Usucapião 0803837-64.2018.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2018

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Timon

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

01/05/2026, 00:33

Publicado Decisão em 29/04/2026.

01/05/2026, 00:33

Juntada de Petição de parecer de mérito (mp)

28/04/2026, 19:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2026, 08:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2026, 08:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2026, 08:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/04/2026, 07:24

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/08/2026 10:10, 2ª Vara Cível de Timon.

13/04/2026, 07:23

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2026, 15:38

Conclusos para decisão

20/01/2026, 12:06

Juntada de Certidão

01/12/2025, 07:57

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 22:29

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/09/2025, 08:27

Decorrido prazo de LUIZ HEITOR DOS SANTOS DUARTE em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 00:13

Todas as movimentações(220)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

01/05/2026, 00:33

Publicado Decisão em 29/04/2026.

01/05/2026, 00:33

Juntada de Petição de parecer de mérito (mp)

28/04/2026, 19:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2026, 08:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2026, 08:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2026, 08:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/04/2026, 07:24

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/08/2026 10:10, 2ª Vara Cível de Timon.

13/04/2026, 07:23

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2026, 15:38

Conclusos para decisão

20/01/2026, 12:06

Juntada de Certidão

01/12/2025, 07:57

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 22:29

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/09/2025, 08:27

Decorrido prazo de LUIZ HEITOR DOS SANTOS DUARTE em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 00:13

Juntada de petição

31/07/2025, 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 00:14

Publicado Intimação em 10/07/2025.

10/07/2025, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025, 18:43

Outras Decisões

07/07/2025, 09:30

Conclusos para decisão

04/07/2025, 13:09

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 02/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:18

Decorrido prazo de CARMELIA ROCHA SILVA DUARTE em 05/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:18

Decorrido prazo de LEONARDO TAVARES DA SILVA NETO em 05/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:18

Decorrido prazo de MARIANNE ROCHA DUARTE DE CARVALHO em 05/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:18

Juntada de parecer de mérito (mp)

03/06/2025, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

28/05/2025, 10:08

Publicado Intimação em 15/05/2025.

28/05/2025, 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2025, 19:11

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 16:54

Conclusos para decisão

13/05/2025, 16:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/05/2025, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 21:19

Juntada de Certidão

29/04/2025, 11:44

Conclusos para despacho

29/04/2025, 11:04

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 28/03/2025 23:59.

30/03/2025, 00:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/02/2025, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 16:54

Conclusos para despacho

06/11/2024, 09:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 03:38

Juntada de petição

23/10/2024, 00:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/09/2024, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 22:49

Conclusos para decisão

10/05/2024, 09:07

Juntada de Certidão

09/05/2024, 14:20

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO ALVES DUARTE em 25/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:26

Decorrido prazo de LEONARDO TAVARES DA SILVA NETO em 25/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:26

Decorrido prazo de MARIANNE ROCHA DUARTE DE CARVALHO em 25/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:25

Decorrido prazo de CARMELIA ROCHA SILVA DUARTE em 25/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:25

Decorrido prazo de LUIZ HEITOR DOS SANTOS DUARTE em 25/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:25

Decorrido prazo de CARMELIA ROCHA SILVA DUARTE em 25/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:22

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO ALVES DUARTE em 25/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:22

Decorrido prazo de MARIANNE ROCHA DUARTE DE CARVALHO em 25/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:22

Decorrido prazo de LEONARDO TAVARES DA SILVA NETO em 25/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:22

Decorrido prazo de LUIZ HEITOR DOS SANTOS DUARTE em 25/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:22

Juntada de petição

30/01/2024, 09:02

Publicado Despacho em 01/12/2023.

01/12/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 01:12

Publicado Despacho em 01/12/2023.

01/12/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 01:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/11/2023, 14:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2023, 14:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2023, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 16:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:50

Decorrido prazo de LEANDRO CAVALCANTE DE CARVALHO em 17/04/2023 23:59.

21/04/2023, 07:28

Decorrido prazo de GENESIO DA COSTA NUNES em 17/04/2023 23:59.

