Apelação / Remessa Necessária 0004659-53.2016.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Caxias 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara C�vel da Comarca de Caxias 2° Grau · TJMA · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho - em Respond�ncia no 2� Grau - Des. Antonio Jose Vieira Filho (CCII)

Partes do Processo

ERLINE CARVALHO

CPF

Autor

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

BV FINANCEIRA S.A.

Terceiro

ANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

BV FINANCEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

OAB/CE 14458·CPF·Representa: Autor

ANA PIERINA CUNHA SOUSA

OAB/MA 16495·CPF·Representa: Autor

GILLIAN MENDES VELOSO IGREJA

OAB/PI 18649·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MA 11099·CPF·Representa: Réu

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

ERLINE CARVALHO

CPF

Autor

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

BV FINANCEIRA S.A.

Terceiro

ANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

BV FINANCEIRA

Terceiro

BV FINANCEIRA SA CREDITOS FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S.A

Terceiro

BV FINANCEIRA CFI

Terceiro

BANCO BV FINANCEIRA S-A

Terceiro

BANCO VOTORANTIM

Terceiro

BV SERVS/BV FINANCEIRA - CFI

Terceiro

BV FINANCEIRA S/A

Terceiro

BANCO VOTARANTIM S.A

Terceiro

BANCO BV FICANCEIRA S.A

Terceiro

BV FINANCEIRA SA

Terceiro

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/10/2022, 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

06/10/2022, 13:17

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

06/10/2022, 13:17

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITOS FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 05:41

Decorrido prazo de ERLINE CARVALHO em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022, 04:17

Publicado Decisão (expediente) em 14/09/2022.

14/09/2022, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

14/09/2022, 01:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2022, 11:27

Conhecido o recurso de BV FINANCEIRA SA CREDITOS FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - CNPJ: 01.149.953/0001-89 (APELADO) e provido

12/09/2022, 11:24

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITOS FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 05:56

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/08/2022, 15:26

Juntada de contrarrazões

10/08/2022, 15:17

Juntada de petição

05/08/2022, 12:30

Publicado Despacho (expediente) em 29/07/2022.

29/07/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

28/07/2022, 00:08

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

06/10/2022, 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

06/10/2022, 13:17

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

06/10/2022, 13:17

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITOS FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 05:41

Decorrido prazo de ERLINE CARVALHO em 04/10/2022 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•12/09/2022, 11:27

DECISÃO

•12/09/2022, 11:24

05/10/2022, 04:17

Publicado Decisão (expediente) em 14/09/2022.

14/09/2022, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

14/09/2022, 01:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2022, 11:27

Conhecido o recurso de BV FINANCEIRA SA CREDITOS FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - CNPJ: 01.149.953/0001-89 (APELADO) e provido

12/09/2022, 11:24

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITOS FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 05:56

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/08/2022, 15:26

Juntada de contrarrazões

10/08/2022, 15:17

Juntada de petição

05/08/2022, 12:30

Publicado Despacho (expediente) em 29/07/2022.

29/07/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

28/07/2022, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2022, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022, 14:00

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITOS FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 01:24

Decorrido prazo de ERLINE CARVALHO em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 01:24

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/07/2022, 15:18

Juntada de agravo interno cível (1208)

11/07/2022, 15:07

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITOS FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 01:25

Decorrido prazo de ERLINE CARVALHO em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 00:59

Juntada de petição

24/06/2022, 14:07

Publicado Decisão (expediente) em 23/06/2022.

23/06/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

23/06/2022, 00:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 10:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/06/2022, 09:52

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/06/2022, 05:01

Juntada de embargos de declaração (1689)

20/06/2022, 20:58

Publicado Decisão (expediente) em 15/06/2022.

15/06/2022, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

15/06/2022, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2022, 12:31

Conhecido o recurso de ERLINE CARVALHO - CPF: 557.752.173-49 (APELANTE) e provido

13/06/2022, 12:07

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/06/2022, 13:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/06/2022, 13:35

Publicado Despacho (expediente) em 30/11/2020.

30/11/2020, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2020

28/11/2020, 00:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

26/11/2020, 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2020, 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2020, 10:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/11/2020, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2020

26/11/2020, 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 26/11/2020.

26/11/2020, 00:03

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/11/2020, 10:07

Recebidos os autos

25/11/2020, 09:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

25/11/2020, 09:13

Juntada de documento

25/11/2020, 09:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

25/11/2020, 08:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2020, 18:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2020, 18:38

Determinação de redistribuição por prevenção

24/11/2020, 16:39

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/10/2020, 10:42

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

20/10/2020, 15:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/10/2020, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2020, 17:58

Recebidos os autos

16/10/2020, 14:37

Distribuído por sorteio

16/10/2020, 14:37

Conclusos para despacho

16/10/2020, 14:37

DESPACHO

•25/07/2022, 14:00

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•21/06/2022, 10:21

DECISÃO

•21/06/2022, 09:52

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•13/06/2022, 12:31

DECISÃO

•13/06/2022, 12:07

DECISÃO

•26/11/2020, 09:08

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•24/11/2020, 18:38

DECISÃO

•24/11/2020, 16:39

DESPACHO

•19/10/2020, 17:58

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2020, 16:04

SENTENÇA

•18/08/2020, 08:58

DESPACHO

•19/06/2020, 11:33

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2020, 00:04