Cumprimento de sentença 0800259-77.2020.8.10.0075 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Bequimão

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Pinheiro

Partes do Processo

ELIENE DO REMEDIO COSTA REIS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO SOUSA FERREIRA

OAB/MA 12926·CPF·Representa: Autor

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Réu

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MA 14501·CPF·Representa: Réu

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/PR 10747·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 12:40

Juntada de Petição de petição

26/12/2025, 14:53

Conclusos para despacho

22/09/2025, 17:10

Juntada de Certidão

22/09/2025, 17:08

Juntada de petição

23/05/2025, 13:21

Juntada de Certidão

14/01/2025, 16:05

Desentranhado o documento

14/01/2025, 16:03

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 09:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/12/2024, 09:37

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

17/12/2024, 09:37

Processo Desarquivado

17/12/2024, 09:36

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

17/12/2024, 09:36

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 14:28

Juntada de Certidão

29/10/2024, 14:26

Juntada de Certidão

29/10/2024, 14:25

Todas as movimentações(120)

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 12:40

Juntada de Petição de petição

26/12/2025, 14:53

Conclusos para despacho

22/09/2025, 17:10

Juntada de Certidão

22/09/2025, 17:08

Juntada de petição

23/05/2025, 13:21

Documentos

Despacho

•09/01/2026, 12:40

Sentença (expediente)

•26/09/2024, 06:48

Juntada de Certidão

14/01/2025, 16:05

Desentranhado o documento

14/01/2025, 16:03

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 09:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/12/2024, 09:37

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

17/12/2024, 09:37

Processo Desarquivado

17/12/2024, 09:36

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

17/12/2024, 09:36

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 14:28

Juntada de Certidão

29/10/2024, 14:26

Juntada de Certidão

29/10/2024, 14:25

Juntada de Certidão

22/10/2024, 16:44

Transitado em Julgado em 22/10/2024

22/10/2024, 07:45

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 05:55

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO SOUSA FERREIRA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 05:54

Juntada de petição

02/10/2024, 10:00

Publicado Sentença (expediente) em 30/09/2024.

30/09/2024, 00:15

Publicado Sentença (expediente) em 30/09/2024.

30/09/2024, 00:15

Publicado Sentença (expediente) em 30/09/2024.

30/09/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2024, 06:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2024, 06:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2024, 06:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/09/2024, 11:24

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO SOUSA FERREIRA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 13:05

Conclusos para decisão

10/09/2024, 08:23

Juntada de termo

10/09/2024, 08:22

Juntada de Certidão

10/09/2024, 08:21

Publicado Intimação em 09/09/2024.

09/09/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

07/09/2024, 00:11

Juntada de petição

06/09/2024, 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2024, 08:57

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 08:55

Juntada de Certidão

05/09/2024, 08:49

Juntada de petição

04/09/2024, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 00:52

Publicado Intimação em 23/08/2024.

23/08/2024, 00:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2024, 06:38

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 17:29

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 03:35

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO SOUSA FERREIRA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:18

Juntada de petição

02/05/2024, 14:30

Conclusos para despacho

29/04/2024, 08:03

Juntada de termo

29/04/2024, 08:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/04/2024, 08:01

Juntada de Certidão

29/04/2024, 08:01

Juntada de petição

25/04/2024, 16:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/04/2024, 13:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/04/2024, 13:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/04/2024, 13:18

Juntada de Certidão

25/04/2024, 13:07

Recebidos os autos

24/04/2024, 17:35

Juntada de despacho

24/04/2024, 17:35

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: ELIENE DO REMEDIO COSTA REIS Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: CARLOS EDUARDO SOUSA FERREIRA - MA12926-A RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A DESPACHO Determino a retirada de pauta dos autos da sessão virtual de julgamento designada para o período 13/06/2022 a 20/06/2022, tendo em vista o pedido formulado pela parte recorrente/recorrida, consoante artigo artigo 346, IV, §1º do RITJMA, para posterior inclusão em pauta. Intimem-se. Cumpra-se. 8 de junho de 2022 PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL Juiz Relator da Turma Recursal Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PINHEIRO Turma Recursal Cível e Criminal 1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Pinheiro RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0800259-77.2020.8.10.0075

14/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

22/11/2021, 16:37

Juntada de termo

22/11/2021, 16:37

Juntada de Certidão

22/11/2021, 16:34

Juntada de petição

22/11/2021, 16:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/11/2021, 12:24

Juntada de Certidão

05/11/2021, 12:23

Juntada de contrarrazões

05/11/2021, 11:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

04/11/2021, 19:07

Conclusos para decisão

21/07/2021, 15:32

Juntada de Certidão

21/07/2021, 15:31

Juntada de recurso inominado

19/07/2021, 15:59

Juntada de petição

08/07/2021, 09:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/07/2021, 16:04

Juntada de Certidão

06/07/2021, 16:01

Juntada de recurso inominado

29/06/2021, 11:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 28/06/2021 10:30 Vara Única de Bequimão .

