Cumprimento de sentença 0853754-06.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2016

Valor da Causa

R$ 8.866,67

Órgão julgador

12ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/02/2024, 14:47

Juntada de certidão

31/01/2024, 12:28

Juntada de petição

29/01/2024, 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/01/2024, 09:45

Juntada de Mandado

29/01/2024, 08:45

Juntada de certidão

14/12/2023, 12:38

Decorrido prazo de FERNANDA FERREIRA BARROS MUNIZ em 14/11/2023 23:59.

16/11/2023, 01:59

Decorrido prazo de EVANDRO CARLOS CUTRIM SOARES em 14/11/2023 23:59.

16/11/2023, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

07/11/2023, 01:23

Publicado Intimação em 07/11/2023.

07/11/2023, 01:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2023, 00:37

Juntada de certidão

31/10/2023, 21:26

Decorrido prazo de SAULO GONZALEZ BOUCINHAS em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 02:25

Juntada de petição

23/10/2023, 12:02

Publicado Intimação em 19/10/2023.

19/10/2023, 00:41

Todas as movimentações(250)

Arquivado Definitivamente

04/02/2024, 14:47

Juntada de certidão

31/01/2024, 12:28

Juntada de petição

29/01/2024, 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/01/2024, 09:45

Juntada de Mandado

29/01/2024, 08:45

Juntada de certidão

14/12/2023, 12:38

Decorrido prazo de FERNANDA FERREIRA BARROS MUNIZ em 14/11/2023 23:59.

16/11/2023, 01:59

Decorrido prazo de EVANDRO CARLOS CUTRIM SOARES em 14/11/2023 23:59.

16/11/2023, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

07/11/2023, 01:23

Publicado Intimação em 07/11/2023.

07/11/2023, 01:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2023, 00:37

Juntada de certidão

31/10/2023, 21:26

Decorrido prazo de SAULO GONZALEZ BOUCINHAS em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 02:25

Juntada de petição

23/10/2023, 12:02

Publicado Intimação em 19/10/2023.

19/10/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 00:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2023, 20:19

Juntada de Certidão

13/10/2023, 09:56

Decorrido prazo de SAULO GONZALEZ BOUCINHAS em 06/10/2023 23:59.

08/10/2023, 10:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Cível de São Luís.

06/10/2023, 12:07

Realizado cálculo de custas

06/10/2023, 12:07

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/08/2023, 08:18

Juntada de ato ordinatório

28/08/2023, 08:17

Transitado em Julgado em 15/06/2023

28/08/2023, 08:16

Decorrido prazo de SAULO GONZALEZ BOUCINHAS em 15/06/2023 23:59.

19/06/2023, 11:24

Decorrido prazo de FERNANDA FERREIRA BARROS MUNIZ em 15/06/2023 23:59.

19/06/2023, 11:23

Decorrido prazo de EVANDRO CARLOS CUTRIM SOARES em 15/06/2023 23:59.

19/06/2023, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 00:30

Publicado Intimação em 24/05/2023.

24/05/2023, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2023, 11:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/05/2023, 16:44

Homologada a Transação

03/05/2023, 16:00

Conclusos para decisão

17/04/2023, 08:11

Juntada de petição

12/04/2023, 11:49

Publicado Intimação em 02/09/2022.

