Procedimento Comum Cível 0803292-78.2019.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2019

Valor da Causa

R$ 2.217,00

Órgão julgador

1ª Vara de Porto Franco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/02/2023, 10:21

Transitado em Julgado em 15/02/2023

16/02/2023, 10:17

Juntada de petição

24/11/2022, 09:51

Juntada de petição

03/10/2022, 16:05

Juntada de Certidão

14/09/2022, 13:02

Homologada a Transação

13/09/2022, 16:20

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/09/2022 14:00 1ª Vara de Porto Franco.

13/09/2022, 16:20

Juntada de ato ordinatório

13/09/2022, 11:51

Juntada de petição

02/09/2022, 16:35

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/09/2022, 09:19

Juntada de petição

01/08/2022, 04:59

Publicado Intimação em 27/07/2022.

27/07/2022, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: ADRIANO ROCHA CAVALCANTE - MA8097, ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA - MA6556-A Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: ADRIANO ROCHA CAVALCANTE - MA8097, ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA - MA6556-A Réu(ré): THAMARA DE ARAUJO SOUZA LEAL Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: PEDRO JARBAS DA SILVA - MA5496-A DESPACHO Ambas as partes afirmaram ser necessária a produção de prova testemunhal. Consoante previsto no §4º, do art.357, do CPC, intimem-se as partes, via advogado (DJE), para que apresentem rol de testemunhas no prazo de 15 (quinze) dias. Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE Processo nº. 0803292-78.2019.8.10.0053 Ação: PETIÇÃO CÍVEL (241) Autor(a): JOAO ALVES DE BRITO e outros Advogados/Autoridades do(a) Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 13 de setembro de 2022 às 14h00.. Friso que, nos termos do art.455 do CPC, cabe ao advogado da parte intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. Publique-se. Intimem-se. CUMPRA-SE, na forma da lei. Porto Franco/MA, segunda-feira, 18 de julho de 2022. Alessandra Lima Silva Juíza de Direito - respondendo

26/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2022, 10:39

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

16/02/2023, 10:21

Transitado em Julgado em 15/02/2023

16/02/2023, 10:17

Juntada de petição

24/11/2022, 09:51

Juntada de petição

03/10/2022, 16:05

Juntada de Certidão

14/09/2022, 13:02

Homologada a Transação

13/09/2022, 16:20

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/09/2022 14:00 1ª Vara de Porto Franco.

13/09/2022, 16:20

Juntada de ato ordinatório

13/09/2022, 11:51

Juntada de petição

02/09/2022, 16:35

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/09/2022, 09:19

Juntada de petição

01/08/2022, 04:59

Publicado Intimação em 27/07/2022.

27/07/2022, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: ADRIANO ROCHA CAVALCANTE - MA8097, ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA - MA6556-A Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: ADRIANO ROCHA CAVALCANTE - MA8097, ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA - MA6556-A Réu(ré): THAMARA DE ARAUJO SOUZA LEAL Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: PEDRO JARBAS DA SILVA - MA5496-A DESPACHO Ambas as partes afirmaram ser necessária a produção de prova testemunhal. Consoante previsto no §4º, do art.357, do CPC, intimem-se as partes, via advogado (DJE), para que apresentem rol de testemunhas no prazo de 15 (quinze) dias. Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE Processo nº. 0803292-78.2019.8.10.0053 Ação: PETIÇÃO CÍVEL (241) Autor(a): JOAO ALVES DE BRITO e outros Advogados/Autoridades do(a) Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 13 de setembro de 2022 às 14h00.. Friso que, nos termos do art.455 do CPC, cabe ao advogado da parte intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. Publique-se. Intimem-se. CUMPRA-SE, na forma da lei. Porto Franco/MA, segunda-feira, 18 de julho de 2022. Alessandra Lima Silva Juíza de Direito - respondendo

26/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2022, 10:39

Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/09/2022 14:00 1ª Vara de Porto Franco.

25/07/2022, 10:37

Pedido de inclusão em pauta

19/07/2022, 17:08

Conclusos para despacho

06/07/2022, 13:36

Juntada de petição

05/07/2022, 23:46

Juntada de petição

01/07/2022, 07:50

Juntada de petição

01/07/2022, 07:49

Publicado Intimação em 24/06/2022.

