Procedimento Comum Cível 0000933-97.2017.8.10.0106 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2017

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Passagem Franca

Partes do Processo

JOAO MOURAO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MARCIO MOURAO DE SOUSA OLIVEIRA

CPF

Autor

MAURICIO MOURAO DE SOUSA OLIVEIRA

Autor

MAURICIO MOURAO DE SOUSA OLIVEIRA

Terceiro

SAMIO BANDEIRA & CIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VERONICA DA SILVA CARDOSO

OAB/MA 21512·CPF·Representa: Autor

SAMYA CAROLLINE GAMA VASCONCELOS

OAB/MA 12923·CPF·Representa: Réu

RANCHELL CAMARGO LOPES DOS SANTOS

OAB/PI 6381·CPF·Representa: Réu

LARA COELHO LOPES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:36

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:36

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2026, 13:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2026, 13:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2026, 13:35

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

28/02/2026, 09:14

Publicado Intimação em 26/02/2026.

28/02/2026, 09:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 15:05

Proferidas outras decisões não especificadas

11/02/2026, 10:28

Conclusos para despacho

08/08/2025, 11:50

Todas as movimentações(54)

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:36

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:36

Publicado Intimação em 06/05/2026.

Documentos

Decisão

•11/02/2026, 10:28

Despacho

•24/04/2025, 19:32

06/05/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2026, 13:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2026, 13:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2026, 13:35

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

28/02/2026, 09:14

Publicado Intimação em 26/02/2026.

28/02/2026, 09:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 15:05

Proferidas outras decisões não especificadas

11/02/2026, 10:28

Conclusos para despacho

08/08/2025, 11:50

Juntada de Certidão

08/08/2025, 11:49

Decorrido prazo de LARA COELHO LOPES em 05/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

26/05/2025, 00:07

Publicado Intimação em 22/05/2025.

26/05/2025, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 19:32

Conclusos para despacho

02/07/2024, 13:17

Juntada de Certidão

02/07/2024, 13:15

Decorrido prazo de SAMIO BANDEIRA & CIA LTDA - ME em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 02:39

Juntada de petição

05/03/2024, 21:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/02/2024, 01:21

Juntada de diligência

28/02/2024, 01:21

Expedição de Mandado.

05/02/2024, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2023, 09:15

Conclusos para despacho

27/07/2022, 09:46

Juntada de Certidão

27/07/2022, 09:34

Decorrido prazo de SAMYA CAROLLINE GAMA VASCONCELOS em 23/06/2022 23:59.

19/07/2022, 17:57

Decorrido prazo de RANCHELL CAMARGO LOPES DOS SANTOS em 23/06/2022 23:59.

19/07/2022, 17:13

Publicado Intimação em 15/06/2022.

21/06/2022, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

21/06/2022, 12:24

Publicado Intimação em 15/06/2022.

21/06/2022, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

21/06/2022, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000933-97.2017.8.10.0106. Réu: SAMIO BANDEIRA & CIA LTDA - ME Advogado (a): RANCHELL CAMARGO LOPES DOS SANTOS OAB/PI 6381-A E SAMYA CAROLLINE GAMA VASCONCELOS OAB/MA 12923-A DESPACHO Após falecimento da parte autora, foi requerido pelos herdeiros a habilitação nos autos. Assim, Intimação - COMARCA DE PASSAGEM FRANCA/MA - VARA ÚNICA Autor (a): JOAO MOURAO DE OLIVEIRA Advogado (a): VERONICA DA SILVA CARDOSO - MA21512 cite-se o requerido, na pessoa de seu advogado, para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 690 do Código de Processo Civil. Em seguida, certifique-se e venham os autos conclusos. Diligencie-se. Passagem Franca/MA, data do sistema. Verônica Rodrigues Tristão Calmon Juíza de Direito Titular da Comarca de Passagem Franca/MA

14/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000933-97.2017.8.10.0106. Réu: SAMIO BANDEIRA & CIA LTDA - ME Advogado (a): RANCHELL CAMARGO LOPES DOS SANTOS OAB/PI 6381-A E SAMYA CAROLLINE GAMA VASCONCELOS OAB/MA 12923-A DESPACHO Após falecimento da parte autora, foi requerido pelos herdeiros a habilitação nos autos. Assim, Intimação - COMARCA DE PASSAGEM FRANCA/MA - VARA ÚNICA Autor (a): JOAO MOURAO DE OLIVEIRA Advogado (a): VERONICA DA SILVA CARDOSO - MA21512 cite-se o requerido, na pessoa de seu advogado, para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 690 do Código de Processo Civil. Em seguida, certifique-se e venham os autos conclusos. Diligencie-se. Passagem Franca/MA, data do sistema. Verônica Rodrigues Tristão Calmon Juíza de Direito Titular da Comarca de Passagem Franca/MA

14/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2022, 09:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2022, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2022, 16:20

Desentranhado o documento

11/11/2021, 08:31

Juntada de Certidão

09/11/2021, 10:49

Conclusos para despacho

09/09/2021, 10:28

Juntada de Certidão

09/09/2021, 10:27

Decorrido prazo de SAMIO BANDEIRA & CIA LTDA - ME em 16/08/2021 23:59.

03/09/2021, 03:43

Juntada de petição

30/08/2021, 21:41

Juntada de petição

29/07/2021, 13:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/07/2021, 09:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/07/2021, 09:44

Juntada de Certidão

17/06/2021, 12:31

Registrado para Cadastramento de processos antigos

17/06/2021, 12:30

Recebidos os autos

17/06/2021, 12:30

Despacho

•07/10/2023, 09:15

Despacho

•12/06/2022, 16:20

Ato Ordinatório

•17/06/2021, 12:31