Apelação / Remessa Necessária 0805154-21.2022.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Abono de Permanência
Sistema Remuneratório e Benefícios
Servidor Público Civil
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Apelação / Remessa Necessária
TJMA
2° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
12/04/2023
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Órgão julgador
Gabinete Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf (CDPU)
Processos relacionados
1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz
Partes do Processo
MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ
CNPJ
06.***.***.0001-16
Mostrar
Autor
RODRIGO DO CARMO COSTA
Terceiro
VALDENETE RODRIGUES DE OLIVEIRA
CPF
452.***.***-20
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
JOSENIEL BEZERRA DE ASSIS
OAB/MA 16087
·
CPF
029.***.***-36
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
20/03/2024, 14:11
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
20/03/2024, 14:11
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
20/03/2024, 14:10
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024, 00:13
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024, 00:04
Decorrido prazo de VALDENETE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024, 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
23/01/2024, 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
23/01/2024, 00:25
Publicado Acórdão (expediente) em 22/01/2024.
23/01/2024, 00:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
19/12/2023, 16:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2023, 14:35
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA - CNPJ: 06.158.455/0001-16 (APELANTE) e não-provido
18/12/2023, 22:30
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/11/2023, 16:36
Juntada de certidão
23/11/2023, 16:35
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023, 00:05
Ver todas as movimentações (41)
Todas as movimentações
(41)
Baixa Definitiva
20/03/2024, 14:11
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
20/03/2024, 14:11
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
20/03/2024, 14:10
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024, 00:13
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024, 00:04
Decorrido prazo de VALDENETE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024, 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
23/01/2024, 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
23/01/2024, 00:25
Publicado Acórdão (expediente) em 22/01/2024.
23/01/2024, 00:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
19/12/2023, 16:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2023, 14:35
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA - CNPJ: 06.158.455/0001-16 (APELANTE) e não-provido
18/12/2023, 22:30
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/11/2023, 16:36
Juntada de certidão
23/11/2023, 16:35
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023, 00:05
Decorrido prazo de VALDENETE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023, 00:05
Conclusos para julgamento
01/11/2023, 13:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
01/11/2023, 13:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
01/11/2023, 13:41
Recebidos os autos
01/11/2023, 00:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
01/11/2023, 00:14
Pedido de inclusão em pauta virtual
01/11/2023, 00:14
Conclusos ao relator ou relator substituto
21/07/2023, 11:21
Juntada de contrarrazões
20/07/2023, 15:58
Publicado Despacho (expediente) em 30/06/2023.
03/07/2023, 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
03/07/2023, 00:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023, 10:48
Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023, 18:47
Conclusos ao relator ou relator substituto
26/06/2023, 12:28
Juntada de agravo interno cível (1208)
23/06/2023, 18:13
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 20/06/2023 23:59.
21/06/2023, 10:27
Decorrido prazo de VALDENETE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023, 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
08/05/2023, 00:03
Publicado Decisão (expediente) em 08/05/2023.
08/05/2023, 00:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
04/05/2023, 17:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023, 15:14
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA - CNPJ: 06.158.455/0001-16 (APELANTE) e não-provido
03/05/2023, 17:58
Conclusos para decisão
17/04/2023, 15:54
Recebidos os autos
12/04/2023, 16:45
Conclusos para despacho
12/04/2023, 16:45
Distribuído por sorteio
12/04/2023, 16:45
Documentos
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
•
19/12/2023, 16:08
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)
•
19/12/2023, 14:35
ACÓRDÃO
•
18/12/2023, 22:30
DESPACHO
•
27/06/2023, 18:47
DECISÃO (EXPEDIENTE)
•
04/05/2023, 13:28
DECISÃO
•
03/05/2023, 17:58
ATO ORDINATÓRIO
•
01/03/2023, 11:26
SENTENÇA
•
17/06/2022, 11:42
ATO ORDINATÓRIO
•
13/06/2022, 10:12
ATO ORDINATÓRIO
•
13/06/2022, 09:34
DESPACHO
•
03/03/2022, 09:13