Procedimento Comum Cível 0800913-14.2022.8.10.0069 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2022

Valor da Causa

R$ 12.376,00

Órgão julgador

2ª Vara de Araioses

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/04/2024, 10:13

Transitado em Julgado em 21/03/2024

29/04/2024, 10:12

Decorrido prazo de BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 02:12

Juntada de petição

16/03/2024, 17:04

Publicado Sentença (expediente) em 29/02/2024.

29/02/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 00:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2024, 11:55

Julgado improcedente o pedido

22/02/2024, 17:58

Conclusos para despacho

13/09/2022, 09:16

Juntada de Certidão

13/09/2022, 09:15

Decorrido prazo de KLAYTON OLIVEIRA DA MATA em 04/08/2022 23:59.

08/08/2022, 14:25

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 07/07/2022 23:59.

22/07/2022, 22:42

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 07/07/2022 23:59.

22/07/2022, 22:04

Publicado Intimação em 13/07/2022.

15/07/2022, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

15/07/2022, 20:17

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

29/04/2024, 10:13

Transitado em Julgado em 21/03/2024

29/04/2024, 10:12

Decorrido prazo de BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 02:12

Juntada de petição

16/03/2024, 17:04

Publicado Sentença (expediente) em 29/02/2024.

29/02/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 00:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2024, 11:55

Julgado improcedente o pedido

22/02/2024, 17:58

Conclusos para despacho

13/09/2022, 09:16

Juntada de Certidão

13/09/2022, 09:15

Decorrido prazo de KLAYTON OLIVEIRA DA MATA em 04/08/2022 23:59.

08/08/2022, 14:25

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 07/07/2022 23:59.

22/07/2022, 22:42

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 07/07/2022 23:59.

22/07/2022, 22:04

Publicado Intimação em 13/07/2022.

15/07/2022, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

15/07/2022, 20:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO MATIAS DO NASCIMENTO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KLAYTON OLIVEIRA DA MATA - PI5874 REQUERIDO (A): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA - MG151204 ATO ORDINATÓRIO (Respaldada pelo Art. 1º do Provimento nº 22/2018 – CGJ) Em virtude das atribuições conferidas no art. 93, inciso XIV da Constituição Federal e conforme art. 1º do Provimento nº 22/2018 – CGJ, pratico o seguinte Ato Ordinatório: Tendo em vista a apresentação de contestação pela parte ré, intimo a parte autora para – querendo – manifestar-se, no prazo legal (15 dias – art. 350/351 CPC), acerca do alegado na contestação, especificando as provas que pretende produzir, caso queira. Araioses - MA, Segunda-feira, 11 de Julho de 2022. ALDEIRES OLIVEIRA SILVA Diretor de Secretaria Intimação - Processo Judicial Eletrônico – Pje 1º Grau COMARCA DE ARAIOSES. JUÍZO DA 2ª VARA. SECRETARIA JUDICIAL DA 2ª VARA Rua do Mercado Velho, s/n, centro, Araioses – MA, CEP: 65.570-000. Tel.: (098) 3478-1506/1309 Email: [email protected] PROCESSO Nº 0800913-14.2022.8.10.0069. CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

12/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2022, 15:02

Juntada de Certidão

11/07/2022, 15:01

Juntada de Certidão

11/07/2022, 15:00

Publicado Citação em 15/06/2022.

21/06/2022, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

21/06/2022, 12:15

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Citação - Secretaria Judicial da 2ª Vara Sede deste Juízo: Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses-MA. CEP: 65.570-000 Fone/Fax: 3478-1506; e-mail: [email protected] PROCESSO 0800913-14.2022.8.10.0069 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): FRANCISCO MATIAS DO NASCIMENTO REQUERIDO(A)(S): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. MANDADO DE CITAÇÃO A Dra. Jerusa de Castro Duarte Mendes Fontenele Vieira, MM. Juíza de Direito da 2ª Vara da comarca de Araioses – MA, MANDA ao (à) Senhor (a) Oficial de Justiça a quem este competir, que em cumprimento, e na forma do presente MANDADO, devidamente assinado e passado nos autos supra, efetue a CITAÇÃO da parte abaixo qualificada: 01 – BANCO SANTANDER S/A, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o n° 90.400.888/0001-42, com sede na Av. Presidente Juscelino Kubitschek, nº 2041, E 2235 – Bloco A, bairro Vila Olímpia, CEP: 04.543-011, município de São Paulo – SP FINALIDADE: CITAR a parte acima qualificada para querendo contestar a presente ação no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, Art. 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações iniciais articuladas pelo autor (Art. 344 do CPC/2015). Advirta-se, ainda, que o presente processo tramita de forma eletrônica pelo sistema PJE. Assim, Independentemente de cadastro prévio, a parte ou advogado, poderá acessar a petição inicial mediante os seguintes passos, nos termos do Provimento nº 39/2018 do TJ/MA: a. acesse o link: http://www.tjma.jus.br/contrafe1g b. no campo “número do documento” digite o seguinte código (22042915401301800000061567958) referente à petição inicial. ANEXO: Petição Inicial e Decisão id: 68366439 O que se cumpra na forma e sob as penas da lei. Dado e passado nesta cidade de Araioses, Estado do Maranhão, aos 9 de junho de 2022. Eu, JANVIER VASCONCELOS MUNIZ, (M) digitei e conferi. JERUSA DE CASTRO DUARTE MENDES FONTENELE VIEIRA Juíza Titular da 2ª Vara de Araioses

14/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2022, 09:01

Juntada de Mandado

09/06/2022, 08:39

Não Concedida a Medida Liminar

05/06/2022, 16:55

Conclusos para despacho

29/04/2022, 18:40

Distribuído por sorteio

29/04/2022, 15:40

Documentos

Sentença (expediente)

•27/02/2024, 11:55

Sentença

•22/02/2024, 17:58

Ato Ordinatório

•11/07/2022, 15:01

Decisão

•05/06/2022, 16:55