Procedimento Comum Cível 0800367-13.2020.8.10.0106 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2020

Valor da Causa

R$ 17.044,00

Órgão julgador

Vara Única de Passagem Franca

Partes do Processo

GREGORIO DIAS

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE JOSE MARQUINELLE MACIEL DE SOUZA

OAB/MA 13206·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

GREGORIO DIAS

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A. em 01/09/2022 23:59.

26/10/2022, 12:03

Arquivado Definitivamente

18/10/2022, 18:11

Transitado em Julgado em 21/07/2022

18/10/2022, 18:09

Juntada de petição

29/07/2022, 08:20

Decorrido prazo de ANDRE JOSE MARQUINELLE MACIEL DE SOUZA em 21/07/2022 23:59.

28/07/2022, 18:33

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 21/07/2022 23:59.

28/07/2022, 18:33

Decorrido prazo de GREGORIO DIAS em 07/07/2022 23:59.

22/07/2022, 22:01

Decorrido prazo de ANDRE JOSE MARQUINELLE MACIEL DE SOUZA em 07/07/2022 23:59.

22/07/2022, 22:00

Decorrido prazo de ANDRE JOSE MARQUINELLE MACIEL DE SOUZA em 07/07/2022 23:59.

22/07/2022, 21:57

Decorrido prazo de GREGORIO DIAS em 07/07/2022 23:59.

22/07/2022, 21:57

Juntada de petição

19/07/2022, 16:10

Publicado Intimação em 30/06/2022.

06/07/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

06/07/2022, 00:46

Publicado Intimação em 30/06/2022.

06/07/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

06/07/2022, 00:46

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A. em 01/09/2022 23:59.

26/10/2022, 12:03

Arquivado Definitivamente

18/10/2022, 18:11

Transitado em Julgado em 21/07/2022

18/10/2022, 18:09

Juntada de petição

29/07/2022, 08:20

Decorrido prazo de ANDRE JOSE MARQUINELLE MACIEL DE SOUZA em 21/07/2022 23:59.

Documentos

Sentença (expediente)

•28/06/2022, 09:02

Sentença (expediente)

•28/06/2022, 09:02

28/07/2022, 18:33

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 21/07/2022 23:59.

28/07/2022, 18:33

Decorrido prazo de GREGORIO DIAS em 07/07/2022 23:59.

22/07/2022, 22:01

Decorrido prazo de ANDRE JOSE MARQUINELLE MACIEL DE SOUZA em 07/07/2022 23:59.

22/07/2022, 22:00

Decorrido prazo de ANDRE JOSE MARQUINELLE MACIEL DE SOUZA em 07/07/2022 23:59.

22/07/2022, 21:57

Decorrido prazo de GREGORIO DIAS em 07/07/2022 23:59.

22/07/2022, 21:57

Juntada de petição

19/07/2022, 16:10

Publicado Intimação em 30/06/2022.

06/07/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

06/07/2022, 00:46

Publicado Intimação em 30/06/2022.

06/07/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

06/07/2022, 00:46

Publicado Sentença (expediente) em 30/06/2022.

06/07/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

06/07/2022, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800367-13.2020.8.10.0106. Réu: BANCO PANAMERICANO S.A. Advogado: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A SENTENÇA Intimação - COMARCA DE PASSAGEM FRANCA/MA - VARA ÚNICA Autor (a): GREGORIO DIAS Advogado: ANDRE JOSE MARQUINELLE MACIEL DE SOUZA - MA13206-A Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição de indébito e reparação por danos morais" ajuizada por GREGORIO DIAS em face de BANCO PANAMERICANO S.A., já qualificado nos autos. Após regular tramitação do feito, sobreveio petição informando que o autor e o réu realizaram acordo, oportunidade na qual pugnaram por sua homologação. Pois bem. Considerando que as partes são pessoas capazes, em pleno exercício de seus direitos e deveres e firmaram por seus advogados o termo de acordo, numa demonstração inequívoca de que desejam compor, livres de qualquer elemento de coação externa, não vislumbro nenhum óbice ao deferimento do pedido de homologação do termo de acordo apresentado. Ante o exposto, com fulcro nos artigos 840 e seguintes do Código Civil, homologo, por sentença, a transação realizada entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e, via de consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, b do Novo Código de Processo Civil. Honorários e custas na forma convencionada, sendo que no caso das custas processuais remanescentes as partes estão dispensadas do recolhimento (art. 90, §3º do CPC). Publique-se, Registre-se, Intimem-se. Após certifique-se o trânsito em julgado e em não havendo pendência, arquive-se. Passagem Franca/MA, data do sistema. Verônica Rodrigues Tristão Calmon Juíza de Direito Titular da Comarca de Passagem Franca/MA

