Procedimento Comum Cível 0801021-40.2021.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2021

Valor da Causa

R$ 8.728,97

Órgão julgador

2ª Vara de Paço do Lumiar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/05/2024, 13:51

Transitado em Julgado em 20/02/2024

24/05/2024, 13:50

Decorrido prazo de GONZANILDE PINTO DE SOUSA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 02:51

Decorrido prazo de RAFAEL SILVA VIANA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 04:42

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 04:42

Decorrido prazo de MARILIA SANTOS VIEIRA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 04:42

Juntada de Certidão

09/02/2024, 10:42

Publicado Intimação em 09/02/2024.

09/02/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

09/02/2024, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2024, 07:50

Expedido alvará de levantamento

06/02/2024, 16:10

Conclusos para decisão

05/02/2024, 15:28

Juntada de petição

03/02/2024, 11:14

Juntada de petição

02/02/2024, 09:42

Juntada de petição

31/01/2024, 14:26

Todas as movimentações(91)

Arquivado Definitivamente

24/05/2024, 13:51

Transitado em Julgado em 20/02/2024

24/05/2024, 13:50

Decorrido prazo de GONZANILDE PINTO DE SOUSA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 02:51

Decorrido prazo de RAFAEL SILVA VIANA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 04:42

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 04:42

Decorrido prazo de MARILIA SANTOS VIEIRA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 04:42

Juntada de Certidão

09/02/2024, 10:42

Publicado Intimação em 09/02/2024.

09/02/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

09/02/2024, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2024, 07:50

Expedido alvará de levantamento

06/02/2024, 16:10

Conclusos para decisão

05/02/2024, 15:28

Juntada de petição

03/02/2024, 11:14

Juntada de petição

02/02/2024, 09:42

Juntada de petição

31/01/2024, 14:26

Juntada de petição

31/01/2024, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

30/01/2024, 20:32

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 20:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2024, 12:03

Julgado procedente o pedido

24/12/2023, 14:35

Juntada de petição

04/07/2023, 08:33

Conclusos para julgamento

28/06/2023, 09:33

Juntada de Certidão

28/06/2023, 09:32

Decorrido prazo de MARILIA SANTOS VIEIRA em 30/01/2023 23:59.

18/04/2023, 12:48

Decorrido prazo de GONZANILDE PINTO DE SOUSA em 30/01/2023 23:59.

18/04/2023, 12:47

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 30/01/2023 23:59.

18/04/2023, 12:44

Publicado Intimação em 23/01/2023.

06/02/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

06/02/2023, 05:11

Juntada de petição

26/01/2023, 13:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2023, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023, 22:46

Conclusos para decisão

16/01/2023, 14:47

Juntada de petição

12/12/2022, 10:31

Juntada de petição

08/12/2022, 12:53

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 11/09/2022 06:00.

28/11/2022, 16:57

Publicado Intimação em 08/09/2022.

15/09/2022, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

15/09/2022, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: JOSIAS PACHECO SOUZA Adv.: Gonzanilde Pinto de Sousa (OAB/MA nº 3.648) Ré: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Adv.: César Henrique Santos Pires Filho (OAB/MA nº 8.470) e Diego Menezes Soares (OAB/MA nº 10.021) DESPACHO Este juízo, no dia 30/05/2021, deferiu medida liminar para determinar que EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A se abstivesse de suspender o fornecimento de energia elétrica na unidade consumidora nº 3000972125 de titularidade de JOSIAS PACHECO SOUZA, até o deslinde do feito, sob pena de multa diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), limitada a 30 (trinta) dias. Intimada a requerida, a parte autora peticionou, no ID 72584698, informando o descumprimento da medida liminar, pleiteando a aplicação da multa arbitrada na decisão de ID 44946048. Assim, Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3237-4013 – e-mail: [email protected]. Processo nº 0801021-40.2021.8.10.0049 intime-se a requerida, pessoalmente, para que, no prazo de 48h, cumpra a ordem ou justifique sua impossibilidade, sob pena de majoração ou outras medidas constritivas. Dê-se ciência a parte autora, por meio de seus advogados. Cumpra-se. Paço do Lumiar (MA), Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022. CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA Juiz Titular da 2ª Vara de Paço do Lumiar (MA) mbmq

06/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2022, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 14:51

Juntada de petição

30/07/2022, 10:33

Conclusos para despacho

29/07/2022, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022, 11:58

Audiência Conciliação realizada para 27/07/2022 11:00 2ª Vara de Paço do Lumiar.

27/07/2022, 11:58

Juntada de aviso de recebimento

19/07/2022, 16:45

Publicado Intimação em 15/06/2022.

