Apelação Cível 0014834-30.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelSucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2023

Valor da Causa

R$ 6.334,77

Órgão julgador

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

ADRIANO CAVALCANTI

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEGEP

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

25/04/2024, 08:25

Baixa Definitiva

25/04/2024, 08:25

Juntada de certidão trânsito em julgado

25/04/2024, 08:12

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:38

Publicado Decisão (expediente) em 03/04/2024.

03/04/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2024, 15:51

Negado seguimento ao recurso

26/03/2024, 17:21

Conclusos para decisão

26/03/2024, 10:54

Juntada de termo

26/03/2024, 10:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

26/03/2024, 10:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:16

Juntada de recurso extraordinário (212)

13/03/2024, 22:40

Publicado Acórdão (expediente) em 04/03/2024.

04/03/2024, 00:37

Todas as movimentações(37)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

25/04/2024, 08:25

Baixa Definitiva

25/04/2024, 08:25

Juntada de certidão trânsito em julgado

25/04/2024, 08:12

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/04/2024 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•01/04/2024, 10:44

DECISÃO

•26/03/2024, 17:21

25/04/2024, 00:38

Publicado Decisão (expediente) em 03/04/2024.

03/04/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2024, 15:51

Negado seguimento ao recurso

26/03/2024, 17:21

Conclusos para decisão

26/03/2024, 10:54

Juntada de termo

26/03/2024, 10:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

26/03/2024, 10:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:16

Juntada de recurso extraordinário (212)

13/03/2024, 22:40

Publicado Acórdão (expediente) em 04/03/2024.

04/03/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/02/2024, 23:48

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: 238.029.283-34 (APELANTE) e não-provido

29/02/2024, 23:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/02/2024, 14:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/02/2024, 14:40

Juntada de certidão

29/02/2024, 14:33

Juntada de parecer

28/02/2024, 11:25

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 00:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/02/2024, 12:34

Conclusos para julgamento

07/02/2024, 13:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2024, 13:03

Recebidos os autos

05/02/2024, 11:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

05/02/2024, 11:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/02/2024, 11:10

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/11/2023, 16:47

Juntada de parecer

28/11/2023, 12:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/10/2023, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 11:23

Recebidos os autos

02/10/2023, 06:34

Conclusos para despacho

02/10/2023, 06:34

Distribuído por sorteio

02/10/2023, 06:34

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•29/02/2024, 23:48

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 23:46

DESPACHO

•02/10/2023, 11:23

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2023, 18:50

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2022, 11:14

VOLUME

•04/07/2022, 04:39