21/04/2023, 07:27

Decorrido prazo de GENESIO DA COSTA NUNES em 17/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:44

Decorrido prazo de LEANDRO CAVALCANTE DE CARVALHO em 17/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:41

Publicado Intimação em 22/03/2023.

14/04/2023, 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

14/04/2023, 21:34

Conclusos para decisão

11/04/2023, 15:30

Juntada de petição

11/04/2023, 08:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2023, 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/03/2023, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2023, 15:24

Conclusos para decisão

09/09/2022, 10:05

Decorrido prazo de LEANDRO CAVALCANTE DE CARVALHO em 02/08/2022 23:59.

04/08/2022, 20:55

Juntada de petição

22/07/2022, 10:37

Juntada de petição

22/07/2022, 10:34

Juntada de petição

18/07/2022, 20:13

Publicado Intimação em 18/07/2022.

18/07/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

17/07/2022, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803837-64.2018.8.10.0060. AUTOR: CARMELIA ROCHA SILVA DUARTE, LUIS ALBERTO ALVES DUARTE, LEONARDO TAVARES DA SILVA NETO, MARIANNE ROCHA DUARTE DE CARVALHO, L. H. D. S. D. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LEANDRO CAVALCANTE DE CARVALHO - MA11417-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GENESIO DA COSTA NUNES - PI5304 Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do ATO ORDINATÓRIO expedido nos presentes autos, com o seguinte teor: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da certidão do oficial de justiça (ID nº63154922 - Diligência e 63313856 - Diligência), no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. Timon/MA,12 de julho de 2022 SYNARA MARIA BRITO SA LEAL Secretaria Judicial Única Digital do Polo de Timon. Aos 14/07/2022, eu MARIA BETHANIA MONTEIRO DE AZEVEDO, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional. Intimação - AÇÃO: USUCAPIÃO (49)

15/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2022, 08:30

Juntada de Certidão

12/07/2022, 10:42

Decorrido prazo de ERLINDA ALVES DUARTE em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 12:12

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS SAMPAIO em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2022, 11:18

Juntada de diligência

23/03/2022, 11:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 03/03/2022 23:59.

22/03/2022, 11:06

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 17/03/2022 23:59.

22/03/2022, 01:43

Juntada de diligência

21/03/2022, 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/03/2022, 17:08

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 03/03/2022 23:59.

17/03/2022, 15:50

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHÃO - CEMAR em 10/03/2022 23:59.

16/03/2022, 13:38

Juntada de petição

22/02/2022, 09:45

Juntada de petição

19/02/2022, 13:20

Juntada de petição

17/02/2022, 11:46

Juntada de diligência

14/02/2022, 08:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/02/2022, 08:07

Juntada de petição

09/02/2022, 15:46

Publicado Intimação em 27/01/2022.

09/02/2022, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

09/02/2022, 01:14

Publicado Intimação em 27/01/2022.

09/02/2022, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

09/02/2022, 01:08

Expedição de Mandado.

08/02/2022, 08:52

Expedição de Mandado.

08/02/2022, 08:52

Expedição de Mandado.

08/02/2022, 08:52

Publicado Citação em 24/01/2022.

03/02/2022, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

03/02/2022, 18:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2022, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0803837-64.2018.8.10.0060. AUTOR: CARMELITA ROCHA SILVA DUARTE, LUIS ALBERTO ALVES DUARTE, LEONARDO TAVARES DA SILVA NETO, MARIANNE ROCHA DUARTE DE CARVALHO, L. H. D. S. D. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LEANDRO CAVALCANTE DE CARVALHO - MA11417-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da DECISÃO expedida nos presentes autos, com o seguinte teor: Intimação - AÇÃO: USUCAPIÃO (49) Trata-se de AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO proposto por CARMELIA ROCH

