Procedimento Comum Cível 0005161-27.2014.8.10.0040 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0005161-27.2014.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/12/2022, 12:17

Juntada de Certidão

08/09/2022, 13:39

Decorrido prazo de RENATO CORTEZ MOREIRA NETO em 23/06/2022 23:59.

19/07/2022, 19:29

Decorrido prazo de TASSIO GUTIERRE PAULA DA SILVA em 23/06/2022 23:59.

19/07/2022, 19:28

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES DANTAS FILHO em 23/06/2022 23:59.

19/07/2022, 19:28

Publicado Intimação em 15/06/2022.

21/06/2022, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

21/06/2022, 14:54

Publicado Intimação em 15/06/2022.

21/06/2022, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

21/06/2022, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: RENATO CORTEZ MOREIRA NETO - MA12062, TASSIO GUTIERRE PAULA DA SILVA - MA12252, por todo teor do despacho/ decisão/ ato ordinatório abaixo transcrito: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG. O referido é verdade e dou fé. Imperatriz/MA, Segunda-feira, 14 de Março de 2022. GEISA COBAS XAVIER Diretor de Secretaria Assinando digitalmente Provimento nº 22/2009 - CGJ Imperatriz-MA, Segunda-feira, 13 de Junho de 2022. JAIR ARAUJO COSTA SILVA Tecnico Judiciário Mat. 121442 Assinando digitalmente Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0005161-27.2014.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): WELLINGTON DOS SANTOS GONCALVES REQUERIDA(S): VIACAO BRANCA DO LESTE TRANSPORTE URBANO LTDA - ME INTIMAÇÃO Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso PJE 001/2017, INTIMO a parte requerente WELLINGTON DOS SANTOS GONCALVES, por seu(a) advogado(a) Advogados/Autoridades do(a)

14/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: RENATO CORTEZ MOREIRA NETO - MA12062, TASSIO GUTIERRE PAULA DA SILVA - MA12252, por todo teor do despacho/ decisão/ ato ordinatório abaixo transcrito: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG. O referido é verdade e dou fé. Imperatriz/MA, Segunda-feira, 14 de Março de 2022. GEISA COBAS XAVIER Diretor de Secretaria Assinando digitalmente Provimento nº 22/2009 - CGJ Imperatriz-MA, Segunda-feira, 13 de Junho de 2022. JAIR ARAUJO COSTA SILVA Tecnico Judiciário Mat. 121442 Assinando digitalmente Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0005161-27.2014.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): WELLINGTON DOS SANTOS GONCALVES REQUERIDA(S): VIACAO BRANCA DO LESTE TRANSPORTE URBANO LTDA - ME INTIMAÇÃO Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso PJE 001/2017, INTIMO a parte requerente WELLINGTON DOS SANTOS GONCALVES, por seu(a) advogado(a) Advogados/Autoridades do(a)

14/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2022, 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2022, 09:55

Juntada de Certidão

17/03/2022, 21:17

Registrado para Cadastramento de processos antigos

30/11/2021, 10:19

Documentos

Ato Ordinatório

•17/03/2022, 21:17

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de RENATO CORTEZ MOREIRA NETO em 23/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de TASSIO GUTIERRE PAULA DA SILVA em 23/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES DANTAS FILHO em 23/06/2022 23:59.

Publicado Intimação em 15/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

Publicado Intimação em 15/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

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Juntada de Certidão

Registrado para Cadastramento de processos antigos