Procedimento Comum Cível 0803376-41.2020.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2020

Valor da Causa

R$ 32.915,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Açailândia

Partes do Processo

FRANCISCO DA SILVA DE ALMEIDA

CPF

Autor

ALMEIDA IMOBILIARIA EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KEILA AMARAL NOGUEIRA PESSOA DE SOUSA

OAB/MA 17812·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS BARROS COSTA

OAB/MA 10304·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de DOUGLAS BARROS COSTA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 08:46

Decorrido prazo de KEILA AMARAL NOGUEIRA PESSOA DE SOUSA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 08:45

Publicado Intimação em 23/03/2026.

24/03/2026, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 00:56

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 21:19

Conclusos para despacho

09/02/2026, 17:20

Juntada de Certidão

09/02/2026, 17:18

Juntada de Certidão

06/02/2026, 10:42

Decorrido prazo de DOUGLAS BARROS COSTA em 14/11/2025 23:59.

16/11/2025, 23:48

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 01:36

Publicado Intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 01:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2025, 20:22

Ato ordinatório praticado

05/11/2025, 20:21

Todas as movimentações(74)

Decorrido prazo de DOUGLAS BARROS COSTA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 08:46

Decorrido prazo de KEILA AMARAL NOGUEIRA PESSOA DE SOUSA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 08:45

Publicado Intimação em 23/03/2026.

24/03/2026, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Despacho

•09/03/2026, 21:19

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 20:21

19/03/2026, 00:56

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 21:19

Conclusos para despacho

09/02/2026, 17:20

Juntada de Certidão

09/02/2026, 17:18

Juntada de Certidão

06/02/2026, 10:42

Decorrido prazo de DOUGLAS BARROS COSTA em 14/11/2025 23:59.

16/11/2025, 23:48

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 01:36

Publicado Intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 01:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2025, 20:22

Ato ordinatório praticado

05/11/2025, 20:21

Decorrido prazo de ALMEIDA IMOBILIARIA EIRELI - ME em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 01:10

Decorrido prazo de ALMEIDA IMOBILIARIA EIRELI - ME em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 01:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/09/2025, 13:06

Juntada de certidão de oficial de justiça

19/09/2025, 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/09/2025, 13:01

Juntada de certidão de oficial de justiça

19/09/2025, 13:01

Expedição de Mandado.

02/09/2025, 23:49

Juntada de Mandado

02/09/2025, 23:47

Expedição de Mandado.

02/09/2025, 23:42

Juntada de Mandado

02/09/2025, 23:39

Decorrido prazo de DOUGLAS BARROS COSTA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:10

Juntada de petição

24/06/2025, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 01:19

Publicado Intimação em 17/06/2025.

18/06/2025, 01:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2025, 00:28

Juntada de Certidão

20/02/2025, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2024, 14:28

Juntada de Certidão

15/11/2024, 03:36

Conclusos para despacho

15/11/2024, 03:36

Juntada de termo de juntada

06/08/2024, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 09:08

Conclusos para despacho

10/10/2023, 15:55

Juntada de termo

10/10/2023, 15:54

Juntada de petição

05/06/2023, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 00:17

Publicado Intimação em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2023, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 09:56

Conclusos para despacho

21/09/2022, 09:29

Juntada de termo

21/09/2022, 09:28

Juntada de Certidão

21/09/2022, 09:27

Juntada de petição

22/06/2022, 14:30

Publicado Ato Ordinatório em 15/06/2022.

22/06/2022, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

22/06/2022, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803376-41.2020.8.10.0022. AUTOR: FRANCISCO DA SILVA DE ALMEIDA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: KEILA AMARAL NOGUEIRA PESSOA DE SOUSA - MA17812, DOUGLAS BARROS COSTA - MA10304 REQUERIDO: ALMEIDA IMOBILIARIA EIRELI - ME ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para, no prazo de cinco (05) dias, indicar o endereço da parte demandada para fins de citação. Na oportunidade, deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas para expedição de mandado/carta. Açailândia-MA, Segunda-feira, 13 de Junho de 2022. ANA KARENINA GOMES FEITOSA ASSINADO DIGITALMENTE 1ª Vara Cível da Comarca de Açailândia

14/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2022, 12:30

Juntada de ato ordinatório

13/06/2022, 12:28

Decorrido prazo de ALMEIDA IMOBILIARIA EIRELI - ME em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 17:16

Juntada de diligência

07/03/2022, 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/03/2022, 16:29

Juntada de Certidão

26/01/2022, 12:02

Expedição de Mandado.

26/01/2022, 12:00

Juntada de petição

21/10/2021, 16:55

Decorrido prazo de ALMEIDA IMOBILIARIA EIRELI - ME em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 13:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/08/2021, 08:20

Juntada de diligência

23/08/2021, 08:20

Juntada de Certidão

10/08/2021, 10:21

Expedição de Mandado.

10/08/2021, 10:20

Concedida a Medida Liminar

05/08/2021, 15:52

Conclusos para decisão

22/07/2021, 15:09

Juntada de termo

22/07/2021, 15:08

Juntada de Certidão

22/07/2021, 15:07

Juntada de petição

15/04/2021, 15:52

Publicado Intimação em 13/04/2021.

15/04/2021, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021

12/04/2021, 08:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2021, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2020, 18:28

Distribuído por sorteio

14/10/2020, 15:10

Conclusos para decisão

14/10/2020, 15:09

Despacho

•16/11/2024, 14:28

Despacho

•02/05/2024, 09:08

Despacho

•27/03/2023, 09:56

Ato Ordinatório

•13/06/2022, 12:30

Ato Ordinatório

•13/06/2022, 12:28

Decisão

•05/08/2021, 15:52

Despacho

•10/12/2020, 18:28