02/09/2022, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

02/09/2022, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0853754-06.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: VIDAS RESGATE E HOME CARE LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: SAULO GONZALEZ BOUCINHAS - OAB/MA 6247-A REPRESENTADO: WILLIAM PENHA BARROS FILHO, EVANDRO CARLOS CUTRIM SOARES DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que foram feitas tentativas de localização de bens do executado, contudo restaram infrutíferas. É sabido que a execução pode ser suspensa quando o devedor não possuir bens penhoráveis, nos termos do art. 921, inciso III do CPC, aplicável ao caso por força do que dispõe o art. 771 do mesmo Código. Assim, tendo em vista o insucesso das tentativas de localização de bens passíveis de penhora, SUSPENDO, sem prejuízo de reativação, caso o exequente encontre bens do devedor, a presente execução pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 921, III, § 1º, do CPC, durante o qual ficará suspensa a prescrição. Após o decurso do prazo assinalado acima, Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INTIME-SE o exequente, via advogado, para que no prazo de 5 (cinco) dias, promova o andamento do feito, requerendo o que entender cabível. Fica a parte credora ciente de que eventual pedido de desarquivamento deverá ser instruído com comprovada indicação e localização de bens do executado. Proceda a Secretaria às baixas de praxe. Cumpra-se. São Luís (MA), 29 de Agosto de 2022 Juiz GUSTAVO HENRIQUE SILVA MEDEIROS Titular da 12ª Vara Cível

01/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2022, 11:04

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/08/2022, 18:19

Conclusos para despacho

15/07/2022, 11:15

Juntada de certidão

12/07/2022, 08:33

Publicado Intimação em 15/06/2022.

22/06/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

22/06/2022, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0853754-06.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: VIDAS RESGATE E HOME CARE LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: SAULO GONZALEZ BOUCINHAS OAB/MA 6247-A REPRESENTADO: WILLIAM PENHA BARROS FILHO, EVANDRO CARLOS CUTRIM SOARES DESPACHO Tendo em vista que a Carta Precatória de Penhora e Avaliação foi devolvida sem finalidade atingida (Id. 64834125), Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA intime-se a parte exequente, para, no prazo de 10 (dez) dias, providenciar o andamento do feito, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 921 do CPC. Cumpra-se. Intimem-se. São Luís/MA, 07 de Junho de 2022. Juiz GUSTAVO HENRIQUE SILVA MEDEIROS Titular da 12ª Vara Cível

14/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2022, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022, 11:27

Conclusos para despacho

05/05/2022, 14:28

Juntada de certidão

13/04/2022, 15:30

Decorrido prazo de JUIZ DA COMARCA DE SÃO JOÃO BATISTA em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 20:03

Expedição de informações pessoalmente.

10/03/2022, 19:35

Juntada de Ofício

24/02/2022, 17:45

Juntada de Certidão

21/02/2022, 23:11

Decorrido prazo de JUIZ DA COMARCA DE SÃO JOÃO BATISTA em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 07:28

Expedição de informações pessoalmente.

22/01/2022, 10:34

Juntada de Ofício

20/01/2022, 19:28

Juntada de Certidão

07/01/2022, 12:37

Evoluída a classe de #Oculto# para #Oculto#

15/12/2021, 00:37

Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO JOÃO BATISTA/MA em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 19:30

Decorrido prazo de SAULO GONZALEZ BOUCINHAS em 23/11/2021 23:59.

25/11/2021, 01:19

Publicado Notificação em 23/11/2021.

23/11/2021, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021

23/11/2021, 00:16

Cancelada a movimentação processual

19/11/2021, 08:38

Desentranhado o documento

19/11/2021, 08:38

Expedição de informações pessoalmente.

19/11/2021, 08:37

Juntada de Ofício

17/11/2021, 10:26

Publicado Intimação em 16/11/2021.

16/11/2021, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

13/11/2021, 10:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2021, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021, 19:37

Conclusos para despacho

09/11/2021, 10:28

Juntada de certidão

09/11/2021, 10:25

Expedição de informações pessoalmente.

28/10/2021, 17:33

Juntada de Ofício

22/10/2021, 12:31

Juntada de Certidão

15/10/2021, 13:41

Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO JOÃO BATISTA/MA em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 07:53

Expedição de informações pessoalmente.

09/09/2021, 10:58

Juntada de Ofício

08/09/2021, 11:15

Juntada de Certidão

30/08/2021, 13:35

Decorrido prazo de JUIZ DA COMARCA DE SÃO JOÃO BATISTA em 26/08/2021 23:59.

29/08/2021, 05:08

Expedição de informações pessoalmente.

