Cumprimento de sentença 0802928-28.2017.8.10.0037 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2017

Valor da Causa

R$ 36.720,00

Órgão julgador

2ª Vara de Grajaú

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JAIRO MARINHO DOS SANTOS em 16/06/2023 23:59.

19/06/2023, 17:50

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 16/06/2023 23:59.

19/06/2023, 17:50

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 16/06/2023 23:59.

19/06/2023, 17:47

Decorrido prazo de ANDRESSA NUNES GARCES RIBEIRO em 16/06/2023 23:59.

19/06/2023, 14:54

Publicado Intimação em 09/06/2023.

09/06/2023, 00:05

Publicado Intimação em 09/06/2023.

09/06/2023, 00:05

Publicado Intimação em 09/06/2023.

09/06/2023, 00:05

Publicado Intimação em 09/06/2023.

09/06/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 00:03

Arquivado Definitivamente

06/06/2023, 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2023, 09:56

Homologada a Transação

05/06/2023, 11:00

Conclusos para julgamento

19/05/2023, 15:40

Juntada de Certidão

19/05/2023, 15:40

Juntada de petição

10/05/2023, 17:25

Todas as movimentações(69)

Decorrido prazo de JAIRO MARINHO DOS SANTOS em 16/06/2023 23:59.

19/06/2023, 17:50

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 16/06/2023 23:59.

19/06/2023, 17:50

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 16/06/2023 23:59.

19/06/2023, 17:47

Decorrido prazo de ANDRESSA NUNES GARCES RIBEIRO em 16/06/2023 23:59.

19/06/2023, 14:54

Publicado Intimação em 09/06/2023.

Documentos

Sentença

•05/06/2023, 11:00

Despacho

•25/02/2023, 14:33

09/06/2023, 00:05

Publicado Intimação em 09/06/2023.

09/06/2023, 00:05

Publicado Intimação em 09/06/2023.

09/06/2023, 00:05

Publicado Intimação em 09/06/2023.

09/06/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 00:03

Arquivado Definitivamente

06/06/2023, 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2023, 09:56

Homologada a Transação

05/06/2023, 11:00

Conclusos para julgamento

19/05/2023, 15:40

Juntada de Certidão

19/05/2023, 15:40

Juntada de petição

10/05/2023, 17:25

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 22/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:47

Juntada de petição

17/04/2023, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

15/04/2023, 08:18

Publicado Intimação em 01/03/2023.

15/04/2023, 08:18

Juntada de petição

22/03/2023, 15:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2023, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2023, 14:33

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 07/10/2022 23:59.

05/12/2022, 18:30

Conclusos para despacho

04/11/2022, 18:14

Juntada de Certidão

04/11/2022, 18:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/10/2022, 09:52

Juntada de petição

07/10/2022, 15:58

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2022.

27/09/2022, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

27/09/2022, 06:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE GRAJAÚ Fórum Desembargador Nicolau Dino, 06, Centro, Grajaú - MA, CEP: 65.940-000, Tel: (99) 3532-6644, E-mail: [email protected] Processo 0802928-28.2017.8.10.0037 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como em cumprimento ao Inciso XXXII, do Art. nº1 do Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão; tendo em vista o retorno dos autos da instância superior, procedo a intimação das partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo legal. Grajaú, Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022. LUCAS CHAVES CUNHA Auxiliar Judiciário da 2ª Vara Comarca Grajaú/MA

22/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2022, 12:08

Juntada de Certidão

21/09/2022, 12:00

Recebidos os autos

20/09/2022, 13:30

Juntada de despacho

20/09/2022, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA EQUATORIAL Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A REQUERENTE: SIRLENE RESENDE CARVALHO Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: JAIRO MARINHO DOS SANTOS - MA16672-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 19536362 - Acórdão. IMPERATRIZ - MA, 24 de agosto de 2022. JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor da Justiça Intimação de acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0802928-28.2017.8.10.0037

