Procedimento Comum Cível 0012130-87.2016.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2016

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de GILBERTO COSTA SOARES em 31/10/2022 23:59.

06/01/2023, 03:35

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 31/10/2022 23:59.

06/01/2023, 03:35

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 31/10/2022 23:59.

06/01/2023, 03:35

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 04/11/2022 23:59.

16/11/2022, 22:17

Arquivado Definitivamente

11/10/2022, 15:21

Juntada de petição

07/10/2022, 09:59

Publicado Intimação em 15/09/2022.

21/09/2022, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

21/09/2022, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, por seu advogado(a) Advogado(s) do reclamado: GILBERTO COSTA SOARES (OAB 4914-MA), LUCILEIDE GALVAO LEONARDO (OAB 12368-MA), LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES (OAB 6100-MA) para pagar as custas finais, conforme cálculo apresentado nos autos. Imperatriz/MA, Terça-feira, 13 de Setembro de 2022. MARIA DE NAZARE CARDOSO LIMA Técnico Judiciário Assinando digitalmente Provimento nº 22/2009 - CGJ Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA IMPERATRIZ TERCEIRA VARA CÍVEL REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0012130-87.2016.8.10.0040 REQUERENTE(S): JOSE RODRIGUES ADVOGADO(A): Advogado(s) do reclamante: YVES CEZAR BORIN RODOVALHO (OAB 11175-MA) REQUERIDA(S): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO(A): Advogado(s) do reclamado: GILBERTO COSTA SOARES (OAB 4914-MA), LUCILEIDE GALVAO LEONARDO (OAB 12368-MA), LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES (OAB 6100-MA) ATO ORDINATÓRIO DE MERO EXPEDIENTE Conforme determina o art. 93, XIV, da Constituição Federal e o art. 203, §4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentados pelo PROV - 222018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, pratico, de Ofício, o Ato Ordinatório a seguir: INTIMAÇÃO da parte REQUERIDA,

14/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022, 17:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/09/2022, 17:02

Juntada de Certidão

13/09/2022, 16:56

Juntada de Certidão

13/09/2022, 16:54

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 23/06/2022 23:59.

19/07/2022, 21:08

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 23/06/2022 23:59.

19/07/2022, 17:54

Todas as movimentações(26)

Decorrido prazo de GILBERTO COSTA SOARES em 31/10/2022 23:59.

06/01/2023, 03:35

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 31/10/2022 23:59.

06/01/2023, 03:35

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 31/10/2022 23:59.

06/01/2023, 03:35

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 04/11/2022 23:59.

16/11/2022, 22:17

Arquivado Definitivamente

11/10/2022, 15:21

Juntada de petição

07/10/2022, 09:59

Publicado Intimação em 15/09/2022.

21/09/2022, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

21/09/2022, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, por seu advogado(a) Advogado(s) do reclamado: GILBERTO COSTA SOARES (OAB 4914-MA), LUCILEIDE GALVAO LEONARDO (OAB 12368-MA), LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES (OAB 6100-MA) para pagar as custas finais, conforme cálculo apresentado nos autos. Imperatriz/MA, Terça-feira, 13 de Setembro de 2022. MARIA DE NAZARE CARDOSO LIMA Técnico Judiciário Assinando digitalmente Provimento nº 22/2009 - CGJ Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA IMPERATRIZ TERCEIRA VARA CÍVEL REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0012130-87.2016.8.10.0040 REQUERENTE(S): JOSE RODRIGUES ADVOGADO(A): Advogado(s) do reclamante: YVES CEZAR BORIN RODOVALHO (OAB 11175-MA) REQUERIDA(S): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO(A): Advogado(s) do reclamado: GILBERTO COSTA SOARES (OAB 4914-MA), LUCILEIDE GALVAO LEONARDO (OAB 12368-MA), LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES (OAB 6100-MA) ATO ORDINATÓRIO DE MERO EXPEDIENTE Conforme determina o art. 93, XIV, da Constituição Federal e o art. 203, §4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentados pelo PROV - 222018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, pratico, de Ofício, o Ato Ordinatório a seguir: INTIMAÇÃO da parte REQUERIDA,

14/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022, 17:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/09/2022, 17:02

Juntada de Certidão

13/09/2022, 16:56

Juntada de Certidão

13/09/2022, 16:54

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 23/06/2022 23:59.

19/07/2022, 21:08

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 23/06/2022 23:59.

19/07/2022, 17:54

Decorrido prazo de YVES CEZAR BORIN RODOVALHO em 23/06/2022 23:59.

19/07/2022, 17:53

Publicado Intimação em 15/06/2022.

22/06/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

22/06/2022, 01:00

Publicado Intimação em 15/06/2022.

22/06/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

22/06/2022, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO REU: GILBERTO COSTA SOARES - MA4914-A, LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A, LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A, por todo teor do Ato Ordinatório abaixo transcrito: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG. O referido é verdade e dou fé. Imperatriz/MA, Segunda-feira, 14 de Março de 2022. GEISA COBAS XAVIER Diretor de Secretaria Assinando digitalmente Provimento nº 22/2009 - CGJ Imperatriz, Segunda-feira, 13 de Junho de 2022. JAIR ARAUJO COSTA SILVA Tecnico Judiciário Mat. 121442 Assinando digitalmente Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0012130-87.2016.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): JOSE RODRIGUES REQUERIDA(S): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO do(a) parte requerida EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A por Advogados/Autoridades do(a)

14/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: YVES CEZAR BORIN RODOVALHO - MA11175-A, por todo teor do despacho/ decisão/ ato ordinatório abaixo transcrito: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG. O referido é verdade e dou fé. Imperatriz/MA, Segunda-feira, 14 de Março de 2022. GEISA COBAS XAVIER Diretor de Secretaria Assinando digitalmente Provimento nº 22/2009 - CGJ Imperatriz-MA, Segunda-feira, 13 de Junho de 2022. JAIR ARAUJO COSTA SILVA Tecnico Judiciário Mat. 121442 Assinando digitalmente Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0012130-87.2016.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): JOSE RODRIGUES REQUERIDA(S): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A INTIMAÇÃO Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso PJE 001/2017, INTIMO a parte requerente JOSE RODRIGUES, por seu(a) advogado(a) Advogado/Autoridade do(a)

14/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2022, 11:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2022, 11:58

Juntada de Certidão

17/03/2022, 21:19

Registrado para Cadastramento de processos antigos

14/12/2021, 14:03

Documentos

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 16:56

Ato Ordinatório

•17/03/2022, 21:19