Procedimento Comum Cível 0803350-31.2017.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2017

Valor da Causa

R$ 3.916,00

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Timon

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/12/2022, 12:50

Juntada de Certidão

19/12/2022, 12:48

Juntada de Alvará

16/12/2022, 12:16

Juntada de petição

14/12/2022, 10:09

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/12/2022, 12:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 03/10/2022 23:59.

27/10/2022, 11:11

Decorrido prazo de WILSON DHAVID MACHADO em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 23:30

Publicado Intimação em 04/08/2022.

04/08/2022, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

04/08/2022, 05:39

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ELANE SILVA ALVES ADVOGADO: WILSON DHAVID MACHADO (OAB 11695-PI) PARTE REQUERIDA: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Publicação e intimação do advogado da parte requerente acima indicado para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o recolhimento prévio das custas processuais para expedição do alvará judicial referente aos honorários de sucumbência, devendo juntar aos autos o comprovante de pagamento acompanhado da guia de arrecadação. Timon/MA, na Vara da Fazenda Pública, aos 2 de agosto de 2022. Eu, Sérgio Luís Borges Barbosa, Secretário Judicial, digitei e subscrevo. Sérgio Luís Borges Barbosa Secretário Judicial Titular Vara da Fazenda Pública de Timon/MA Intimação - PROCESSO Nº: 0803350-31.2017.8.10.0060 JUIZ: DR. WELITON SOUSA CARVALHO PARTE

03/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2022, 11:56

Juntada de Certidão

02/08/2022, 11:56

Juntada de termo

02/08/2022, 11:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/07/2022, 12:52

Juntada de Ofício

30/06/2022, 11:24

Todas as movimentações(83)

Arquivado Definitivamente

19/12/2022, 12:50

Juntada de Certidão

19/12/2022, 12:48

Juntada de Alvará

16/12/2022, 12:16

Juntada de petição

14/12/2022, 10:09

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/12/2022, 12:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 03/10/2022 23:59.

27/10/2022, 11:11

Decorrido prazo de WILSON DHAVID MACHADO em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 23:30

Publicado Intimação em 04/08/2022.

04/08/2022, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

04/08/2022, 05:39

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ELANE SILVA ALVES ADVOGADO: WILSON DHAVID MACHADO (OAB 11695-PI) PARTE REQUERIDA: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Publicação e intimação do advogado da parte requerente acima indicado para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o recolhimento prévio das custas processuais para expedição do alvará judicial referente aos honorários de sucumbência, devendo juntar aos autos o comprovante de pagamento acompanhado da guia de arrecadação. Timon/MA, na Vara da Fazenda Pública, aos 2 de agosto de 2022. Eu, Sérgio Luís Borges Barbosa, Secretário Judicial, digitei e subscrevo. Sérgio Luís Borges Barbosa Secretário Judicial Titular Vara da Fazenda Pública de Timon/MA Intimação - PROCESSO Nº: 0803350-31.2017.8.10.0060 JUIZ: DR. WELITON SOUSA CARVALHO PARTE

03/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2022, 11:56

Juntada de Certidão

02/08/2022, 11:56

Juntada de termo

02/08/2022, 11:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/07/2022, 12:52

Juntada de Ofício

30/06/2022, 11:24

Conta Atualizada

07/06/2022, 09:55

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

07/06/2022, 09:55

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/06/2022, 17:44

Transitado em Julgado em 18/03/2022

06/06/2022, 17:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 10:57

Decorrido prazo de WILSON DHAVID MACHADO em 14/02/2022 23:59.

27/02/2022, 17:49

Publicado Intimação em 24/01/2022.