25/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: SIRLENE RESENDE CARVALHO Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: JAIRO MARINHO DOS SANTOS - MA16672-A RECORRIDO: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA EQUATORIAL Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A INTIMAÇÃO DE PAUTA (Sessão de Julgamento Presencial) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão presencial desta Turma Recursal, a ser realizada no dia 10 de agosto de 2022, às 14h00min, no Complexo Jurídico situado à Rua Arthurus, sem número, Parque Sanharol (ao lado da Facimp Wyden), ou não se realizando, na sessão virtual subsequente. Os advogados que tiverem interesse na realização de sustentação oral deverão proceder com a devida inscrição, por meio de peticionamento nos autos, a partir da data da publicação desta, até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão. Outras formas de inscrição não serão consideradas. IMPERATRIZ - MA, 20 de julho de 2022. KARENNINA GOMES FERRAZ GRAGNANIN Servidor Judicial Intimação de pauta - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0802928-28.2017.8.10.0037

21/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: SIRLENE RESENDE CARVALHO Advogado(s) do reclamante: JAIRO MARINHO DOS SANTOS (OAB 16672-MA) Polo passivo: RECORRIDO: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA EQUATORIAL Advogado(s) do reclamado: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO (OAB 12368-MA) INTIMAÇÃO (Sessão de Julgamento Virtual) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, com início às 15:00h do dia 14/07/2022 e término às 14:59h do dia 21/07/2022, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente. Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida. IMPERATRIZ-MA, 13 de junho de 2022. SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Servidor(a) da Justiça Intimação de pauta - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0802928-28.2017.8.10.0037 Polo ativo:

14/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

09/05/2022, 10:43

Juntada de Certidão

09/05/2022, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 17:15

Conclusos para decisão

04/02/2022, 10:47

Juntada de Certidão

04/02/2022, 10:47

Juntada de contrarrazões

25/10/2021, 21:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/09/2021, 20:38

Juntada de ato ordinatório

28/09/2021, 20:37

Juntada de Certidão

28/09/2021, 20:36

Juntada de recurso inominado

11/05/2020, 18:41

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 04:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2020, 18:07

Julgado procedente o pedido

27/03/2020, 18:30

Conclusos para julgamento

03/05/2019, 18:38

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 10/12/2018 09:30 2ª Vara de Grajaú.

10/12/2018, 19:01

Juntada de Certidão

04/12/2018, 14:46

Juntada de diligência

28/11/2018, 15:12

Mandado devolvido dependência

28/11/2018, 15:12

Juntada de certidão

28/11/2018, 15:11

Juntada de certidão

27/11/2018, 16:56

Juntada de Mandado

27/11/2018, 16:14

Expedição de Mandado

27/11/2018, 15:24

Expedição de Comunicação eletrônica

22/11/2018, 17:11

Audiência conciliação designada para 10/12/2018 09:30.

22/11/2018, 17:10

Juntada de Certidão

22/11/2018, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2018, 14:02

Conclusos para despacho

26/06/2018, 17:20

Juntada de Certidão

26/06/2018, 17:20

Juntada de Petição de petição

25/06/2018, 22:36

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2018, 16:02

Conclusos para decisão

08/09/2017, 15:56

Distribuído por sorteio

08/09/2017, 15:56

Petição

•07/10/2022, 15:58

Petição

•07/10/2022, 15:58

Documento Diverso

•07/10/2022, 15:58

Documento Diverso

•07/10/2022, 15:58

Ato Ordinatório

•21/09/2022, 12:07

Ato Ordinatório

•21/09/2022, 12:00

Intimação de acórdão

•24/08/2022, 09:24

Acórdão

•23/08/2022, 15:05

Despacho

•12/07/2022, 15:32

Despacho

•08/06/2022, 11:49

Despacho

•05/05/2022, 17:15

Ato Ordinatório

•28/09/2021, 20:37

Sentença

•27/03/2020, 18:30

Todos os documentos(17)

Sentença

•05/06/2023, 11:00

Despacho

•25/02/2023, 14:33

Petição

•07/10/2022, 15:58

Petição

•07/10/2022, 15:58

Documento Diverso

•07/10/2022, 15:58

Documento Diverso

•07/10/2022, 15:58

Ato Ordinatório

•21/09/2022, 12:07

Ato Ordinatório

•21/09/2022, 12:00

Intimação de acórdão

•24/08/2022, 09:24

Acórdão

•23/08/2022, 15:05

Despacho

•12/07/2022, 15:32

Despacho

•08/06/2022, 11:49

Despacho

•05/05/2022, 17:15

Ato Ordinatório

•28/09/2021, 20:37

Sentença

•27/03/2020, 18:30

Despacho

•05/11/2018, 14:02

Decisão

•06/02/2018, 16:02