Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0800556-73.2021.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

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DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara de Coroatá

Partes do Processo

LUCIENE APARECIDA SOUZA ARAUJO

CPF

Autor

ROSANA COSTA LOPES MELO

CPF

Reu

ROSANA MELO

Reu

Advogados / Representantes

MAYKON VEIGA VIEIRA DOS SANTOS

OAB/MA 10885·CPF·Representa: Autor

WESLEY LEAL FERREIRA

OAB/PI 5720·CPF·Representa: Réu

PABULLO SHEENE SOUSA CRUZ

OAB/PI 18177·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 17:51

Transitado em Julgado em 02/12/2025

02/12/2025, 17:51

Decorrido prazo de LUCIENE APARECIDA SOUZA ARAUJO em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 02:04

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/11/2025, 16:04

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

22/11/2025, 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/11/2025, 15:43

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

22/11/2025, 15:43

Decorrido prazo de ROSANA COSTA LOPES MELO em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:04

Decorrido prazo de PABULLO SHEENE SOUSA CRUZ em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:05

Decorrido prazo de MAYKON VEIGA VIEIRA DOS SANTOS em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:05

Decorrido prazo de WESLEY LEAL FERREIRA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:05

Publicado Intimação em 28/10/2025.

28/10/2025, 01:12

Publicado Sentença (expediente) em 28/10/2025.

28/10/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 12:24

Todas as movimentações(124)

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 17:51

Transitado em Julgado em 02/12/2025

02/12/2025, 17:51

Decorrido prazo de LUCIENE APARECIDA SOUZA ARAUJO em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 02:04

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Documentos

Sentença (expediente)

•23/10/2025, 16:19

Sentença

•10/10/2025, 10:16

22/11/2025, 16:04

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

22/11/2025, 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/11/2025, 15:43

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

22/11/2025, 15:43

Decorrido prazo de ROSANA COSTA LOPES MELO em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:04

Decorrido prazo de PABULLO SHEENE SOUSA CRUZ em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:05

Decorrido prazo de MAYKON VEIGA VIEIRA DOS SANTOS em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:05

Decorrido prazo de WESLEY LEAL FERREIRA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:05

Publicado Intimação em 28/10/2025.

28/10/2025, 01:12

Publicado Sentença (expediente) em 28/10/2025.

28/10/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 12:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 16:37

Expedição de Mandado.

23/10/2025, 16:36

Expedição de Mandado.

23/10/2025, 16:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 16:19

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

10/10/2025, 10:16

Conclusos para despacho

09/05/2025, 15:50

Juntada de Certidão

09/05/2025, 15:50

Juntada de petição

08/05/2025, 16:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/04/2025, 15:53

Decorrido prazo de MAYKON VEIGA VIEIRA DOS SANTOS em 28/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

26/04/2025, 00:26

Publicado Intimação em 22/04/2025.

26/04/2025, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2025, 17:02

Juntada de Certidão

12/02/2025, 11:05

Juntada de petição

22/11/2024, 17:19

Decorrido prazo de MAYKON VEIGA VIEIRA DOS SANTOS em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 09:27

Decorrido prazo de WESLEY LEAL FERREIRA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 09:13

Publicado Intimação em 11/11/2024.

12/11/2024, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

12/11/2024, 20:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2024, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 08:30

Conclusos para despacho

23/10/2024, 14:40

Juntada de Certidão

23/10/2024, 14:39

Juntada de petição

21/10/2024, 17:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/10/2024, 16:08

Juntada de Certidão

11/09/2024, 10:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/08/2024 10:30, 2ª Vara de Coroatá.

29/08/2024, 12:40

Extinta a punibilidade por prescrição

29/08/2024, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 12:40

Decorrido prazo de TESTEMUNHA 01 em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 09:02

Decorrido prazo de LUCIENE APARECIDA SOUZA ARAUJO em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 08:59

Decorrido prazo de ROSANA COSTA LOPES MELO em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 11:23

Juntada de diligência

20/08/2024, 09:04

Juntada de diligência

20/08/2024, 09:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/08/2024, 09:04

Juntada de diligência

20/08/2024, 08:23

Juntada de diligência

20/08/2024, 08:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/08/2024, 08:23

Decorrido prazo de WESLEY LEAL FERREIRA em 09/08/2024 23:59.

