Procedimento Comum Cível 0800073-84.2022.8.10.0107 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800073-84.2022.8.10.0107 - TJMA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: OSVALDINA DOS ANJOS SOARES Advogado(s) do reclamante: JOSE ALBERTO DE CARVALHO LIMA SEGUNDO (OAB 8775-PI), INDIRA REGINA MORAES LIMA SOARES (OAB 11761-MA) REQUERIDO: INSS/ AGENCIA DE PRESIDENTE DUTRA-MA DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PASTOS BONS Processo nº 0800073-84.2022.8.10.0107 [Pensão por Morte (Art. 74/9)] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Intime-se as partes, por seus representantes legais, via PJe, para informarem, no prazo de 05 (cinco) dias, observado o prazo em dobro para o requerido, sobre a necessidade de produção de outras provas em audiência ou se dispensam a realização de tal ato, de modo que este Juízo possa promover o julgamento conforme o estado do processo. Cumpre destacar que a falta de manifestação da parte e/ou a realização de um pedido genérico de produção de provas, será considerado por este juízo como concordância ao julgamento antecipado. Após, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos. ESTE DESPACHO ASSINADO E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS. Cumpra-se. PASTOS BONS, 12 de junho de 2022 ADRIANO LIMA PINHEIRO Juiz de Direito Titular da Comarca de Pastos Bons/MA O presente processo tramita de forma eletrônica pelo sistema PJe. Independentemente de cadastro prévio, a parte ou advogado, poderá acessar o conteúdo da petição inicial (ou termo de reclamação) e demais documento(s) anexado(s) no Portal do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão na internet por meio da consulta de documentos disponível no endereço eletrônico " site.tjma.jus.br/pje ", coma a utilização do(s) código(s) de 29 dígitos abaixo relacionado(s): Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22020711490646800000056533420 PETIÇÃO INICIAL - PENSÃO POR MORTE - OSVALDINA DOS ANJOS SOARES Petição 22020711490736200000056533427 DOC. 01 - PROCURAÇÃO. Procuração 22020711490745300000056533429 DOC. 02 - DOCUMENTO DE IDENTIDADE DA AUTORA Documento de Identificação 22020711490755000000056533435 DOC. 03 - INDEFERIMENTO DO INSS Documento Diverso 22020711490764000000056533437 DOC. 04 - DOCUMENTO DO FALECIDO E CERTIDÃO DE ÓBITO Documento Diverso 22020711490780400000056533439 DOC. 05 - CNIS DO FALECIDO Documento Diverso 22020711490789400000056533993 DOC. 06 - DOCUMENTO COMPROBATÓRIOS. Documento Diverso 22020711490798000000056533995 DOC. 07 - DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIENCIA Declaração 22020711490814700000056533997 DOC. 08 - COMPROVANTE DE ENDEREÇO. Comprovante de Endereço 22020711490822200000056533998 Despacho Despacho 22020716012001000000056544485 Citação Citação 22020716012001000000056544485 CONTESTAÇÃO CONTESTAÇÃO 22021018013158900000056846108 Petição Petição 22021018013160700000056846109 Petição Petição 22021018013162000000056846110 Réplica à contestação Réplica à contestação 22030112255080400000057887996 RÉPLICA. MANIFESTAÇÃO. 01032022 Petição 22030112255170900000057887997 Certidão Certidão 22042515211562800000061191013 ENDEREÇOS: OSVALDINA DOS ANJOS SOARES S/N ZONA RURAL, S/N, POV. OROZIMBO, PASTOS BONS - MA - CEP: 65870-000 INSS/ AGENCIA DE PRESIDENTE DUTRA-MA Travessa 06, nº 01, Bairro Vila Militar, bairro Ce, 01, Travessa 06, nº 01, Bairro Vila Militar, bairro Ce, PRESIDENTE DUTRA - MA - CEP: 65760-000

14/06/2022, 00:00

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Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Juntada de termo de juntada

Embargos de Declaração Acolhidos

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/02/2025 23:59.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de ato ordinatório

Juntada de petição

Homologada a Desistência do Recurso

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/02/2024 23:59.

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Todas as movimentações(63)