01/2021, 10:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2021, 08:48

Juntada de Ato ordinatório

20/01/2021, 08:47

Juntada de contestação

18/12/2020, 12:21

Juntada de aviso de recebimento

04/12/2020, 07:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/11/2020, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2020, 10:49

Conclusos para despacho

23/11/2020, 21:57

Juntada de petição

23/11/2020, 16:16

Publicado Intimação em 19/11/2020.

19/11/2020, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020

19/11/2020, 04:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2020, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2020, 10:24

Conclusos para decisão

11/11/2020, 21:04

Juntada de petição

11/11/2020, 14:49

Publicado Intimação em 09/11/2020.

09/11/2020, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/11/2020, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2020, 22:25

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2020, 11:29

Conclusos para despacho

05/11/2020, 08:37

Distribuído por sorteio

02/11/2020, 15:42

Despacho

•22/02/2024, 16:45

Despacho

•16/01/2024, 11:03

Decisão

•13/10/2023, 20:11

Ato Ordinatório

•13/10/2023, 11:04

Despacho

•09/10/2023, 15:32

Despacho

•14/09/2023, 19:56

Despacho

•22/08/2023, 10:40

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 10:17

Despacho

•10/07/2023, 09:52

Despacho

•21/03/2023, 09:19

Despacho

•07/10/2022, 09:46

Ato Ordinatório

•20/08/2021, 11:07

Ato Ordinatório

•14/04/2021, 15:16

Todos os documentos(21)

Sentença

•20/08/2024, 16:49

Despacho

•02/07/2024, 21:41

Despacho

•22/02/2024, 16:45

Despacho

•16/01/2024, 11:03

Decisão

•13/10/2023, 20:11

Ato Ordinatório

•13/10/2023, 11:04

Despacho

•09/10/2023, 15:32

Despacho

•14/09/2023, 19:56

Despacho

•22/08/2023, 10:40

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 10:17

Despacho

•10/07/2023, 09:52

Despacho

•21/03/2023, 09:19

Despacho

•07/10/2022, 09:46

Ato Ordinatório

•20/08/2021, 11:07

Ato Ordinatório

•14/04/2021, 15:16

Despacho

•09/04/2021, 10:06

Decisão

•23/02/2021, 12:16

Ato Ordinatório

•20/01/2021, 08:47

Despacho

•24/11/2020, 10:49

Despacho

•17/11/2020, 10:24

Despacho

•05/11/2020, 11:29