29/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800367-13.2020.8.10.0106. Réu: BANCO PANAMERICANO S.A. Advogado: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A SENTENÇA Intimação - COMARCA DE PASSAGEM FRANCA/MA - VARA ÚNICA Autor (a): GREGORIO DIAS Advogado: ANDRE JOSE MARQUINELLE MACIEL DE SOUZA - MA13206-A Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição de indébito e reparação por danos morais" ajuizada por GREGORIO DIAS em face de BANCO PANAMERICANO S.A., já qualificado nos autos. Após regular tramitação do feito, sobreveio petição informando que o autor e o réu realizaram acordo, oportunidade na qual pugnaram por sua homologação. Pois bem. Considerando que as partes são pessoas capazes, em pleno exercício de seus direitos e deveres e firmaram por seus advogados o termo de acordo, numa demonstração inequívoca de que desejam compor, livres de qualquer elemento de coação externa, não vislumbro nenhum óbice ao deferimento do pedido de homologação do termo de acordo apresentado. Ante o exposto, com fulcro nos artigos 840 e seguintes do Código Civil, homologo, por sentença, a transação realizada entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e, via de consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, b do Novo Código de Processo Civil. Honorários e custas na forma convencionada, sendo que no caso das custas processuais remanescentes as partes estão dispensadas do recolhimento (art. 90, §3º do CPC). Publique-se, Registre-se, Intimem-se. Após certifique-se o trânsito em julgado e em não havendo pendência, arquive-se. Passagem Franca/MA, data do sistema. Verônica Rodrigues Tristão Calmon Juíza de Direito Titular da Comarca de Passagem Franca/MA

29/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800367-13.2020.8.10.0106. Réu: BANCO PANAMERICANO S.A. Advogado: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A SENTENÇA Sentença (expediente) - COMARCA DE PASSAGEM FRANCA/MA - VARA ÚNICA Autor (a): GREGORIO DIAS Advogado: ANDRE JOSE MARQUINELLE MACIEL DE SOUZA - MA13206-A Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição de indébito e reparação por danos morais" ajuizada por GREGORIO DIAS em face de BANCO PANAMERICANO S.A., já qualificado nos autos. Após regular tramitação do feito, sobreveio petição informando que o autor e o réu realizaram acordo, oportunidade na qual pugnaram por sua homologação. Pois bem. Considerando que as partes são pessoas capazes, em pleno exercício de seus direitos e deveres e firmaram por seus advogados o termo de acordo, numa demonstração inequívoca de que desejam compor, livres de qualquer elemento de coação externa, não vislumbro nenhum óbice ao deferimento do pedido de homologação do termo de acordo apresentado. Ante o exposto, com fulcro nos artigos 840 e seguintes do Código Civil, homologo, por sentença, a transação realizada entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e, via de consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, b do Novo Código de Processo Civil. Honorários e custas na forma convencionada, sendo que no caso das custas processuais remanescentes as partes estão dispensadas do recolhimento (art. 90, §3º do CPC). Publique-se, Registre-se, Intimem-se. Após certifique-se o trânsito em julgado e em não havendo pendência, arquive-se. Passagem Franca/MA, data do sistema. Verônica Rodrigues Tristão Calmon Juíza de Direito Titular da Comarca de Passagem Franca/MA

