Procedimento Comum Cível 0800496-42.2021.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2021

Valor da Causa

R$ 14.740,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Açailândia

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara C�vel da Comarca de A�ail�ndia 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Eulálio Figueiredo de Almeida (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� Eul�lio Figueiredo de Almeida (CDPR)

Partes do Processo

FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

HAPVIDA SAUDE

Terceiro

HOSPITAL GUARAS

Terceiro

HAPVIDA

Terceiro

HAPVIDA GUARAS

Terceiro

Advogados / Representantes

MANOEL MOREIRA PINTO NETO

OAB/MA 18630·CPF·Representa: Autor

ISAAC COSTA LAZARO FILHO

OAB/CE 18663·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

HAPVIDA SAUDE

Terceiro

HOSPITAL GUARAS

Terceiro

HAPVIDA

Terceiro

HAPVIDA GUARAS

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 11:29

Juntada de Certidão

29/01/2026, 11:23

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 01:05

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DA SILVA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:13

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 12:59

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 12:59

Recebidos os autos

29/10/2025, 12:59

Juntada de Certidão

29/10/2025, 12:59

Juntada de decisão

29/10/2025, 12:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/07/2024, 09:31

Juntada de Ofício

05/07/2024, 10:39

Juntada de ato ordinatório

02/07/2024, 18:13

Juntada de Certidão

02/07/2024, 18:13

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 11:29

Juntada de Certidão

29/01/2026, 11:23

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 01:05

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DA SILVA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 12:59

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 12:59

31/10/2025, 00:13

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 12:59

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 12:59

Recebidos os autos

29/10/2025, 12:59

Juntada de Certidão

29/10/2025, 12:59

Juntada de decisão

29/10/2025, 12:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/07/2024, 09:31

Juntada de Ofício

05/07/2024, 10:39

Juntada de ato ordinatório

02/07/2024, 18:13

Juntada de Certidão

02/07/2024, 18:13

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (CNPJ=63.554.067/0001-98) em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 04:07

Juntada de contrarrazões

21/06/2024, 15:13

Publicado Intimação em 03/06/2024.

04/06/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

04/06/2024, 02:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2024, 20:26

Juntada de ato ordinatório

29/05/2024, 20:24

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (CNPJ=63.554.067/0001-98) em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:10

Juntada de apelação / remessa necessária

16/05/2024, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 01:39

Publicado Intimação em 24/04/2024.

24/04/2024, 01:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2024, 18:24

Julgado improcedente o pedido

17/04/2024, 09:19

Conclusos para julgamento

13/10/2023, 10:08

Juntada de termo

13/10/2023, 10:06

Juntada de Certidão

13/10/2023, 10:06

Cancelada a movimentação processual

13/10/2023, 10:04

Desentranhado o documento

13/10/2023, 10:04

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (CNPJ=63.554.067/0001-98) em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 04:48

Juntada de petição

05/06/2023, 16:15

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DA SILVA em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 03:45

Publicado Intimação em 22/05/2023.

22/05/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

20/05/2023, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2023, 13:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2023, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 09:10

Conclusos para decisão

03/03/2023, 15:50

Juntada de termo

03/03/2023, 15:49

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (CNPJ=63.554.067/0001-98) em 19/10/2022 23:59.

18/11/2022, 16:47

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DA SILVA em 19/10/2022 23:59.

18/11/2022, 16:47

Audiência Conciliação realizada para 08/11/2022 15:30 1ª Vara Cível de Açailândia.

08/11/2022, 16:27

Juntada de petição

04/11/2022, 14:35

Publicado Intimação em 11/10/2022.

13/10/2022, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

13/10/2022, 03:11

Audiência Conciliação designada para 08/11/2022 15:30 1ª Vara Cível de Açailândia.

10/10/2022, 08:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 15:35

Conclusos para julgamento

08/07/2022, 14:22

Juntada de termo

08/07/2022, 14:21

Juntada de Certidão

08/07/2022, 14:20

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (CNPJ=63.554.067/0001-98) em 03/06/2022 23:59.

08/07/2022, 01:47

Juntada de réplica à contestação

07/07/2022, 20:08

Publicado Intimação em 15/06/2022.

22/06/2022, 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

22/06/2022, 07:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: MANOEL MOREIRA PINTO NETO - MA18630 REQUERIDO(A): HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (CNPJ=63.554.067/0001-98) Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: ISAAC COSTA LAZARO FILHO - CE18663-A INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho/Decisão/Sentença a seguir transcrito(a): " PROCESSO Nº: 0800496-42.2021.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: MANOEL MOREIRA PINTO NETO - MA18630 REQUERIDO(A): HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (CNPJ=63.554.067/0001-98) Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: ISAAC COSTA LAZARO FILHO - CE18663-A ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu art. 93, inciso XIV; assim como o art. 152, VI e § 1º, e art. 203, § 4º, do CPC, e, ainda, art. 1º, inciso LX do Provimento n° 22/2018, bem como do art. 1º, inciso X da Portaria 23682019, INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer réplica (arts. 350/351 do CPC). Açailândia, 13 de junho de 2022. MURYLLO CHAVES BEZERRA Técnico Judiciário Sigiloso". Intimação - PROCESSO Nº: 0800496-42.2021.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2022, 16:07

Juntada de Certidão

13/06/2022, 15:56

Juntada de contestação

03/06/2022, 15:51

Juntada de certidão

13/05/2022, 14:14

Juntada de Certidão

02/12/2021, 10:09

Juntada de Certidão

09/09/2021, 15:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/09/2021, 15:47

Outras Decisões

22/04/2021, 10:47

Conclusos para decisão

19/04/2021, 00:42

Não Concedida a Antecipação de tutela

27/01/2021, 09:34

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/01/2021, 08:50

Distribuído por sorteio

25/01/2021, 20:41

Conclusos para decisão

25/01/2021, 20:41

Decisão

•01/10/2025, 11:35

Ato Ordinatório

•02/07/2024, 18:13

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 20:24

Sentença

•17/04/2024, 09:19

Despacho

•24/04/2023, 09:10

Despacho

•06/10/2022, 15:35

Ato Ordinatório

•13/06/2022, 15:56

Decisão

•22/04/2021, 10:47

Decisão

•27/01/2021, 09:34