Cumprimento de sentença 0800490-67.2020.8.10.0055 - TJMA

Cumprimento de sentença 0800490-67.2020.8.10.0055 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/08/2022, 10:14

Transitado em Julgado em 30/06/2022

05/08/2022, 10:12

Decorrido prazo de HADA DOLORES SILVA WEBA em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 22:46

Decorrido prazo de RUTCHERIO SOUZA MELO em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 22:46

Decorrido prazo de KLEYHANNEY LEITE BATISTA em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 22:46

Decorrido prazo de HADA DOLORES SILVA WEBA em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 22:26

Decorrido prazo de KLEYHANNEY LEITE BATISTA em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 22:25

Decorrido prazo de RUTCHERIO SOUZA MELO em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 22:25

Publicado Intimação em 15/06/2022.

21/06/2022, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

21/06/2022, 15:16

Publicado Intimação em 15/06/2022.

21/06/2022, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

21/06/2022, 15:15

Publicado Intimação em 15/06/2022.

21/06/2022, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

21/06/2022, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: J MENEZES AMARAL - ME Requerido: FRANCISCA DAS CHAGAS CARDOSO SENTENÇA Intimação - PROCESSO nº 0800490-67.2020.8.10.0055 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizada por J MENEZES AMARAL - ME em desfavor de FRANCISCA DAS CHAGAS CARDOSO, todos qualificados nos autos. Despacho de ID 60844373 determina a intimação da parte autora para praticar ato necessário ao prosseguimento do feito, seguido por certidão de escoamento integral do prazo, sem manifestação. É o breve relatório. Decido. O processo é um instrumento por meio do qual as partes buscam garantir a satisfação dos seus direitos perante o Judiciário, devendo dar prosseguimento ao feito quando intimadas para se manifestar acerca dos atos processuais, estando sujeitas a sanções em caso de negligência. In casu, trata-se de feito em que a parte autora não vem dando o regular andamento processual, razão pela qual é de se entender pela ausência superveniente do interesse de agir, acarretando a extinção do processo por ausência de uma das condições da ação. Compulsando os autos, verifico que fora determinada a intimação da parte requerente para praticar ato necessário ao prosseguimento do feito, qual seja, informar o CPF da parte requerida para que fosse realizada a penhora. Contudo, deixou transcorrer o prazo para manifestação, sendo o seu silêncio interpretado como falta de interesse no julgamento da presente demanda. Desse modo, uma vez que o processo se encontra paralisado, apesar de a parte autora ter sido intimada para a prática de atos processuais com o fito de suprir as faltas existentes e promover o andamento do processo, a extinção do processo é medida que se impõe. Assim o sendo, em outro sentido não se pode concluir, senão aquele que converge para a extinção do feito sem resolução do mérito. Ante o exposto, nos termos do artigo 485, VI, Código de Processo Civil, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO, tendo em vista a ausência de interesse processual no prosseguimento da presente ação. Sem custas e sem honorários. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Dou a cópia do presente força de ofício/mandado/carta. SANTA HELENA, data do sistema MÁRCIA DALETH GONÇALVES GARCEZ Juíza de Direito

14/06/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•09/06/2022, 13:07

Despacho

•19/02/2022, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: J MENEZES AMARAL - ME Requerido: FRANCISCA DAS CHAGAS CARDOSO SENTENÇA Intimação - PROCESSO nº 0800490-67.2020.8.10.0055 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizada por J MENEZES AMARAL - ME em desfavor de FRANCISCA DAS CHAGAS CARDOSO, todos qualificados nos autos. Despacho de ID 60844373 determina a intimação da parte autora para praticar ato necessário ao prosseguimento do feito, seguido por certidão de escoamento integral do prazo, sem manifestação. É o breve relatório. Decido. O processo é um instrumento por meio do qual as partes buscam garantir a satisfação dos seus direitos perante o Judiciário, devendo dar prosseguimento ao feito quando intimadas para se manifestar acerca dos atos processuais, estando sujeitas a sanções em caso de negligência. In casu, trata-se de feito em que a parte autora não vem dando o regular andamento processual, razão pela qual é de se entender pela ausência superveniente do interesse de agir, acarretando a extinção do processo por ausência de uma das condições da ação. Compulsando os autos, verifico que fora determinada a intimação da parte requerente para praticar ato necessário ao prosseguimento do feito, qual seja, informar o CPF da parte requerida para que fosse realizada a penhora. Contudo, deixou transcorrer o prazo para manifestação, sendo o seu silêncio interpretado como falta de interesse no julgamento da presente demanda. Desse modo, uma vez que o processo se encontra paralisado, apesar de a parte autora ter sido intimada para a prática de atos processuais com o fito de suprir as faltas existentes e promover o andamento do processo, a extinção do processo é medida que se impõe. Assim o sendo, em outro sentido não se pode concluir, senão aquele que converge para a extinção do feito sem resolução do mérito. Ante o exposto, nos termos do artigo 485, VI, Código de Processo Civil, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO, tendo em vista a ausência de interesse processual no prosseguimento da presente ação. Sem custas e sem honorários. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Dou a cópia do presente força de ofício/mandado/carta. SANTA HELENA, data do sistema MÁRCIA DALETH GONÇALVES GARCEZ Juíza de Direito

14/06/2022, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 30/06/2022

Decorrido prazo de HADA DOLORES SILVA WEBA em 30/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de RUTCHERIO SOUZA MELO em 30/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de KLEYHANNEY LEITE BATISTA em 30/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de HADA DOLORES SILVA WEBA em 30/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de KLEYHANNEY LEITE BATISTA em 30/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de RUTCHERIO SOUZA MELO em 30/06/2022 23:59.

Publicado Intimação em 15/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

Publicado Intimação em 15/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

Publicado Intimação em 15/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

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