Procedimento Comum Cível 0802291-24.2020.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2020

Valor da Causa

R$ 16.744,20

Órgão julgador

1ª Vara de Porto Franco

Partes do Processo

MARIA ANGELICA DA SILVA GALVAO

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

JESSE DE JESUS MOREIRA

OAB/MA 21193·CPF·Representa: Autor

JAMMERSON DE JESUS MOREIRA

OAB/MA 14546·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

MARIA ANGELICA DA SILVA GALVAO

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/04/2023, 12:00

Transitado em Julgado em 13/03/2023

26/04/2023, 11:59

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA DA SILVA GALVAO em 10/03/2023 23:59.

19/04/2023, 05:37

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 10/03/2023 23:59.

19/04/2023, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

06/04/2023, 23:01

Publicado Intimação em 15/02/2023.

06/04/2023, 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

06/04/2023, 23:01

Publicado Intimação em 15/02/2023.

06/04/2023, 23:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2023, 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2023, 15:36

Julgado improcedente o pedido

13/02/2023, 11:40

Conclusos para decisão

14/12/2022, 17:52

Juntada de Certidão

14/12/2022, 17:52

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA DA SILVA GALVAO em 23/06/2022 23:59.

19/07/2022, 21:44

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A., em 23/06/2022 23:59.

19/07/2022, 17:32

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

26/04/2023, 12:00

Transitado em Julgado em 13/03/2023

26/04/2023, 11:59

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA DA SILVA GALVAO em 10/03/2023 23:59.

19/04/2023, 05:37

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 10/03/2023 23:59.

19/04/2023, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

Documentos

Sentença

•13/02/2023, 11:40

Despacho

•09/06/2022, 13:46

06/04/2023, 23:01

Publicado Intimação em 15/02/2023.

06/04/2023, 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

06/04/2023, 23:01

Publicado Intimação em 15/02/2023.

06/04/2023, 23:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2023, 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2023, 15:36

Julgado improcedente o pedido

13/02/2023, 11:40

Conclusos para decisão

14/12/2022, 17:52

Juntada de Certidão

14/12/2022, 17:52

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA DA SILVA GALVAO em 23/06/2022 23:59.

19/07/2022, 21:44

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A., em 23/06/2022 23:59.

19/07/2022, 17:32

Publicado Intimação em 15/06/2022.

21/06/2022, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

21/06/2022, 14:19

Juntada de petição

17/06/2022, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JESSE DE JESUS MOREIRA - MA21193, JAMMERSON DE JESUS MOREIRA - MA14546-A Réu(ré): BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A DESPACHO Intimem-se as partes, via DJE, para no prazo de 5 (cinco) dias, informar sobre a existência de provas a produzir, especificando-as e indicando, fundamentadamente, a necessidade e utilidade das mesmas, bem como, delimitar as questões de direito relevantes para a decisão de mérito, para consequente decisão de saneamento do processo e designação de audiência de instrução julgamento ou, caso, não hajam provas a produzir, julgamento antecipado da lide. Saliente-se que o silêncio ou eventual pedido genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, bem como, que serão indeferidos requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Transcurso o prazo, certifique-se. Não havendo a necessidade da produção de outras provas, na forma do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, venham os autos conclusos para julgamento conforme o estado do processo. Atribuo à cópia deste despacho força de mandado judicial. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Porto Franco (MA), quinta-feira, 09 de junho de 2022. José FRANCISCO de Souza FERNANDES Juiz de Direito Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE Processo nº. 0802291-24.2020.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): MARIA ANGELICA DA SILVA GALVAO Advogados/Autoridades do(a)

14/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2022, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 13:46

Conclusos para decisão

21/03/2022, 10:28

Juntada de Certidão

21/03/2022, 10:28

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA DA SILVA GALVAO em 05/11/2021 23:59.

08/11/2021, 14:48

Publicado Intimação em 08/10/2021.

08/10/2021, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

08/10/2021, 03:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2021, 10:22

Juntada de Certidão

06/10/2021, 10:21

Juntada de petição

05/10/2021, 10:19

Juntada de contestação

02/09/2021, 13:12

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 13/08/2021 09:30 1ª Vara de Porto Franco .

13/08/2021, 09:35

Juntada de petição

12/08/2021, 15:44

Publicado Intimação em 01/03/2021.

01/03/2021, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2021

26/02/2021, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2021, 15:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/02/2021, 12:23

Audiência Conciliação designada para 13/08/2021 09:30 1ª Vara de Porto Franco.

03/02/2021, 08:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/02/2021, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2021, 13:15

Conclusos para decisão

28/10/2020, 15:59

Distribuído por sorteio

28/10/2020, 15:59

Ato Ordinatório

•06/10/2021, 10:21

Despacho

•02/02/2021, 13:15