29/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800367-13.2020.8.10.0106. Réu: BANCO PANAMERICANO S.A. Advogado: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A SENTENÇA Sentença (expediente) - COMARCA DE PASSAGEM FRANCA/MA - VARA ÚNICA Autor (a): GREGORIO DIAS Advogado: ANDRE JOSE MARQUINELLE MACIEL DE SOUZA - MA13206-A Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição de indébito e reparação por danos morais" ajuizada por GREGORIO DIAS em face de BANCO PANAMERICANO S.A., já qualificado nos autos. Após regular tramitação do feito, sobreveio petição informando que o autor e o réu realizaram acordo, oportunidade na qual pugnaram por sua homologação. Pois bem. Considerando que as partes são pessoas capazes, em pleno exercício de seus direitos e deveres e firmaram por seus advogados o termo de acordo, numa demonstração inequívoca de que desejam compor, livres de qualquer elemento de coação externa, não vislumbro nenhum óbice ao deferimento do pedido de homologação do termo de acordo apresentado. Ante o exposto, com fulcro nos artigos 840 e seguintes do Código Civil, homologo, por sentença, a transação realizada entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e, via de consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, b do Novo Código de Processo Civil. Honorários e custas na forma convencionada, sendo que no caso das custas processuais remanescentes as partes estão dispensadas do recolhimento (art. 90, §3º do CPC). Publique-se, Registre-se, Intimem-se. Após certifique-se o trânsito em julgado e em não havendo pendência, arquive-se. Passagem Franca/MA, data do sistema. Verônica Rodrigues Tristão Calmon Juíza de Direito Titular da Comarca de Passagem Franca/MA

29/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2022, 09:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2022, 09:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2022, 09:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2022, 09:02

Homologada a Transação

27/06/2022, 22:19

Conclusos para julgamento

27/06/2022, 13:31

Publicado Intimação em 15/06/2022.

21/06/2022, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

21/06/2022, 13:30

Publicado Intimação em 15/06/2022.

21/06/2022, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

21/06/2022, 13:30

Juntada de petição

15/06/2022, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800367-13.2020.8.10.0106. AUTOR: ANDRE JOSE MARQUINELLE MACIEL DE SOUZA - MA13206-A POLO PASSIVO: BANCO PAN S/A Advogado (a) (s): Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1°, XIII, do Provimento n. 22/2018 da CGJ/MA fica intimada a parte autora, por seu patrono, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da contestação. Passagem Franca, Segunda-feira, 13 de Junho de 2022. MAYCON LIMA DE ALMEIDA Técnico(a) / Auxiliar Judiciário(a) Matrícula: 164947 Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA Rua Joaquim Távora, S/N, Centro, Tel. (99) 3558-1351, Passagem Franca/MA CEP: 65680-000 [email protected] _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ NÚMERO DO POLO ATIVO: GREGORIO DIAS Advogado (a) (s): Advogado/Autoridade do(a)

14/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800367-13.2020.8.10.0106. AUTOR: ANDRE JOSE MARQUINELLE MACIEL DE SOUZA - MA13206-A POLO PASSIVO: BANCO PAN S/A Advogado (a) (s): Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1°, XIII, do Provimento n. 22/2018 da CGJ/MA fica intimada a parte autora, por seu patrono, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da contestação. Passagem Franca, Segunda-feira, 13 de Junho de 2022. MAYCON LIMA DE ALMEIDA Técnico(a) / Auxiliar Judiciário(a) Matrícula: 164947 Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA Rua Joaquim Távora, S/N, Centro, Tel. (99) 3558-1351, Passagem Franca/MA CEP: 65680-000 [email protected] _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ NÚMERO DO POLO ATIVO: GREGORIO DIAS Advogado (a) (s): Advogado/Autoridade do(a)

14/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2022, 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2022, 09:27

Juntada de Certidão

13/06/2022, 09:26

Juntada de aviso de recebimento

27/05/2022, 10:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/03/2022, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2022, 07:41

Conclusos para despacho

15/02/2022, 11:33

Juntada de Certidão

14/02/2022, 10:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/03/2021, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2021, 21:58

Conclusos para despacho

20/11/2020, 16:27

Juntada de petição

05/10/2020, 23:31

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2020, 09:58

Conclusos para decisão

10/08/2020, 21:51

Distribuído por sorteio

10/08/2020, 21:51

Sentença

•27/06/2022, 22:19

Ato Ordinatório

•13/06/2022, 09:26

Despacho

•26/03/2022, 07:41

Despacho

•12/02/2021, 21:58

Despacho

•21/09/2020, 09:58