Procedimento Comum Cível 0800457-45.2021.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2021

Valor da Causa

R$ 11.599,78

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Açailândia

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara C�vel da Comarca de A�ail�ndia 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Eulálio Figueiredo de Almeida (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� Eul�lio Figueiredo de Almeida (CDPR)

Partes do Processo

ANIZIO CANTANHEIDE DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATO DA SILVA ALMEIDA

OAB/MA 9680·CPF·Representa: Autor

RENAN ALMEIDA FERREIRA

OAB/MA 13216·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

KASSYA RODRIGUES TOLEDO VILAS BOAS

OAB/MG 207844·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

ANIZIO CANTANHEIDE DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Advogados / Representantes(6)

RENATO DA SILVA ALMEIDA

OAB/MA 9680·CPF·Representa: Autor

RENAN ALMEIDA FERREIRA

OAB/MA 13216·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

KASSYA RODRIGUES TOLEDO VILAS BOAS

OAB/MG 207844·CPF·Representa: Réu

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/11/2025, 14:49

Juntada de termo

14/11/2025, 14:48

Juntada de contrarrazões

16/09/2025, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 01:35

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 01:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2025, 15:01

Ato ordinatório praticado

22/08/2025, 14:58

Juntada de Certidão

22/08/2025, 14:55

Juntada de petição

01/08/2025, 12:50

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de RENATO DA SILVA ALMEIDA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de RENAN ALMEIDA FERREIRA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:11

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:11

Decorrido prazo de KASSYA RODRIGUES TOLEDO VILAS BOAS em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:11

Todas as movimentações(112)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/11/2025, 14:49

Juntada de termo

14/11/2025, 14:48

Juntada de contrarrazões

16/09/2025, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 01:35

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 01:35

Documentos

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 14:58

Sentença

•16/06/2025, 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2025, 15:01

Ato ordinatório praticado

22/08/2025, 14:58

Juntada de Certidão

22/08/2025, 14:55

Juntada de petição

01/08/2025, 12:50

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de RENATO DA SILVA ALMEIDA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de RENAN ALMEIDA FERREIRA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:11

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:11

Decorrido prazo de KASSYA RODRIGUES TOLEDO VILAS BOAS em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:11

Juntada de apelação

25/07/2025, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 07:35

Publicado Intimação em 04/07/2025.

04/07/2025, 07:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025, 14:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/06/2025, 11:10

Conclusos para decisão

26/03/2025, 11:22

Juntada de Certidão

26/03/2025, 11:07

Juntada de Certidão

25/03/2025, 14:44

Decorrido prazo de RENATO DA SILVA ALMEIDA em 17/02/2025 23:59.

19/03/2025, 00:18

Decorrido prazo de RENAN ALMEIDA FERREIRA em 17/02/2025 23:59.

19/03/2025, 00:18

Decorrido prazo de ANIZIO CANTANHEIDE DA SILVA em 04/02/2025 23:59.

08/02/2025, 09:04

Publicado Intimação em 03/02/2025.

03/02/2025, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/02/2025, 01:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2025, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

22/01/2025, 15:14

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 15:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2025, 17:17

Juntada de contrarrazões

03/01/2025, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 10:25

Juntada de petição

18/10/2024, 15:26

Conclusos para decisão

15/10/2024, 15:44

Juntada de termo

15/10/2024, 15:43

Juntada de Certidão

15/10/2024, 15:42

Decorrido prazo de ANIZIO CANTANHEIDE DA SILVA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:36

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 05:09

Juntada de embargos de declaração

26/09/2024, 22:25

Publicado Intimação em 20/09/2024.

20/09/2024, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 02:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2024, 14:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/09/2024, 14:03

Julgado procedente o pedido

18/09/2024, 10:21

Conclusos para julgamento

11/06/2024, 21:31

Juntada de termo

11/06/2024, 21:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por Facilitador em/para 11/06/2024 15:00, 1ª Vara Cível de Açailândia.

11/06/2024, 21:25

Juntada de petição

11/06/2024, 10:44

Juntada de petição

10/06/2024, 16:57

Decorrido prazo de ANIZIO CANTANHEIDE DA SILVA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 03:14

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 04:44

Publicado Intimação em 24/05/2024.

24/05/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2024, 18:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2024, 18:23

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/06/2024 15:00, 1ª Vara Cível de Açailândia.