03/02/2022, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

03/02/2022, 19:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0803350-31.2017.8.10.0060. REQUERENTE: ELANE SILVA ALVES Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: WILSON DHAVID MACHADO - PI11695 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da DECISÃO id 57462082 proferida nos autos com o seguinte teor: " Diante de todo o exposto e com fundamento nos arts. 534 e 535, § 3º, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, para que produzam seus Intimação - AÇÃO: PETIÇÃO CÍVEL (241)

21/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2022, 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2022, 11:41

Homologado cálculo de contadoria

02/12/2021, 16:04

Juntada de petição

16/07/2021, 03:25

Conclusos para decisão

12/03/2021, 17:17

Realizado Cálculo de Liquidação

03/03/2021, 22:51

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

03/03/2021, 22:51

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/02/2021, 18:30

Juntada de Certidão

03/02/2021, 18:29

Decorrido prazo de WILSON DHAVID MACHADO em 11/11/2020 23:59:59.

12/11/2020, 03:34

Publicado Intimação em 26/10/2020.

26/10/2020, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/10/2020, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2020, 08:49

Juntada de Certidão

05/09/2020, 09:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/08/2020 23:59:59.

25/08/2020, 07:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/07/2020, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2020, 18:32

Conclusos para despacho

12/05/2020, 15:06

Juntada de petição

12/05/2020, 12:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2020, 21:38

Juntada de Ato ordinatório

04/05/2020, 16:36

Juntada de certidão trânsito em julgado

23/04/2020, 17:38

Transitado em Julgado em 21/02/2020

23/04/2020, 17:38

Juntada de petição

04/03/2020, 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 21/02/2020 23:59:59.

22/02/2020, 04:47

Decorrido prazo de WILSON DHAVID MACHADO em 21/01/2020 23:59:59.

22/01/2020, 08:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/12/2019, 10:46

Julgado procedente o pedido

18/06/2019, 11:23

Juntada de termo

17/06/2019, 17:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 07/03/2019 23:59:59.

15/04/2019, 16:57

Conclusos para julgamento

22/03/2019, 11:21

Juntada de Certidão

22/03/2019, 11:21

Juntada de protocolo

20/02/2019, 18:00

Decorrido prazo de WILSON DHAVID MACHADO em 19/02/2019 23:59:59.

20/02/2019, 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2019, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/02/2019, 07:38

Publicado Intimação em 06/02/2019.

06/02/2019, 07:38

Expedição de Comunicação eletrônica

04/02/2019, 16:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 22/10/2018 00:00 Vara da Fazenda Pública de Timon.

23/10/2018, 17:55

Audiência de instrução e julgamento designada para 22/10/2018 00:00.

22/10/2018, 15:01

Juntada de petição

13/09/2018, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/09/2018, 00:11

Publicado Intimação em 05/09/2018.

05/09/2018, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2018, 11:50

Expedição de Comunicação eletrônica

03/09/2018, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2018, 11:58

Conclusos para decisão

25/01/2018, 18:36

Decorrido prazo de ELANE SILVA ALVES em 06/12/2017 23:59:59.

07/12/2017, 00:40

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

05/12/2017, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2017, 09:23

Conclusos para despacho

17/11/2017, 15:39

Juntada de Petição de petição

14/11/2017, 19:02

Juntada de Petição de petição

09/11/2017, 09:37

Expedição de Comunicação eletrônica

01/11/2017, 12:05

Juntada de Petição de contestação

01/11/2017, 10:35

Expedição de Comunicação eletrônica

11/10/2017, 10:42

Não Concedida a Antecipação de tutela

11/10/2017, 07:41

Conclusos para decisão

17/08/2017, 01:50

Distribuído por sorteio

17/08/2017, 01:50

Documentos

Ato Ordinatório

•02/08/2022, 11:56

Decisão

•02/12/2021, 16:04

Despacho

•18/06/2020, 18:32

Ato Ordinatório

•04/05/2020, 16:36

Sentença

•18/06/2019, 11:23

Despacho

•27/08/2018, 11:58

Decisão

•01/12/2017, 09:23

Decisão

•11/10/2017, 07:41