27/07/2021, 15:08

Juntada de Ofício

25/07/2021, 22:10

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2021, 13:15

Conclusos para despacho

24/06/2021, 11:28

Juntada de certidão

22/06/2021, 19:32

Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO JOÃO BATISTA-MA em 15/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 03:13

Expedição de informações pessoalmente.

23/05/2021, 10:11

Juntada de Ofício

18/05/2021, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2021, 09:16

Conclusos para despacho

18/03/2021, 11:07

Juntada de Certidão

16/03/2021, 23:52

Decorrido prazo de JUIZ DA COMARCA DE SÃO JOÃO BATISTA em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 14:30

Expedição de informações pessoalmente.

24/02/2021, 13:54

Juntada de Ofício

22/02/2021, 12:02

Juntada de Ato ordinatório

28/01/2021, 20:45

Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO JOÃO BATISTA-MA em 19/11/2020 23:59:59.

20/11/2020, 04:46

Expedição de informações pessoalmente.

26/10/2020, 16:20

Juntada de Ofício

19/10/2020, 20:01

Juntada de Ato ordinatório

07/10/2020, 16:48

Expedição de Carta precatória.

13/07/2020, 17:48

Juntada de Carta precatória

01/07/2020, 09:55

Juntada de petição

15/04/2020, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2020, 01:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2020, 16:29

Juntada de Ato ordinatório

06/04/2020, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2020, 10:48

Conclusos para despacho

05/03/2020, 14:49

Juntada de certidão

05/03/2020, 14:49

Decorrido prazo de SAULO GONZALEZ BOUCINHAS em 02/03/2020 23:59:59.

03/03/2020, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/02/2020, 00:13

Publicado Ato Ordinatório em 05/02/2020.

05/02/2020, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2020, 08:25

Juntada de Ato ordinatório

03/02/2020, 08:24

Decorrido prazo de VIDAS RESGATE E HOME CARE LTDA em 27/01/2020 23:59:59.

28/01/2020, 02:08

Juntada de aviso de recebimento

13/01/2020, 16:09

Juntada de petição

16/12/2019, 16:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/12/2019, 14:17

Juntada de certidão

02/12/2019, 10:44

Decorrido prazo de SAULO GONZALEZ BOUCINHAS em 26/11/2019 23:59:59.

29/11/2019, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/11/2019, 00:20

Publicado Ato Ordinatório em 19/11/2019.

19/11/2019, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2019, 09:56

Juntada de Ato ordinatório

14/11/2019, 09:55

Juntada de bloqueio parcial BACENJUD

14/11/2019, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2019, 11:03

Conclusos para despacho

22/10/2019, 07:43

Juntada de certidão

22/10/2019, 07:43

Juntada de petição

18/10/2019, 14:45

Decorrido prazo de SAULO GONZALEZ BOUCINHAS em 17/10/2019 23:59:59.

18/10/2019, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/09/2019, 00:14

Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2019.

26/09/2019, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2019, 07:54

Juntada de Ato ordinatório

24/09/2019, 07:53

Juntada de certidão

24/09/2019, 07:52

Decorrido prazo de WILLIAM PENHA BARROS FILHO em 20/09/2019 23:59:59.

21/09/2019, 00:05

Decorrido prazo de EVANDRO CARLOS CUTRIM SOARES em 20/09/2019 23:59:59.

21/09/2019, 00:05

Publicado Intimação em 19/07/2019.

19/07/2019, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/07/2019, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2019, 09:06

Juntada de edital

10/07/2019, 10:25

Juntada de petição

17/06/2019, 15:16

Publicado Intimação em 17/06/2019.

17/06/2019, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/06/2019, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2019, 12:23

Juntada de Ato ordinatório

13/06/2019, 12:22

Juntada de certidão

13/06/2019, 07:43

Juntada de Petição de diligência

24/04/2019, 11:13

Expedição de Mandado.

