Cumprimento de sentença 0801129-69.2019.8.10.0007 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2019

Valor da Causa

R$ 10.266,20

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 1º Cargo da 2ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · 2� Turma Recursal Permanente do Termo Judici�rio de S�o Lu�s JE · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Juizado Especial C�vel e das Rela��es de Consumo do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 12:51

Decorrido prazo de WILKER BAUHER VIEIRA LOPES em 01/02/2023 23:59.

19/04/2023, 15:03

Decorrido prazo de WALBERT DE AZEVEDO RIBEIRO DUCANGES em 26/01/2023 23:59.

07/03/2023, 17:59

Arquivado Definitivamente

07/02/2023, 09:05

Determinado o arquivamento

02/02/2023, 12:00

Conclusos para despacho

30/01/2023, 14:38

Juntada de termo de juntada

30/01/2023, 14:37

Desentranhado o documento

30/01/2023, 14:33

Juntada de termo de juntada

30/01/2023, 14:28

Juntada de Certidão

24/01/2023, 11:07

Juntada de petição

13/01/2023, 12:53

Juntada de Certidão

12/01/2023, 17:15

Publicado Intimação em 07/12/2022.

09/01/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

09/01/2023, 00:42

Juntada de petição

03/01/2023, 13:52

Todas as movimentações(69)

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 12:51

Decorrido prazo de WILKER BAUHER VIEIRA LOPES em 01/02/2023 23:59.

19/04/2023, 15:03

Decorrido prazo de WALBERT DE AZEVEDO RIBEIRO DUCANGES em 26/01/2023 23:59.

07/03/2023, 17:59

Arquivado Definitivamente

07/02/2023, 09:05

Determinado o arquivamento

Documentos

Decisão

•02/02/2023, 12:00

Petição

•03/01/2023, 13:52

02/02/2023, 12:00

Conclusos para despacho

30/01/2023, 14:38

Juntada de termo de juntada

30/01/2023, 14:37

Desentranhado o documento

30/01/2023, 14:33

Juntada de termo de juntada

30/01/2023, 14:28

Juntada de Certidão

24/01/2023, 11:07

Juntada de petição

13/01/2023, 12:53

Juntada de Certidão

12/01/2023, 17:15

Publicado Intimação em 07/12/2022.

09/01/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

09/01/2023, 00:42

Juntada de petição

03/01/2023, 13:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2022, 07:24

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2022, 09:12

Conclusos para despacho

30/11/2022, 14:27

Juntada de termo

30/11/2022, 14:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/11/2022, 14:06

Juntada de petição

23/11/2022, 16:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/11/2022, 15:13

Recebidos os autos

18/11/2022, 11:14

Juntada de petição

18/11/2022, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: TELEFÔNICA BRASIL S.A. ADVOGADO(A): WILKER BAUHER VIEIRA LOPES - GO29320-A PARTE RECORRIDA: EDVALDO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO(A): WALBERT DE AZEVEDO RIBEIRO DUCANGES - MA9846-A RELATOR: JUIZ MANOEL AURELIANO FERREIRA NETO DESPACHO Tendo em vista o pedido de sustentação oral, retiro o processo da pauta de julgamento, segundo disciplina o art. 278-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão1. Devolvam-se os autos à secretaria para as providências cabíveis. Após, retornem os autos conclusos para posterior inclusão em pauta de julgamento. São Luís (MA), 24 de agosto de 2022. Juiz Manoel Aureliano Ferreira Neto Titular do 1º Cargo da 2ª Turma Recursal Permanente ________________________ 1 Art. 278-F, RITJMA: Não serão incluídos na pauta da Sessão Virtual, ou dela serão excluídos, os seguintes processos: § 1º As solicitações de retirada de pauta da Sessão Virtual, para fins de sustentação oral deverão ser realizadas mediante peticionamento eletrônico nos autos, em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual. ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROCESSO Nº: 0801129-69.2019.8.10.0007 PARTE

25/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: TELEFÔNICA BRASIL S.A. ADVOGADO(A): WILKER BAUHER VIEIRA LOPES - OAB GO29320-A RECORRIDO: EDVALDO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: WALBERT DE AZEVEDO RIBEIRO DUCANGES - OAB MA9846-A RELATOR: JUIZ MANOEL AURELIANO FERREIRA NETO DESPACHO Analisando os autos, verifico que a parte TELEFÔNICA BRASIL S.A interpôs recurso em face da sentença. No entanto, o Autor foi intimado para apresentar contrarrazões apenas dos embargos de declaração opostos à sentença. Houve certificação de apresentação das contrarrazões da impugnação à impugnação, mas não consta nos autos. Dessa forma, Acórdão - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - MA 2ª TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL PERMANENTE RECURSO Nº 0801129-69.2019.8.10.0007 ORIGEM: 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO intime-se a parte EDVALDO SILVA DOS SANTOS, por meio de seus advogados, para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, contrarrazoar o recurso. Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para julgamento. Intimem-se. São Luís, 26 de maio de 2022. MANOEL AURELIANO FERREIRA NETO Juiz Relator