28/06/2021, 15:02

Julgado procedente em parte do pedido

28/06/2021, 15:02

Juntada de petição

24/06/2021, 10:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/05/2021, 16:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/05/2021, 16:24

Audiência de instrução e julgamento designada para 28/06/2021 10:30 Vara Única de Bequimão.

28/05/2021, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2021, 09:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 24/05/2021 08:30 Vara Única de Bequimão .

24/05/2021, 09:30

Juntada de petição

24/05/2021, 08:52

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 21/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 08:01

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO SOUSA FERREIRA em 21/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 08:01

Juntada de petição

21/05/2021, 13:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2021, 13:42

Juntada de Certidão

13/05/2021, 13:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/04/2021, 08:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/04/2021, 08:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por 24/05/2021 08:30 em/para Vara Única de Bequimão .

20/04/2021, 08:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por 19/04/2021 10:00 em/conduzida por Juiz(a) em Vara Única de Bequimão .

19/04/2021, 19:27

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2021, 19:27

Juntada de petição

19/04/2021, 00:13

Juntada de petição

15/04/2021, 11:02

Juntada de petição

18/03/2021, 09:46

Juntada de petição

18/03/2021, 09:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2021, 19:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2021, 19:05

Juntada de Ato ordinatório

03/03/2021, 19:04

Audiência de instrução e julgamento designada para 19/04/2021 10:00 Vara Única de Bequimão.

03/03/2021, 19:03

Juntada de petição

10/08/2020, 12:32

Juntada de Certidão

29/07/2020, 15:06

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 29/07/2020 10:00 Vara Única de Bequimão.

29/07/2020, 15:05

Juntada de petição

29/07/2020, 10:20

Juntada de petição

29/07/2020, 09:39

Juntada de petição

24/07/2020, 15:41

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 15/07/2020 23:59:59.

20/07/2020, 07:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/07/2020 23:59:59.

20/07/2020, 07:18

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO SOUSA FERREIRA em 15/07/2020 23:59:59.

20/07/2020, 07:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/07/2020, 19:55

Audiência de instrução e julgamento designada para 29/07/2020 10:00 Vara Única de Bequimão.

07/07/2020, 19:54

Juntada de petição

05/06/2020, 10:11

Expedição de informações pessoalmente.

25/05/2020, 18:52

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

25/05/2020, 16:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

25/05/2020, 16:48

Conclusos para decisão

21/05/2020, 12:33

Distribuído por sorteio

21/05/2020, 12:33

Sentença (expediente)

•26/09/2024, 06:48

Sentença (expediente)

•26/09/2024, 06:48

Sentença

•25/09/2024, 11:24

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 08:55

Despacho

•20/08/2024, 17:29

Petição

•25/04/2024, 16:34

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 13:07

Intimação de acórdão

•22/03/2024, 15:20

Acórdão

•22/03/2024, 13:39

Despacho

•04/03/2024, 11:31

Despacho

•12/01/2024, 11:59

Despacho

•25/09/2023, 07:40

Despacho

•09/01/2023, 18:22

Todos os documentos(23)

Despacho

•09/01/2026, 12:40

Sentença (expediente)

•26/09/2024, 06:48

Sentença (expediente)

•26/09/2024, 06:48

Sentença (expediente)

•26/09/2024, 06:48

Sentença

•25/09/2024, 11:24

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 08:55

Despacho

•20/08/2024, 17:29

Petição

•25/04/2024, 16:34

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 13:07

Intimação de acórdão

•22/03/2024, 15:20

Acórdão

•22/03/2024, 13:39

Despacho

•04/03/2024, 11:31

Despacho

•12/01/2024, 11:59

Despacho

•25/09/2023, 07:40

Despacho

•09/01/2023, 18:22

Despacho

•08/06/2022, 12:43

Despacho

•30/05/2022, 14:17

Decisão

•04/11/2021, 19:07

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•28/06/2021, 15:02

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•24/05/2021, 09:30

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•19/04/2021, 19:27

Ato Ordinatório

•03/03/2021, 19:04

Decisão

•25/05/2020, 16:48