26/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0803837-64.2018.8.10.0060. AUTOR: CARMELITA ROCHA SILVA DUARTE, LUIS ALBERTO ALVES DUARTE, LEONARDO TAVARES DA SILVA NETO, MARIANNE ROCHA DUARTE DE CARVALHO, L. H. D. S. D. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LEANDRO CAVALCANTE DE CARVALHO - MA11417-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da DECISÃO expedida nos presentes autos, com o seguinte teor: Intimação - AÇÃO: USUCAPIÃO (49) Trata-se de AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO proposto por CARMELIA ROCH

26/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2022, 18:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2022, 18:22

Juntada de Certidão

25/01/2022, 18:14

Publicacao/Comunicacao Citação Requerente: CARMELIA ROCHA SILVA DUARTE Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LEANDRO CAVALCANTE DE CARVALHO - MA11417-A REU: LUIS ALBERTO ALVES DUARTE EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS A Doutora Susi Ponte de Almeida, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Timon, Estado do Maranhão, Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DO POLO DE TIMON - SEJUD JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TIMON Processo nº 0803837-64.2018.8.10.0060

21/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2022, 11:25

Juntada de Edital

20/01/2022, 11:21

Outras Decisões

19/01/2022, 09:38

Conclusos para decisão

11/10/2021, 10:46

Juntada de termo

11/10/2021, 10:46

Juntada de aviso de recebimento

30/07/2021, 12:34

Juntada de aviso de recebimento

26/07/2021, 15:46

Juntada de petição

15/07/2021, 11:11

Juntada de petição

13/07/2021, 16:18

Juntada de diligência

13/07/2021, 02:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/07/2021, 02:32

Publicado Intimação em 01/07/2021.

01/07/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

30/06/2021, 04:26

Juntada de petição

29/06/2021, 16:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/06/2021, 16:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/06/2021, 16:18

Expedição de Mandado.

29/06/2021, 16:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2021, 10:15

Outras Decisões

28/06/2021, 18:53

Conclusos para decisão

03/05/2021, 16:06

Juntada de Certidão

03/05/2021, 16:05

Decorrido prazo de LEANDRO CAVALCANTE DE CARVALHO em 27/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 23:40

Decorrido prazo de GENESIO DA COSTA NUNES em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 11:53

Publicado Intimação em 19/04/2021.

19/04/2021, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

16/04/2021, 15:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2021, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2021, 14:05

Conclusos para despacho

05/04/2021, 12:29

Juntada de termo

05/04/2021, 12:29

Juntada de embargos de declaração

05/04/2021, 11:20

Publicado Intimação em 05/04/2021.

05/04/2021, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

30/03/2021, 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2021, 13:41

Homologada a Transação

23/03/2021, 02:29

Conclusos para julgamento

18/02/2021, 12:19

Juntada de termo

18/02/2021, 12:17

Juntada de Certidão

09/02/2021, 20:05

Juntada de petição

05/02/2021, 11:16

Juntada de Ato ordinatório

25/01/2021, 11:17

Decorrido prazo de LEANDRO CAVALCANTE DE CARVALHO em 23/11/2020 23:59:59.

24/11/2020, 17:47

Publicado Decisão (expediente) em 28/10/2020.

28/10/2020, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/10/2020, 01:54

Juntada de petição

27/10/2020, 16:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2020, 18:58

Juntada de Certidão

26/10/2020, 18:53

Outras Decisões

23/10/2020, 18:54

Conclusos para despacho

28/07/2020, 10:12

Juntada de termo

28/07/2020, 10:10

Juntada de Certidão

28/07/2020, 10:09

Juntada de petição

05/06/2020, 12:15

Juntada de petição

08/05/2020, 14:12

Decorrido prazo de GENESIO DA COSTA NUNES em 04/05/2020 23:59:59.

05/05/2020, 03:50

Decorrido prazo de GENESIO DA COSTA NUNES em 20/03/2020 23:59:59.

21/03/2020, 01:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/02/2020, 17:47

Juntada de Certidão

13/02/2020, 17:43

Juntada de petição

18/11/2019, 07:20

Decorrido prazo de ELIANE FERREIRA DOS SANTOS em 12/11/2019 23:59:59.