14/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

26/06/2020, 18:13

Juntada de Certidão

26/06/2020, 18:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

23/06/2020, 08:31

Conclusos para decisão

19/03/2020, 18:51

Juntada de Certidão

19/03/2020, 18:51

Juntada de recurso inominado

19/03/2020, 11:52

Juntada de aviso de recebimento

02/03/2020, 15:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/03/2020, 07:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/02/2020, 13:47

Decorrido prazo de EMPRESA VIVO em 03/02/2020 23:59:59.

04/02/2020, 18:32

Juntada de aviso de recebimento

31/01/2020, 13:12

Conclusos para decisão

27/01/2020, 07:31

Decorrido prazo de EDVALDO SILVA DOS SANTOS em 24/01/2020 23:59:59.

25/01/2020, 06:43

Juntada de contrarrazões

23/01/2020, 17:24

Decorrido prazo de EDVALDO SILVA DOS SANTOS em 22/01/2020 23:59:59.

23/01/2020, 03:26

Juntada de Certidão

17/01/2020, 10:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/01/2020, 09:47

Juntada de aviso de recebimento

13/01/2020, 16:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/12/2019, 11:43

Juntada de Certidão

18/12/2019, 11:09

Juntada de embargos de declaração

16/12/2019, 11:44

Juntada de aviso de recebimento

11/12/2019, 10:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/12/2019, 12:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/12/2019, 12:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/12/2019, 11:22

Julgado procedente em parte do pedido

10/12/2019, 11:22

Conclusos para julgamento

29/10/2019, 16:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 29/10/2019 10:00 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .

29/10/2019, 15:31

Juntada de contestação

28/10/2019, 13:37

Juntada de aviso de recebimento

11/09/2019, 14:42

Juntada de aviso de recebimento

02/09/2019, 16:56

Juntada de petição

20/08/2019, 13:32

Juntada de aviso de recebimento

09/08/2019, 16:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/08/2019, 13:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/08/2019, 13:42

Audiência de instrução e julgamento designada para 29/10/2019 10:00 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

02/08/2019, 08:15

Juntada de aviso de recebimento

30/07/2019, 13:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/07/2019, 15:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/07/2019, 15:04

Concedida a Antecipação de tutela

23/07/2019, 14:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

23/07/2019, 14:14

Distribuído por sorteio

21/06/2019, 17:09

Conclusos para decisão

21/06/2019, 17:09

Despacho

•02/12/2022, 09:12

Petição

•23/11/2022, 16:27

Intimação de acórdão

•20/10/2022, 12:43

Acórdão

•20/10/2022, 12:33

Acórdão

•20/10/2022, 11:19

Despacho

•02/09/2022, 07:52

Despacho

•24/08/2022, 15:27

Despacho

•24/08/2022, 12:48

Despacho

•14/07/2022, 12:06

Acórdão

•13/06/2022, 14:52

Acórdão

•13/06/2022, 11:52

Despacho

•12/04/2022, 08:02

Despacho

•26/11/2021, 12:45

Todos os documentos(21)

Decisão

•02/02/2023, 12:00

Petição

•03/01/2023, 13:52

Despacho

•02/12/2022, 09:12

Petição

•23/11/2022, 16:27

Intimação de acórdão

•20/10/2022, 12:43

Acórdão

•20/10/2022, 12:33

Acórdão

•20/10/2022, 11:19

Despacho

•02/09/2022, 07:52

Despacho

•24/08/2022, 15:27

Despacho

•24/08/2022, 12:48

Despacho

•14/07/2022, 12:06

Acórdão

•13/06/2022, 14:52

Acórdão

•13/06/2022, 11:52

Despacho

•12/04/2022, 08:02

Despacho

•26/11/2021, 12:45

Despacho

•26/11/2021, 10:08

Despacho

•29/10/2021, 08:52

Despacho

•23/06/2020, 08:31

Sentença

•28/02/2020, 13:47

Sentença

•10/12/2019, 11:22

Decisão

•23/07/2019, 14:14