Agravo em Recurso Especial 0000536-92.2017.8.10.0088 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0000536-92.2017.8.10.0088 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 343600/2022

27/04/2022, 16:11

Protocolizada Petição 343600/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2022

27/04/2022, 15:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2022 Petição Nº 312376/2022 - PET

26/04/2022, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/04/2022, 18:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0312376 - PET no AREsp 2078069 - Publicação prevista para 26/04/2022

25/04/2022, 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER (Expediente Avulso)

22/04/2022, 13:27

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL em 18.04.2022, após o trânsito em julgado da decisão de fls. 3370/3371. No dia 19.04.2022 foi recebida na Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal a petição n. 312376/2022 (PETIÇÃO), que foi juntada aos autos do presente expediente avulso para a devida apreciação.

22/04/2022, 13:26

Juntada de Petição de nº 312376/2022 (Expediente Avulso)

22/04/2022, 13:26

Protocolizada Petição 312376/2022 (PET - PETIÇÃO) em 19/04/2022

19/04/2022, 18:58

Transitado em Julgado em 12/04/2022

18/04/2022, 14:57

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 258941/2022

06/04/2022, 21:41

Protocolizada Petição 258941/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/04/2022

06/04/2022, 21:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2022

06/04/2022, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/04/2022, 18:18

Não conhecido o recurso de SEBASTIÃO PATRICK CAMPOS DE ALMEIDA SOUZA

04/04/2022, 19:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/04/2022, 15:31

DECISÃO TERMINATIVA

•04/04/2022, 19:10

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 343600/2022

Protocolizada Petição 343600/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2022

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2022 Petição Nº 312376/2022 - PET

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0312376 - PET no AREsp 2078069 - Publicação prevista para 26/04/2022

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER (Expediente Avulso)

Juntada de Petição de nº 312376/2022 (Expediente Avulso)

Protocolizada Petição 312376/2022 (PET - PETIÇÃO) em 19/04/2022

Transitado em Julgado em 12/04/2022

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 258941/2022

Protocolizada Petição 258941/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/04/2022

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Não conhecido o recurso de SEBASTIÃO PATRICK CAMPOS DE ALMEIDA SOUZA

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