Agravo em Recurso Especial 0816045-95.2020.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 0816045-95.2020.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

28/02/2023, 15:34

Transitado em Julgado em 28/02/2023

28/02/2023, 15:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2023

02/02/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023, 19:28

Conheço do agravo de JOANA BORGES CRUZ VIEIRA, JOSE RONEY BORGES ANDRADE, LAZARO SOUSA DE CARVALHO, LENO CARLOS SILVA CARVALHO, LOURIVAL RODRIGUES DA SILVA, LUCIMAR FERREIRA DINIZ, LUCIMAR LOPES FERREIRA DE BRITO, LUIZA GONZAGA OLIVEIRA CRUZ, LUIZA OLIVEIRA DOS SANTOS, LUZIA MILHOMEM DE OLIVEIRA, MARIA DAS GRACAS DE MENESES BARROS, MARIA DE JESUS DE OLIVEIRA NUNES, MARIA DO AMPARO LIMA SILVA, MARIA DO SOCORRO SILVA SOUSA e MARIA PEREIRA DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

01/02/2023, 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2023

01/02/2023, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

21/12/2022, 13:06

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

21/12/2022, 10:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/12/2022, 12:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

16/12/2022, 11:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/11/2022, 09:49

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/11/2022, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

18/11/2022, 08:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/02/2023, 16:20