Remessa Necessária Cível 0816825-66.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Remessa Necessária CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/08/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CDPU)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ROBERTO CARLOS MACHADO JARDIM

CPF 257.***.***-49

Autor

ROSA GRACA LIMA BARRETO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

17/12/2024, 09:17

Baixa Definitiva

17/12/2024, 09:17

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Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO ALMEIDA

OAB/MA 6395•Representa: ATIVO

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO

OAB/MA 5775•Representa: ATIVO

SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO

OAB/MA 5976•Representa: ATIVO

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

17/12/2024, 09:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 18:52

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS MACHADO JARDIM em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 18:52

Publicado Decisão em 23/10/2024.

23/10/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 00:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/10/2024, 21:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2024, 09:06

Negado seguimento a Recurso

21/10/2024, 08:34

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/09/2024, 13:36

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

18/09/2024, 12:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2024, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 19:12

Documentos

Decisão

•21/10/2024, 09:06

Decisão

•21/10/2024, 08:34

Despacho

•09/08/2024, 19:12

Sentença

•08/04/2024, 17:44

Despacho

•20/11/2023, 17:58

Despacho

•29/09/2023, 18:24

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 11:16

Despacho

•18/04/2023, 15:43

Ato Ordinatório

•27/01/2023, 12:40

Despacho

•23/08/2022, 09:12

Decisão (expediente)

•20/01/2022, 11:40

Decisão

•18/01/2022, 16:36

Despacho

•27/10/2021, 18:52

Despacho

•31/08/2021, 10:33

Despacho

•04/06/2021, 16:34

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