22/06/2022, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

22/06/2022, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3211-6507 – e-mail: [email protected]. PROCESSO Nº 0801021-40.2021.8.10.0049 AUTOR(A): JOSIAS PACHECO SOUZA Endereço: Rua 12, Qd. 04, nº 44, Bairro Morada do Bosque, Paço do Lumiar/MA., CEP.: 54.130-000. Adv.: Gonzanilde Pinto de Sousa (OAB/MA 3.648) RÉ(U): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Endereço: Alameda A, Qd. SQS, s/nº, Loteamento Quitandinha, 477, Bairro Altos do Calhau, São Luis/MA. Advs.: César Henrique Santos Pires Filho (OAB/MA 8.470) e Diego Menezes Soares (OAB/MA nº 10.021) DESPACHO De início, em se tratando de relação consumerista, inverto o ônus da prova. Ademais, defiro o pedido de produção da prova oral formulado pelas partes. Designo audiência de instrução para o dia 27/07/2022 às 11h, ocasião em que serão colhidos os depoimentos pessoais das partes e inquiridas as testemunhas. Intimem-se as partes, pessoalmente (pela via postal) e através de seus defensores, para comparecimento à audiência de instrução, advertindo-as da penalidade de confesso (art. 385, §1º, CPC). Acerca da prova testemunhal, esclareço que: a) Cabe ao advogado da parte intimar a testemunha do dia, hora e local da audiência ora aprazada, mediante carta com aviso de recebimento, devendo juntar o AR nos autos até três dias antes daquela data, sob pena de desistência (art. 455, §§1º e 3º, CPC); e b) Preferindo o litigante levar a testemunha em banca, deverá informar nos autos e comprometer-se a tal feito, sendo que, não comparecendo aquelas na audiência, importará na desistência das suas oitivas (art. 455, §2º, CPC). Dê-se ciência a todos de que: I. Para comparecimento ao ato, as partes e as testemunhas poderão optar pela videoconferência ou pela modalidade presencial, apresentando-se na sala de audiências desta unidade jurisdicional; II. Em optando pela videoconferência, deverão acessar o link https://vc.tjma.jus.br/vara2plum para ter acesso à Sala Virtual da 2ª Vara deste Termo Judiciário, mediante a inserção do nome de usuário, como sendo o primeiro nome de quem participará do ato, e a senha: "tjma1234"; III. Informe-se-lhes ainda de que poderão contactar este juízo através do e-mail [email protected] e do telefone (98) 3211-6507; IV. Com o fito de prevenir eventuais irregularidades ou dificuldades de acesso, faz-se necessário que as partes informem nos autos, com até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da audiência, meios de contato rápido e direto consigo, tais como telefone ou e-mail; e V. Primando pelo princípio da cooperação das partes, instituído pelo art. 6º do CPC/2015, deverão as partes colaborar para que o ato logre êxito, comunicando eventual escusa, inclusive de ordem técnica, à sua participação. Cumpra-se, servindo este despacho como mandado/ofício. Paço do Lumiar/MA, Quinta-feira, 09 de Junho de 2022. CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA Juiz Titular da 2ª Vara de Paço do Lumiar/MA mbmq

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2022, 12:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/06/2022, 12:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/06/2022, 12:26

Audiência Conciliação designada para 27/07/2022 11:00 2ª Vara de Paço do Lumiar.

13/06/2022, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 19:41

Conclusos para decisão

03/05/2022, 16:54

Juntada de petição

18/01/2022, 11:15

Juntada de petição

16/12/2021, 21:33

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 26/11/2021 23:59.

27/11/2021, 12:41

Juntada de petição

26/11/2021, 14:08

Juntada de petição

17/11/2021, 21:12

Publicado Intimação em 11/11/2021.

12/11/2021, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

12/11/2021, 03:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2021, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021, 09:06

Juntada de réplica à contestação

08/11/2021, 21:41

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 28/10/2021 23:59.

29/10/2021, 12:46

Juntada de petição

27/10/2021, 18:49

Juntada de contestação

27/10/2021, 18:46

Conclusos para decisão

27/10/2021, 16:33

Juntada de petição

26/10/2021, 11:04

Juntada de petição

13/10/2021, 21:16

Publicado Intimação em 05/10/2021.

05/10/2021, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021

05/10/2021, 13:33

Juntada de diligência

04/10/2021, 20:18

Mandado devolvido dependência

01/10/2021, 20:48

Juntada de diligência

01/10/2021, 20:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2021, 16:17

Expedição de Mandado.

01/10/2021, 16:17

Embargos de Declaração Acolhidos

30/09/2021, 09:33

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 25/05/2021 23:59:59.

27/05/2021, 00:35

Juntada de petição

20/05/2021, 10:02

Conclusos para decisão

17/05/2021, 08:36

Juntada de Certidão

17/05/2021, 08:36

Juntada de impugnação aos embargos

14/05/2021, 13:51

Publicado Intimação em 05/05/2021.

05/05/2021, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

04/05/2021, 03:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2021, 13:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2021, 13:10

Concedida a Medida Liminar

03/05/2021, 11:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/05/2021, 11:32

Conclusos para decisão

28/04/2021, 11:50

Distribuído por sorteio

28/04/2021, 11:50

Documentos

Despacho

•06/02/2024, 16:10

Sentença

•24/12/2023, 14:35

Despacho

•16/01/2023, 22:46

Despacho

•02/09/2022, 14:51

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•27/07/2022, 11:58

Despacho

•09/06/2022, 19:41

Despacho

•09/11/2021, 09:06

Sentença

•30/09/2021, 09:33

Decisão

•03/05/2021, 11:32

Documento Diverso

•28/04/2021, 11:50

Documento Diverso

•28/04/2021, 11:50

14/06/2022, 00:00