11/04/2019, 09:52

Juntada de Ofício

09/04/2019, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2019, 19:28

Conclusos para despacho

05/04/2019, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2019, 18:50

Conclusos para despacho

13/03/2019, 15:29

Juntada de certidão

13/03/2019, 15:29

Juntada de Petição de petição

13/03/2019, 11:26

Publicado Intimação em 28/02/2019.

28/02/2019, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/02/2019, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2019, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2019, 14:42

Conclusos para despacho

20/02/2019, 12:38

Juntada de certidão

20/02/2019, 12:38

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - MA em 08/02/2019 23:59:59.

11/02/2019, 07:39

Juntada de certidão

08/02/2019, 14:34

Juntada de certidão

24/01/2019, 12:01

Juntada de diligência

11/01/2019, 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/01/2019, 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/01/2019, 14:09

Decorrido prazo de Sefaz em 06/12/2018 23:59:59.

07/12/2018, 21:16

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - MA em 09/11/2018 23:59:59.

28/11/2018, 12:16

Juntada de certidão

27/11/2018, 08:52

Juntada de aviso de recebimento

12/11/2018, 16:19

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 07/11/2018 23:59:59.

09/11/2018, 03:20

Juntada de petição

07/11/2018, 14:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

22/10/2018, 15:20

Juntada de diligência

21/10/2018, 15:52

Mandado devolvido dependência

21/10/2018, 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2018, 14:56

Juntada de diligência

21/10/2018, 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/10/2018, 08:11

Juntada de diligência

19/10/2018, 08:11

Juntada de petição

17/10/2018, 20:00

Juntada de certidão

26/09/2018, 14:57

Expedição de Mandado

26/09/2018, 14:55

Expedição de Mandado

26/09/2018, 14:55

Expedição de Comunicação eletrônica

26/09/2018, 14:55

Juntada de Ofício

25/09/2018, 17:00

Juntada de Ofício

25/09/2018, 08:43

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 06/08/2018 23:59:59.

18/09/2018, 17:20

Juntada de Ofício

11/09/2018, 10:36

Mandado devolvido dependência

10/09/2018, 18:25

Juntada de diligência

10/09/2018, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2018, 11:58

Conclusos para despacho

03/09/2018, 12:03

Juntada de petição

03/09/2018, 09:53

Juntada de petição

31/08/2018, 12:05

Expedição de Mandado

28/08/2018, 17:15

Juntada de Ofício

27/08/2018, 17:06

Juntada de certidão

27/08/2018, 16:54

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - MA em 07/08/2018 23:59:59.

24/08/2018, 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA em 14/08/2018 23:59:59.

24/08/2018, 00:30

Juntada de certidão

15/08/2018, 14:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/07/2018, 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/07/2018, 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/07/2018, 10:18

Juntada de Petição de diligência

30/07/2018, 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/07/2018, 10:18

Juntada de Petição de diligência

17/07/2018, 21:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/07/2018, 21:39

Expedição de Comunicação eletrônica

10/07/2018, 10:21

Expedição de Mandado

10/07/2018, 10:21

Expedição de Mandado

10/07/2018, 10:21

Juntada de Ofício

10/07/2018, 10:13

Juntada de Ofício

09/07/2018, 17:41

Juntada de Ofício

05/07/2018, 12:13

Juntada de Mandado

26/06/2018, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2018, 15:06

Juntada de certidão

06/06/2018, 10:11

Conclusos para despacho

06/06/2018, 10:06

Processo Desarquivado

06/06/2018, 10:06

Juntada de Petição de petição

05/06/2018, 14:47

Arquivado Definitivamente

10/05/2018, 14:11

Realizado cálculo de custas

03/05/2018, 18:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Cível de São Luís.

03/05/2018, 18:39

Juntada de Petição de petição

13/03/2018, 09:17

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/02/2018, 15:10

Transitado em Julgado em 01/02/2018

05/02/2018, 15:10

Decorrido prazo de SAULO GONZALEZ BOUCINHAS em 01/02/2018 23:59:59.