15/11/2019, 02:49

Decorrido prazo de LUIZ HEITOR DOS SANTOS DUARTE em 12/11/2019 23:59:59.

15/11/2019, 02:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/10/2019, 14:10

Juntada de petição

18/09/2019, 11:42

Decorrido prazo de GENESIO DA COSTA NUNES em 06/06/2019 23:59:59.

07/06/2019, 02:21

Decorrido prazo de LEANDRO CAVALCANTE DE CARVALHO em 24/05/2019 23:59:59.

25/05/2019, 02:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/05/2019, 09:28

Decorrido prazo de TIMON CARTORIO 1 OFICIO em 15/05/2019 23:59:59.

16/05/2019, 01:58

Juntada de protocolo

15/05/2019, 13:41

Juntada de protocolo

30/04/2019, 11:50

Expedição de informações pessoalmente.

30/04/2019, 11:46

Juntada de Ofício

30/04/2019, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/03/2019, 00:24

Publicado Intimação em 14/03/2019.

14/03/2019, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2019, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2019, 19:14

Juntada de petição

15/02/2019, 15:02

Juntada de petição

15/02/2019, 10:10

Decorrido prazo de CARMELIA ROCHA SILVA DUARTE em 08/02/2019 23:59:59.

11/02/2019, 17:05

Juntada de petição

25/01/2019, 17:37

Publicado Intimação em 21/01/2019.

22/01/2019, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/01/2019, 09:52

Juntada de termo

14/01/2019, 09:37

Conclusos para despacho

14/01/2019, 09:37

Juntada de Certidão

14/01/2019, 09:35

Juntada de petição

11/01/2019, 17:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2019, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2019, 12:29

Decorrido prazo de CARMELIA ROCHA SILVA DUARTE em 11/10/2018 23:59:59.

12/10/2018, 00:46

Juntada de termo

08/10/2018, 16:36

Conclusos para despacho

08/10/2018, 16:35

Juntada de Certidão

08/10/2018, 16:35

Juntada de petição

04/10/2018, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/10/2018, 00:15

Publicado Despacho (expediente) em 04/10/2018.

04/10/2018, 00:15

Juntada de Certidão

02/10/2018, 15:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2018, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2018, 21:13

Juntada de termo

10/09/2018, 12:31

Conclusos para despacho

10/09/2018, 12:31

Distribuído por sorteio

06/09/2018, 11:53

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 08:51

Decisão

•10/04/2026, 15:38

Decisão

•07/07/2025, 09:30

Despacho

•13/05/2025, 16:54

Despacho

•29/04/2025, 21:19

Despacho

•19/02/2025, 16:53

Despacho

•06/09/2024, 22:49

Despacho

•29/11/2023, 14:08

Despacho

•29/11/2023, 14:07

Despacho

•17/11/2023, 16:18

Despacho

•18/03/2023, 15:24

Ato Ordinatório

•12/07/2022, 10:42

Decisão

•19/01/2022, 09:38

Decisão

•28/06/2021, 18:53

Despacho

•05/04/2021, 14:05

Todos os documentos(22)

Decisão

•27/04/2026, 08:51

Decisão

•10/04/2026, 15:38

Decisão

•07/07/2025, 09:30

Despacho

•13/05/2025, 16:54

Despacho

•29/04/2025, 21:19

Despacho

•19/02/2025, 16:53

Despacho

•06/09/2024, 22:49

Despacho

•29/11/2023, 14:08

Despacho

•29/11/2023, 14:07

Despacho

•17/11/2023, 16:18

Despacho

•18/03/2023, 15:24

Ato Ordinatório

•12/07/2022, 10:42

Decisão

•19/01/2022, 09:38

Decisão

•28/06/2021, 18:53

Despacho

•05/04/2021, 14:05

Sentença

•23/03/2021, 02:29

Ato Ordinatório

•25/01/2021, 11:17

Decisão (expediente)

•26/10/2020, 18:58

Decisão

•23/10/2020, 18:54

Despacho

•07/03/2019, 19:14

Despacho

•10/01/2019, 12:29

Despacho

•18/09/2018, 21:13