Cumprimento de sentença 0802061-55.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/02/2019

Valor da Causa

R$ 11.486,88

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Juíza em Substituição no 2º Grau - Dra. Rosária de Fátima Almeida Duarte (CCII)

Partes do Processo

JOSE VIEIRA DE ALMEIDA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA

OAB/MA 9555·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

JOSE VIEIRA DE ALMEIDA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

15/05/2026, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:39

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:39

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2026, 17:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2026, 17:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/05/2026, 18:54

Conclusos para decisão

01/12/2025, 14:11

Juntada de termo

01/12/2025, 14:11

Juntada de Petição de petição

12/10/2025, 08:40

Decorrido prazo de CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 00:15

Publicado Intimação em 07/08/2025.

07/08/2025, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2025, 17:09

Todas as movimentações(76)

Juntada de Petição de petição

15/05/2026, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:39

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:39

Publicado Intimação em 07/05/2026.

Documentos

Sentença

•04/05/2026, 18:54

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 17:06

07/05/2026, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2026, 17:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2026, 17:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/05/2026, 18:54

Conclusos para decisão

01/12/2025, 14:11

Juntada de termo

01/12/2025, 14:11

Juntada de Petição de petição

12/10/2025, 08:40

Decorrido prazo de CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 00:15

Publicado Intimação em 07/08/2025.

07/08/2025, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2025, 17:09

Juntada de ato ordinatório

05/08/2025, 17:06

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 05/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:19

Juntada de petição

06/06/2025, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

23/04/2025, 00:10

Publicado Intimação em 22/04/2025.

23/04/2025, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2025, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2025, 18:21

Conclusos para despacho

17/01/2025, 16:06

Juntada de termo

17/01/2025, 15:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/12/2024, 13:37

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

04/12/2024, 13:37

Juntada de petição

27/11/2024, 09:04

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 11/11/2024 23:59.

15/11/2024, 10:59

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 01:45

Juntada de petição

05/11/2024, 12:02

Publicado Intimação em 18/10/2024.

20/10/2024, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

20/10/2024, 11:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2024, 08:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/10/2024, 08:56

Juntada de Certidão

16/10/2024, 08:52

Juntada de Certidão

23/05/2024, 10:32

Juntada de Certidão

09/02/2024, 16:14

Decorrido prazo de CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA em 12/06/2023 23:59.

16/06/2023, 15:52

Juntada de petição

26/05/2023, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 00:08

Publicado Intimação em 19/05/2023.

19/05/2023, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2023, 07:59

Juntada de Certidão

17/05/2023, 07:59

Juntada de despacho

27/04/2023, 15:34

Recebidos os autos

27/04/2023, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: BANCO PAN S/A ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA (OAB/MA 13.269-A) EMBARGADO: JOSE VIEIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA (OAB/MA 9555) RELATORA: DESA. NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA Despacho (expediente) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802061-55.2019.8.10.0040 (Pje) Vistos etc. Tendo em vista os excepcionais efeitos infringentes que podem alcançar os presentes Aclaratórios, em atendimento aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime-se o Embargado para manifestação.. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Desa. Nelma Celeste Souza Silva Costa Relatora

14/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/02/2021, 17:00

Juntada de contrarrazões

23/02/2021, 11:56

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

05/02/2021, 00:13

Publicado Intimação em 02/02/2021.

05/02/2021, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2021, 09:19

Juntada de Ato ordinatório

29/01/2021, 09:16

Juntada de apelação

28/01/2021, 14:30

Juntada de apelação

28/01/2021, 11:48

Publicado Intimação em 21/01/2021.

23/01/2021, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2021

08/01/2021, 02:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2021, 11:35

Julgado improcedente o pedido

10/11/2020, 11:17

Juntada de petição

12/11/2019, 11:38

Conclusos para decisão

11/09/2019, 16:33

Juntada de Certidão

11/09/2019, 16:33

Decorrido prazo de CARLOS ALUISIO OLIVEIRA VIANA em 26/08/2019 23:59:59.

27/08/2019, 01:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/07/2019, 07:33

Juntada de Ato ordinatório

24/07/2019, 07:32

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 27/06/2019 16:45 4ª Vara Cível de Imperatriz .

27/06/2019, 16:14

Juntada de petição

27/06/2019, 10:35

Juntada de protocolo

27/06/2019, 09:29

Juntada de Certidão

15/05/2019, 14:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2019, 11:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/05/2019, 11:10

Juntada de Ato ordinatório

14/05/2019, 16:28

Audiência conciliação designada para 27/06/2019 16:45 4ª Vara Cível de Imperatriz.

14/05/2019, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2019, 15:47

Conclusos para despacho

12/02/2019, 17:51

Distribuído por sorteio

12/02/2019, 16:52

Despacho

•17/01/2025, 18:21

Petição

•27/11/2024, 09:04

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 10:32

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 07:59

Acórdão (expediente)

•28/03/2023, 09:35

Acórdão

•24/03/2023, 11:35

Despacho

•10/06/2022, 09:26

Decisão (expediente)

•15/12/2021, 09:46

Decisão

•13/12/2021, 17:45

Despacho

•18/10/2021, 21:36

Ato Ordinatório

•29/01/2021, 09:16

Sentença

•10/11/2020, 11:17

Ato Ordinatório

•24/07/2019, 07:32

Todos os documentos(17)

Sentença

•04/05/2026, 18:54

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 17:06

Despacho

•17/01/2025, 18:21

Petição

•27/11/2024, 09:04

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 10:32

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 07:59

Acórdão (expediente)

•28/03/2023, 09:35

Acórdão

•24/03/2023, 11:35

Despacho

•10/06/2022, 09:26

Decisão (expediente)

•15/12/2021, 09:46

Decisão

•13/12/2021, 17:45

Despacho

•18/10/2021, 21:36

Ato Ordinatório

•29/01/2021, 09:16

Sentença

•10/11/2020, 11:17

Ato Ordinatório

•24/07/2019, 07:32

Ato Ordinatório

•14/05/2019, 16:28

Despacho

•07/05/2019, 15:47