Cumprimento de sentença 0801791-89.2019.8.10.0150 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/07/2019

Valor da Causa

R$ 39.920,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Pinheiro

Partes do Processo

MARIA DE JESUS SOARES

CPF

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO CAMPOS DE SA

OAB/MA 12901·CPF·Representa: Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MARIA DE JESUS SOARES

CPF

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Processo suspenso por recebimento de embargos à execução

25/11/2025, 15:54

Conclusos para decisão

05/09/2025, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

19/06/2025, 00:23

Publicado Intimação em 16/06/2025.

19/06/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

18/06/2025, 00:43

Publicado Intimação em 16/06/2025.

18/06/2025, 00:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2025, 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2025, 09:11

Juntada de certidão

12/06/2025, 09:09

Juntada de certidão

12/06/2025, 09:01

Juntada de certidão

11/06/2025, 17:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/06/2025, 10:09

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

11/06/2025, 10:09

Juntada de Ofício

10/06/2025, 20:37

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 18:26

Todas as movimentações(144)

Processo suspenso por recebimento de embargos à execução

25/11/2025, 15:54

Conclusos para decisão

05/09/2025, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

19/06/2025, 00:23

Publicado Intimação em 16/06/2025.

19/06/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

Documentos

Despacho

•25/11/2025, 15:54

Despacho

•09/06/2025, 18:26

18/06/2025, 00:43

Publicado Intimação em 16/06/2025.

18/06/2025, 00:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2025, 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2025, 09:11

Juntada de certidão

12/06/2025, 09:09

Juntada de certidão

12/06/2025, 09:01

Juntada de certidão

11/06/2025, 17:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/06/2025, 10:09

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

11/06/2025, 10:09

Juntada de Ofício

10/06/2025, 20:37

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 18:26

Conclusos para despacho

05/06/2025, 16:34

Juntada de Certidão

05/06/2025, 16:34

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 16:33

Desentranhado o documento

05/06/2025, 16:33

Juntada de termo

15/05/2025, 09:53

Juntada de termo

15/05/2025, 09:45

Juntada de petição

23/04/2025, 22:35

Publicado Intimação em 06/02/2025.

07/02/2025, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

07/02/2025, 11:23

Conclusos para despacho

06/02/2025, 09:12

Juntada de Certidão

06/02/2025, 09:12

Juntada de petição

05/02/2025, 23:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2025, 16:58

Outras Decisões

04/02/2025, 10:27

Conclusos para decisão

03/02/2025, 09:07

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS SOARES em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 13:46

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 13:46

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

22/01/2025, 08:07

Juntada de petição

22/12/2024, 22:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2024, 11:46

Acolhida a exceção de pré-executividade

19/12/2024, 10:26

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

12/12/2024, 11:10

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS SOARES em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:53

Conclusos para decisão

30/09/2024, 09:15

Juntada de Certidão

30/09/2024, 09:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/09/2024, 09:11

Juntada de contrarrazões

28/09/2024, 23:50

Publicado Intimação em 27/09/2024.

27/09/2024, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 02:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2024, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 16:22

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 03:12

Conclusos para decisão

08/07/2024, 08:31

Juntada de Certidão

08/07/2024, 08:31

Juntada de petição

05/07/2024, 16:49

Publicado Intimação em 25/06/2024.

25/06/2024, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 01:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2024, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 08:30

Conclusos para despacho

21/06/2024, 07:44

Juntada de certidão

21/06/2024, 07:44

Juntada de petição

20/06/2024, 23:07

Recebidos os autos

20/06/2024, 16:55

Juntada de decisão

20/06/2024, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: MARIA DE JESUS SOARES Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: FERNANDO CAMPOS DE SA - MA12901-A RECORRIDO: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A REPRESENTANTE: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO - MA6100-A DESPACHO Determino a retirada de pauta dos autos da sessão virtual de julgamento designada para o período 13/06/2022 a 20/06/2022, tendo em vista o pedido formulado pela parte recorrente/recorrida, consoante artigo artigo 346, IV, §1º do RITJMA, para posterior inclusão em pauta. Intimem-se. Cumpra-se. 8 de junho de 2022 PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL Juiz Relator da Turma Recursal Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PINHEIRO Turma Recursal Cível e Criminal 1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Pinheiro RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0801791-89.2019.8.10.0150

14/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

05/11/2021, 09:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

04/11/2021, 11:14

Juntada de contrarrazões

02/11/2021, 22:44

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS SOARES em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 22:41

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 22:41

Conclusos para decisão

22/10/2021, 08:43

Juntada de Certidão

22/10/2021, 08:43

Juntada de Certidão

22/10/2021, 08:40

Juntada de recurso inominado

21/10/2021, 21:21

Publicado Intimação em 13/10/2021.

13/10/2021, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

09/10/2021, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2021, 08:41

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de

05/10/2021, 10:31

Conclusos para decisão

28/09/2021, 07:43

Juntada de certidão

28/09/2021, 07:42

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS SOARES em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 13:42

Publicado Intimação em 25/08/2021.

31/08/2021, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

31/08/2021, 11:55

Juntada de contrarrazões

24/08/2021, 08:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2021, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021, 14:47

Conclusos para decisão

18/06/2021, 08:11

Juntada de certidão

18/06/2021, 08:11

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 05/03/2021 23:59:59.