02/02/2018, 01:11

Expedição de Comunicação eletrônica

07/12/2017, 10:45

Julgado procedente o pedido

04/12/2017, 16:15

Decorrido prazo de WILLIAM PENHA BARROS FILHO em 12/09/2017 23:59:59.

14/09/2017, 00:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/08/2017, 17:44

Conclusos para despacho

24/01/2017, 14:45

Juntada de certidão

24/01/2017, 14:44

Decorrido prazo de EVANDRO CARLOS CUTRIM SOARES em 09/12/2016 23:59:59.

13/01/2017, 00:53

Decorrido prazo de WILLIAM PENHA BARROS FILHO em 09/12/2016 23:59:59.

13/01/2017, 00:53

Expedição de informações pessoalmente

17/11/2016, 12:51

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 17/11/2016 11:00 12ª Vara Cível de São Luís.

17/11/2016, 12:48

Juntada de Petição de petição

17/11/2016, 10:42

Juntada de aviso de recebimento

01/11/2016, 10:19

Juntada de aviso de recebimento

01/11/2016, 10:15

Expedição de Mandado

07/10/2016, 09:05

Juntada de Mandado

07/10/2016, 09:00

Juntada de Petição de petição

30/09/2016, 10:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

29/09/2016, 17:53

Expedição de Comunicação eletrônica

29/09/2016, 17:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

29/09/2016, 17:53

Audiência conciliação designada para 17/11/2016 11:00.

29/09/2016, 17:46

Concedida a Antecipação de tutela

29/09/2016, 16:28

Juntada de Petição de petição

06/09/2016, 09:04

Conclusos para decisão

05/09/2016, 18:24

Distribuído por sorteio

05/09/2016, 18:24

Documentos

Ato Ordinatório

•13/10/2023, 09:56

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 08:17

Sentença

•03/05/2023, 16:00

Decisão

•29/08/2022, 18:19

Despacho

•07/06/2022, 11:27

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 23:11

Ato Ordinatório

•07/01/2022, 12:37

Despacho

•09/11/2021, 19:37

Ato Ordinatório

•15/10/2021, 13:40

Ato Ordinatório

•30/08/2021, 13:35

Despacho

•09/07/2021, 13:15

Despacho

•09/04/2021, 09:16

Ato Ordinatório

•28/01/2021, 20:45

Ato Ordinatório

•07/10/2020, 16:48

Ato Ordinatório

•06/04/2020, 16:29

Todos os documentos(32)

Ato Ordinatório

•13/10/2023, 09:56

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 08:17

Sentença

•03/05/2023, 16:00

Decisão

•29/08/2022, 18:19

Despacho

•07/06/2022, 11:27

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 23:11

Ato Ordinatório

•07/01/2022, 12:37

Despacho

•09/11/2021, 19:37

Ato Ordinatório

•15/10/2021, 13:40

Ato Ordinatório

•30/08/2021, 13:35

Despacho

•09/07/2021, 13:15

Despacho

•09/04/2021, 09:16

Ato Ordinatório

•28/01/2021, 20:45

Ato Ordinatório

•07/10/2020, 16:48

Ato Ordinatório

•06/04/2020, 16:29

Ato Ordinatório

•06/04/2020, 16:28

Despacho

•03/04/2020, 10:48

Ato Ordinatório

•03/02/2020, 08:25

Ato Ordinatório

•03/02/2020, 08:24

Ato Ordinatório

•14/11/2019, 09:55

Ato Ordinatório

•14/11/2019, 09:55

Despacho

•12/11/2019, 11:03

Ato Ordinatório

•24/09/2019, 07:54

Ato Ordinatório

•24/09/2019, 07:53

Ato Ordinatório

•13/06/2019, 12:22

Despacho

•06/04/2019, 19:28

Despacho

•13/03/2019, 18:50

Despacho

•21/02/2019, 14:42

Despacho

•04/09/2018, 11:58

Despacho

•06/06/2018, 15:06

Sentença

•04/12/2017, 16:15

Decisão

•29/09/2016, 16:28