Procedimento Comum Cível 0802122-89.2022.8.10.0110 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Penalva

Partes do Processo

JARLENE MENDES SILVA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

EDISON LINDOSO SANTOS

OAB/MA 13015·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

JARLENE MENDES SILVA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/07/2025, 09:26

Processo Desarquivado

13/07/2025, 08:54

Arquivado Provisoriamente

24/08/2023, 09:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:39

Juntada de petição

16/08/2023, 16:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/08/2023, 15:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/08/2023, 15:15

Juntada de Certidão

15/08/2023, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 15:52

Conclusos para decisão

19/06/2023, 14:18

Juntada de Certidão

19/06/2023, 14:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/06/2023 23:59.

19/06/2023, 10:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2023, 10:59

Juntada de Certidão

03/05/2023, 10:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 05:53

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

13/07/2025, 09:26

Processo Desarquivado

13/07/2025, 08:54

Arquivado Provisoriamente

24/08/2023, 09:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:39

Juntada de petição

16/08/2023, 16:03

Documentos

Despacho

•26/06/2023, 15:52

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 10:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/08/2023, 15:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/08/2023, 15:15

Juntada de Certidão

15/08/2023, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 15:52

Conclusos para decisão

19/06/2023, 14:18

Juntada de Certidão

19/06/2023, 14:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/06/2023 23:59.

19/06/2023, 10:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2023, 10:59

Juntada de Certidão

03/05/2023, 10:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 05:53

Juntada de apelação

20/04/2023, 18:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/02/2023 23:59.

18/04/2023, 14:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2023, 08:36

Julgado improcedente o pedido

27/03/2023, 17:05

Conclusos para julgamento

03/03/2023, 14:12

Juntada de Certidão

03/03/2023, 14:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/12/2022, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2022, 10:27

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/12/2022 14:30 Vara Única de Penalva.

07/12/2022, 10:27

Juntada de petição

18/11/2022, 16:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/11/2022, 15:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/11/2022, 15:05

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/12/2022 14:30 Vara Única de Penalva.

18/11/2022, 15:03

Outras Decisões

18/11/2022, 12:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/08/2022 23:59.

04/09/2022, 13:22

Conclusos para decisão

27/08/2022, 08:21

Juntada de petição

17/08/2022, 09:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/08/2022, 07:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/08/2022, 07:42

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022, 16:06

Conclusos para decisão

08/07/2022, 09:14

Juntada de petição

07/07/2022, 20:36

Publicado Ato Ordinatório em 15/06/2022.

21/06/2022, 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

21/06/2022, 19:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PENALVA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 22/2018 da CGJ/MA, pratico o presente ato ordinatório: (X) XIII- intimação da parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da contestação, assim como, se for o caso, para ofertar resposta aos termos da reconvenção, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC), e, na sequência, apresentada contestação à reconvenção, intimar o réu/reconvinte para manifestação, no prazo de 15 dias (art.350, do CPC); Cumpra-se. Penalva-MA, 13 de junho de 2022. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES Técnico Judiciário Sigiloso Matrícula 116814 TJMA

14/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2022, 11:32

Juntada de Certidão

13/06/2022, 11:30

Juntada de contestação

10/06/2022, 09:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/04/2022, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 18:28

Conclusos para despacho

13/04/2022, 15:05

Distribuído por sorteio

12/04/2022, 15:04

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 10:58

Sentença

•27/03/2023, 17:05

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•07/12/2022, 10:27

Decisão

•18/11/2022, 12:00

Despacho

•27/07/2022, 16:06

Ato Ordinatório

•13/06/2022, 11:32

Ato Ordinatório

•13/06/2022, 11:30

Despacho

•18/04/2022, 18:28