01/07/2022, 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

01/07/2022, 06:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: ADRIANO ROCHA CAVALCANTE - MA8097, ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA - MA6556-A Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: ADRIANO ROCHA CAVALCANTE - MA8097, ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA - MA6556-A Réu(ré): THAMARA DE ARAUJO SOUZA LEAL Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: PEDRO JARBAS DA SILVA - MA5496-A DESPACHO Especifiem as partes as provas que pretendem produzir, querendo, justificando o interesse e a modalidade, no prazo 5 (cinco) dias. Após, retornem conclusos para a decisão de saneamento e organização do processo, verificação da necessidade de audiência de instrução e julgamento, ou, se for o caso, proceder ao julgamento conforme o estado do processo. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Porto Franco (MA), sexta-feira, 17 de junho de 2022, 17h26. José FRANCISCO de Souza FERNANDES Juiz de Direito Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE Processo nº. 0803292-78.2019.8.10.0053 Ação: PETIÇÃO CÍVEL (241) Autor(a): JOAO ALVES DE BRITO e outros Advogados/Autoridades do(a)

23/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022, 10:41

Juntada de petição

22/06/2022, 10:22

Publicado Intimação em 15/06/2022.

21/06/2022, 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

21/06/2022, 20:40

Publicado Intimação em 15/06/2022.

21/06/2022, 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

21/06/2022, 20:39

Juntada de petição

18/06/2022, 04:50

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2022, 17:28

Conclusos para decisão

17/06/2022, 16:06

Juntada de réplica à contestação

16/06/2022, 05:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ADRIANO ROCHA CAVALCANTE - MA8097, ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA - MA6556-A Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: ADRIANO ROCHA CAVALCANTE - MA8097, ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA - MA6556-A Réu/ré: THAMARA DE ARAUJO SOUZA LEAL Advogado(a): Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: PEDRO JARBAS DA SILVA - MA5496-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Com base no Provimento 22/2018-CGJ - XIII – procedo a intimação da parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da contestação, assim como, se for o caso, para ofertar resposta aos termos da reconvenção, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC). O referido é verdade e dou fé. Porto Franco/MA, aos Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 JACKELINE MARQUES DE ANDRADE Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE PORTO FRANCO Processo n.º 0803292-78.2019.8.10.0053 Autor(a): JOAO ALVES DE BRITO e outros Advogado(a): Advogados/Autoridades do(a)

14/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ADRIANO ROCHA CAVALCANTE - MA8097, ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA - MA6556-A Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: ADRIANO ROCHA CAVALCANTE - MA8097, ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA - MA6556-A Réu/ré: THAMARA DE ARAUJO SOUZA LEAL Advogado(a): Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: PEDRO JARBAS DA SILVA - MA5496-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Com base no Provimento 22/2018-CGJ - XIII – procedo a intimação da parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da contestação, assim como, se for o caso, para ofertar resposta aos termos da reconvenção, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC). O referido é verdade e dou fé. Porto Franco/MA, aos Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 JACKELINE MARQUES DE ANDRADE Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE PORTO FRANCO Processo n.º 0803292-78.2019.8.10.0053 Autor(a): JOAO ALVES DE BRITO e outros Advogado(a): Advogados/Autoridades do(a)

14/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2022, 11:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2022, 11:44

Juntada de Certidão

13/06/2022, 11:43

Juntada de contestação

16/12/2021, 21:29

Audiência Conciliação realizada para 25/11/2021 12:30 1ª Vara de Porto Franco.

25/11/2021, 12:46

Juntada de ato ordinatório

24/11/2021, 15:02

Juntada de protocolo

04/11/2021, 10:48

Juntada de petição

04/11/2021, 08:15

Juntada de petição

04/11/2021, 08:14

Publicado Intimação em 28/10/2021.

28/10/2021, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

28/10/2021, 12:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2021, 14:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/10/2021, 14:39

Audiência Conciliação redesignada para 25/11/2021 12:30 1ª Vara de Porto Franco.

12/08/2021, 14:31

Audiência Conciliação designada para 25/11/2021 12:45 1ª Vara de Porto Franco.

12/08/2021, 14:29

Outras Decisões

10/08/2021, 19:58

Juntada de petição

02/09/2020, 15:07

Conclusos para despacho

26/03/2020, 21:39

Juntada de Certidão

26/03/2020, 21:38

Audiência mediação cancelada para 23/03/2020 11:00 1ª Vara de Porto Franco.

26/03/2020, 21:37

Juntada de petição

21/03/2020, 06:01

Juntada de petição

21/03/2020, 06:01

Juntada de petição

21/03/2020, 06:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/03/2020, 16:40

Juntada de Certidão

19/03/2020, 16:38

Juntada de aviso de recebimento

24/01/2020, 10:04

Juntada de petição

06/01/2020, 11:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/12/2019, 10:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/12/2019, 10:13

Audiência mediação designada para 23/03/2020 11:00 1ª Vara de Porto Franco.

03/12/2019, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2019, 13:30

Conclusos para despacho

11/11/2019, 11:47

Distribuído por sorteio

11/11/2019, 08:37

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•13/09/2022, 16:20

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 11:51

Despacho

•19/07/2022, 17:08

Despacho

•17/06/2022, 17:28

Ato Ordinatório

•13/06/2022, 11:43

Ato Ordinatório

•24/11/2021, 15:02

Decisão

•10/08/2021, 19:58

Despacho

•26/11/2019, 13:30