12/08/2024, 12:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/08/2024, 12:47

Juntada de diligência

12/08/2024, 12:47

Juntada de diligência

12/08/2024, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 00:36

Publicado Intimação em 02/08/2024.

02/08/2024, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2024, 09:14

Expedição de Mandado.

31/07/2024, 09:14

Expedição de Mandado.

29/07/2024, 12:17

Juntada de Carta precatória

26/07/2024, 16:16

Expedição de Mandado.

26/07/2024, 15:13

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 11:19

Decorrido prazo de MAYKON VEIGA VIEIRA DOS SANTOS em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 05:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2024, 16:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2024, 16:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/08/2024 10:30, 2ª Vara de Coroatá.

15/03/2024, 16:05

Juntada de petição

02/02/2024, 20:02

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 17:44

Conclusos para despacho

30/01/2024, 14:25

Juntada de Certidão

30/01/2024, 14:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/11/2023, 18:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/09/2023 10:00, 2ª Vara de Coroatá.

06/09/2023, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 11:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/09/2023 10:00, 2ª Vara de Coroatá.

06/09/2023, 11:15

Juntada de petição

16/08/2023, 14:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/07/2023, 15:24

Decorrido prazo de MAYKON VEIGA VIEIRA DOS SANTOS em 27/03/2023 23:59.

19/04/2023, 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

16/04/2023, 00:03

Publicado Intimação em 20/03/2023.

16/04/2023, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2023, 12:51

Outras Decisões

16/12/2022, 18:01

Conclusos para despacho

08/12/2022, 14:13

Juntada de Certidão

08/12/2022, 14:12

Juntada de contestação

28/09/2022, 16:47

Juntada de Certidão

01/09/2022, 17:45

Juntada de Carta precatória

30/05/2022, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 16:53

Conclusos para despacho

17/02/2022, 12:37

Juntada de Certidão

17/02/2022, 12:37

Juntada de petição

15/02/2022, 17:02

Publicado Intimação em 24/01/2022.

03/02/2022, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

03/02/2022, 18:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Registro n.°0800556-73.2021.8.10.0035 [Difamação, Simples] DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora, por seu advogado, para manifestar-se, em cinco dias, acerca da CERTIDÃO de ID 50517492, promovendo o prosseguimento do feito. Após, conclusos. Coroatá/MA, Terça-feira, 18 de Janeiro de 2022. DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA Juiz de Direito

21/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2022, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 15:54

Conclusos para decisão

18/01/2022, 10:13

Juntada de Certidão

18/01/2022, 10:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/08/2021, 14:10

Juntada de diligência

10/08/2021, 14:10

Expedição de Mandado.

23/07/2021, 23:30

Juntada de Certidão

23/06/2021, 11:32

Recebida a denúncia contra ROSANA MELO (REU)

23/06/2021, 09:47

Audiência Preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em 23/06/2021 09:00 2ª Vara de Coroatá .

23/06/2021, 09:47

Juntada de petição

23/06/2021, 07:38

Decorrido prazo de ROSANA MELO em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 11:26

Juntada de diligência

28/05/2021, 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/05/2021, 14:33

Juntada de diligência

28/05/2021, 14:33

Decorrido prazo de LUCIENE APARECIDA SOUZA ARAUJO em 14/05/2021 23:59:59.

15/05/2021, 05:17

Juntada de petição

07/05/2021, 17:34

Publicado Intimação em 07/05/2021.

07/05/2021, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

06/05/2021, 05:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2021, 18:25

Expedição de Mandado.

05/05/2021, 18:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2021, 18:25

Audiência Preliminar designada para 23/06/2021 09:00 2ª Vara de Coroatá.

05/05/2021, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2021, 20:24

Conclusos para despacho

12/04/2021, 18:51

Juntada de Certidão

12/04/2021, 18:50

Distribuído por sorteio

07/04/2021, 21:16

Despacho

•24/10/2024, 08:30

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•29/08/2024, 12:40

Despacho

•02/02/2024, 17:44

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•06/09/2023, 11:48

Decisão

•16/12/2022, 18:01

Despacho

•17/02/2022, 16:53

Despacho

•18/01/2022, 15:54

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•23/06/2021, 09:47

Despacho

•12/04/2021, 20:24