Agravo em Recurso Especial 0824443-62.2019.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0824443-62.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

15/05/2023, 14:13

Transitado em Julgado em 15/05/2023

15/05/2023, 14:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2023 Petição Nº 138456/2023 - AgInt

19/04/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/04/2023, 19:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0138456 - AgInt no AREsp 2275982 - Publicação prevista para 19/04/2023

18/04/2023, 17:50

Conhecido o recurso de ENERG POWER LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00138456/2023 - AgInt no AREsp 2275982/MA

17/04/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000068-2023-AJC-4T)

29/03/2023, 21:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2023

28/03/2023, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/03/2023, 18:58

Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00138456/2023 - AgInt no AREsp 2275982/MA

27/03/2023, 15:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

16/03/2023, 11:08

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

16/03/2023, 11:00

Determinada a distribuição do feito

11/03/2023, 11:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

05/03/2023, 11:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 151918/2023

05/03/2023, 10:46

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•19/04/2023, 06:18

EMENTA / ACORDÃO

•18/04/2023, 17:50

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