Execução Fiscal 0000377-97.2013.8.10.0086 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/06/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Esperantinópolis

Partes do Processo

MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

A UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

OLDOAK SANTOS SOUSA

Terceiro

OLDOAK SANTOS SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIO PENHA GONZALEZ

OAB/MA 6698·CPF·Representa: Autor

DIANA CARNEIRO ELOI

OAB/MA 7622·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

A UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

OLDOAK SANTOS SOUSA

Terceiro

OLDOAK SANTOS SOUSA

CPF

Reu

OLDOAK SANTOS SOUSA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/12/2024, 17:10

Transitado em Julgado em 10/10/2024

10/12/2024, 17:09

Juntada de Certidão

10/12/2024, 17:04

Juntada de petição

24/09/2024, 10:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2024, 16:48

Decorrido prazo de DIANA CARNEIRO ELOI em 29/07/2024 23:59.

31/07/2024, 08:12

Decorrido prazo de FABIO PENHA GONZALEZ em 29/07/2024 23:59.

31/07/2024, 08:11

Publicado Intimação em 08/07/2024.

08/07/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

06/07/2024, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2024, 11:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/07/2024, 14:29

Conclusos para decisão

28/06/2024, 09:05

Juntada de Certidão

28/06/2024, 09:05

Juntada de Certidão

28/06/2024, 09:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 04:42

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

10/12/2024, 17:10

Transitado em Julgado em 10/10/2024

10/12/2024, 17:09

Juntada de Certidão

10/12/2024, 17:04

Juntada de petição

24/09/2024, 10:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2024, 16:48

Documentos

Petição

•24/09/2024, 10:24

Sentença

•02/07/2024, 14:29

Decorrido prazo de DIANA CARNEIRO ELOI em 29/07/2024 23:59.

31/07/2024, 08:12

Decorrido prazo de FABIO PENHA GONZALEZ em 29/07/2024 23:59.

31/07/2024, 08:11

Publicado Intimação em 08/07/2024.

08/07/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

06/07/2024, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2024, 11:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/07/2024, 14:29

Conclusos para decisão

28/06/2024, 09:05

Juntada de Certidão

28/06/2024, 09:05

Juntada de Certidão

28/06/2024, 09:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 04:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/05/2024, 15:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/05/2024, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 11:32

Conclusos para decisão

09/05/2024, 14:49

Juntada de Certidão

09/05/2024, 14:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

20/01/2023, 14:45

Conclusos para decisão

20/09/2022, 10:58

Juntada de Certidão

20/09/2022, 10:58

Decorrido prazo de DIANA CARNEIRO ELOI em 23/06/2022 23:59.

19/07/2022, 21:59

Juntada de petição

05/07/2022, 14:40

Publicado Intimação em 15/06/2022.

22/06/2022, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

22/06/2022, 07:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000377-97.2013.8.10.0086. EXEQUENTE: A UNIÃO - FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: Advogado(s) do reclamante: FABIO PENHA GONZALEZ (OAB 6698-MA) EXECUTADO: OLDOAK SANTOS SOUSA ADVOGADO: Advogado(s) do reclamado: DIANA CARNEIRO ELOI (OAB 7622-MA) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG 3 para o Sistema Processual Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. Ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG 3. O referido é verdade e dou fé. Esperantinópolis-MA, Segunda-feira, 13 de Junho de 2022. Elaine Lima Cruz Uchôa Secretária Judicial Intimação -

14/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2022, 16:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/06/2022, 16:26

Juntada de Certidão

13/06/2022, 16:23

Registrado para Cadastramento de processos antigos

18/02/2022, 08:44

Despacho

•29/05/2024, 11:32

Decisão

•20/01/2023, 14:45

Ato Ordinatório

•13/06/2022, 16:23