22/05/2024, 18:21

Juntada de termo de juntada

22/05/2024, 18:20

Cancelada a movimentação processual Juntada de termo de juntada

22/05/2024, 18:19

Desentranhado o documento

22/05/2024, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 13:47

Conclusos para despacho

08/05/2024, 09:28

Juntada de Certidão

08/05/2024, 09:25

Juntada de Certidão

08/05/2024, 08:18

Juntada de petição

03/05/2024, 20:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2024, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 17:37

Conclusos para decisão

13/02/2024, 14:04

Juntada de termo

13/02/2024, 14:03

Juntada de Certidão

13/02/2024, 14:03

Decorrido prazo de ANIZIO CANTANHEIDE DA SILVA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:40

Juntada de petição

15/12/2023, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 01:42

Publicado Intimação em 13/12/2023.

13/12/2023, 01:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2023, 14:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/12/2023, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 23:03

Conclusos para decisão

04/08/2023, 15:57

Juntada de Certidão

04/08/2023, 15:57

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 01/02/2023 23:59.

20/04/2023, 21:52

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 01/02/2023 23:59.

20/04/2023, 01:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/01/2023, 17:25

Decorrido prazo de ANIZIO CANTANHEIDE DA SILVA em 23/11/2022 23:59.

19/01/2023, 04:45

Decorrido prazo de ANIZIO CANTANHEIDE DA SILVA em 23/11/2022 23:59.

19/01/2023, 04:45

Publicado Intimação em 16/11/2022.

07/12/2022, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022

07/12/2022, 08:01

Juntada de petição

23/11/2022, 11:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2022, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 08:40

Conclusos para julgamento

01/08/2022, 15:32

Juntada de termo

01/08/2022, 15:32

Juntada de Certidão

01/08/2022, 15:31

Decorrido prazo de ANIZIO CANTANHEIDE DA SILVA em 07/07/2022 23:59.

22/07/2022, 22:17

Decorrido prazo de ANIZIO CANTANHEIDE DA SILVA em 07/07/2022 23:59.

22/07/2022, 21:59

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A., em 26/05/2022 23:59.

04/07/2022, 12:55

Publicado Intimação em 15/06/2022.

22/06/2022, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

22/06/2022, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ANIZIO CANTANHEIDE DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RENATO DA SILVA ALMEIDA - MA9680-A, RENAN ALMEIDA FERREIRA - MA13216-A REQUERIDO(A): BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho/Decisão/Sentença a seguir transcrito(a): " PROCESSO Nº: 0800457-45.2021.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANIZIO CANTANHEIDE DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RENATO DA SILVA ALMEIDA - MA9680-A, RENAN ALMEIDA FERREIRA - MA13216-A REQUERIDO(A): BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu art. 93, inciso XIV; assim como o art. 152, VI e § 1º, e art. 203, § 4º, do CPC, e, ainda, art. 1º, inciso LX do Provimento n° 22/2018, bem como do art. 1º, inciso X da Portaria 23682019, INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer réplica (arts. 350/351 do CPC). Açailândia, 13 de junho de 2022. MURYLLO CHAVES BEZERRA Técnico Judiciário Sigiloso". Intimação - PROCESSO Nº: 0800457-45.2021.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2022, 16:32

Juntada de Certidão

13/06/2022, 15:54

Juntada de contestação

26/05/2022, 09:44

Juntada de certidão

05/05/2022, 15:50

Juntada de Certidão

16/08/2021, 13:41

Juntada de Certidão

26/07/2021, 14:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/07/2021, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2021, 16:24

Conclusos para decisão

01/06/2021, 17:57

Juntada de termo

01/06/2021, 17:56

Não Concedida a Antecipação de tutela

25/01/2021, 09:53

Conclusos para decisão

22/01/2021, 08:59

Distribuído por sorteio

22/01/2021, 08:59

Despacho

•18/12/2024, 10:25

Sentença

•18/09/2024, 10:21

Despacho

•20/05/2024, 13:47

Despacho

•28/04/2024, 16:14

Despacho

•17/04/2024, 17:37

Despacho

•06/12/2023, 23:03

Despacho

•09/11/2022, 08:40

Ato Ordinatório

•13/06/2022, 15:54

Documento Diverso

•26/05/2022, 09:44

Documento Diverso

•26/05/2022, 09:44

Despacho

•02/06/2021, 16:24

Decisão

•25/01/2021, 09:53