06/03/2021, 02:13

Juntada de petição

05/03/2021, 16:22

Publicado Intimação em 19/02/2021.

19/02/2021, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021

18/02/2021, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2021, 08:44

Outras Decisões

02/12/2020, 20:04

Conclusos para decisão

24/11/2020, 16:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 24/11/2020 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro .

24/11/2020, 15:07

Juntada de petição

17/11/2020, 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/10/2020, 09:16

Publicado Intimação em 06/10/2020.

09/10/2020, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/10/2020, 09:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2020, 13:15

Audiência de instrução e julgamento designada para 24/11/2020 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.

30/09/2020, 06:18

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2020, 11:01

Conclusos para despacho

04/09/2020, 09:23

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS SOARES em 01/07/2020 23:59:59.

02/07/2020, 01:48

Juntada de petição

01/07/2020, 11:25

Juntada de petição

26/06/2020, 16:56

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 22/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 02:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2020, 16:19

Processo Desarquivado

17/06/2020, 16:17

Outras Decisões

17/06/2020, 15:31

Juntada de petição

01/06/2020, 11:55

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS SOARES em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 07:57

Conclusos para despacho

06/04/2020, 10:15

Juntada de petição

03/04/2020, 19:35

Arquivado Definitivamente

01/04/2020, 15:39

Juntada de Certidão

01/04/2020, 15:39

Juntada de Alvará

01/04/2020, 11:58

Juntada de petição

31/03/2020, 16:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/03/2020, 09:36

Outras Decisões

29/03/2020, 14:44

Conclusos para decisão

26/03/2020, 11:00

Juntada de Certidão

26/03/2020, 11:00

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS SOARES em 13/03/2020 23:59:59.

14/03/2020, 01:51

Juntada de petição

10/03/2020, 15:47

Juntada de petição

03/03/2020, 17:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/02/2020, 14:26

Julgado procedente em parte do pedido

26/01/2020, 16:15

Conclusos para julgamento

16/12/2019, 16:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 03/12/2019 09:15 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro .

03/12/2019, 10:41

Juntada de petição

02/12/2019, 22:29

Juntada de petição

16/10/2019, 11:08

Audiência de instrução e julgamento designada para 03/12/2019 09:15 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.

15/10/2019, 11:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 15/10/2019 10:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro .

15/10/2019, 11:24

Juntada de contestação

14/10/2019, 21:47

Juntada de petição

20/09/2019, 17:52

Juntada de protocolo

10/09/2019, 11:59

Audiência de instrução e julgamento designada para 15/10/2019 10:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.

10/09/2019, 11:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 10/09/2019 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro .

10/09/2019, 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/09/2019, 09:08

Juntada de diligência

10/09/2019, 09:08

Juntada de petição

10/09/2019, 08:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/08/2019, 09:09

Expedição de Mandado.

01/08/2019, 09:09

Audiência de instrução e julgamento designada para 10/09/2019 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.

31/07/2019, 12:03

Concedida a Antecipação de tutela

31/07/2019, 11:05

Conclusos para decisão

30/07/2019, 12:06

Distribuído por sorteio

30/07/2019, 12:06

Decisão

•04/02/2025, 10:27

Decisão

•19/12/2024, 10:26

Despacho

•23/09/2024, 16:22

Despacho

•21/06/2024, 08:30

Intimação de acórdão

•22/05/2024, 09:30

Acórdão

•20/05/2024, 13:42

Despacho

•16/04/2024, 16:04

Intimação de acórdão

•22/03/2024, 15:01

Acórdão

•22/03/2024, 13:40

Despacho

•04/03/2024, 11:34

Despacho

•07/02/2024, 17:55

Despacho

•12/01/2024, 15:37

Despacho

•10/11/2023, 09:01

Todos os documentos(31)

Despacho

•25/11/2025, 15:54

Despacho

•09/06/2025, 18:26

Decisão

•04/02/2025, 10:27

Decisão

•19/12/2024, 10:26

Despacho

•23/09/2024, 16:22

Despacho

•21/06/2024, 08:30

Intimação de acórdão

•22/05/2024, 09:30

Acórdão

•20/05/2024, 13:42

Despacho

•16/04/2024, 16:04

Intimação de acórdão

•22/03/2024, 15:01

Acórdão

•22/03/2024, 13:40

Despacho

•04/03/2024, 11:34

Despacho

•07/02/2024, 17:55

Despacho

•12/01/2024, 15:37

Despacho

•10/11/2023, 09:01

Despacho

•25/09/2023, 07:41

Despacho

•09/01/2023, 18:22

Despacho

•14/06/2022, 17:25

Despacho

•08/06/2022, 12:43

Despacho

•30/05/2022, 14:19

Decisão

•08/11/2021, 09:56

Decisão

•04/11/2021, 11:14

Petição

•21/10/2021, 21:21

Sentença

•05/10/2021, 10:31

Despacho

•16/08/2021, 14:47

Decisão

•02/12/2020, 20:04

Despacho

•08/09/2020, 11:01

Decisão

•17/06/2020, 15:31

Decisão

•29/03/2020, 14:44

Sentença

•26/01/2020, 16:15

Decisão

•31/07/2019, 11:05