Execução de Título Extrajudicial 0000234-58.2008.8.10.0127 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2008

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de São Luís Gonzaga do Maranhão

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA

CNPJ

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOAO PEREIRA DA CONCEICAO

Terceiro

Advogados / Representantes

EMILIO DO REGO CARVALHO

OAB/MA 8197·CPF·Representa: Réu

THIANA RAQUEL MOREIRA DUARTE

OAB/MA 12427·CPF·Representa: Réu

RAIMUNDO NONATO RIBEIRO NETO

OAB/MA 4921·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA

CNPJ

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOAO PEREIRA DA CONCEICAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA

Terceiro

PROMOTORIA DE AMARANTE DO MARANHAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANTANHEDE

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA - 1 CONSUMIDOR

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PIO XII

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANDIDO MENDES

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE ITAPECURU MIRIM

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA COMARCA DE IMPERATRIZ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE ARAME/MA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAXIAS

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CONTROLE EXTERNO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE SANTA INES

Terceiro

PROMOTORIA DE CARUTAPERA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO - AUTOR

Terceiro

39 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA CAPITAL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SAO JOAO BATISTA

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE TIMON/MA

Terceiro

REPRESENTANTE LEGAL, FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JUNIOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO

CNPJ

Reu

LUIZ GONZAGA MUNIZ FORTES FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA MUNIZ FORTES FILHO em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:23

Arquivado Definitivamente

15/03/2024, 11:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/03/2024, 10:57

Determinado o arquivamento

15/03/2024, 08:27

Conclusos para decisão

13/03/2024, 09:40

Juntada de petição

13/03/2024, 09:33

Publicado Intimação em 26/02/2024.

26/02/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2024, 10:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/02/2024, 10:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/02/2024, 10:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/02/2024, 18:14

Conclusos para decisão

21/02/2024, 08:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 02:06

Todas as movimentações(106)

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA MUNIZ FORTES FILHO em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:23

Arquivado Definitivamente

15/03/2024, 11:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/03/2024, 10:57

Determinado o arquivamento

Documentos

Decisão

•15/03/2024, 08:27

Decisão

•21/02/2024, 18:14

15/03/2024, 08:27

Conclusos para decisão

13/03/2024, 09:40

Juntada de petição

13/03/2024, 09:33

Publicado Intimação em 26/02/2024.

26/02/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2024, 10:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/02/2024, 10:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/02/2024, 10:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/02/2024, 18:14

Conclusos para decisão

21/02/2024, 08:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 02:06

Juntada de petição

20/02/2024, 23:25

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA MUNIZ FORTES FILHO em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

31/01/2024, 00:05

Publicado Intimação em 25/01/2024.

31/01/2024, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 11:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/01/2024, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2024, 15:47

Conclusos para despacho

08/01/2024, 14:52

Juntada de certidão

08/01/2024, 14:52

Juntada de termo

08/01/2024, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 19:49

Conclusos para despacho

13/12/2023, 17:14

Decorrido prazo de JUIZO DA COMARCA DE COROATÁ-MA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 04:15

Juntada de certidão

21/11/2023, 10:04

Expedição de informações pessoalmente.

16/10/2023, 13:43

Juntada de protocolo

16/10/2023, 13:41

Juntada de Ofício

16/10/2023, 09:01

Juntada de protocolo

14/09/2023, 10:57

Juntada de Carta precatória

13/09/2023, 17:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/09/2023, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 09:17

Conclusos para decisão

31/08/2023, 11:42

Juntada de petição

31/08/2023, 11:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/08/2023, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 18:51

Conclusos para decisão

15/08/2023, 18:41

Juntada de certidão

15/08/2023, 18:41

Decorrido prazo de FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JUNIOR em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 02:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/07/2023, 19:03

Juntada de certidão de oficial de justiça

17/07/2023, 19:03

Decorrido prazo de ALEXSAN OLIVEIRA SANTIAGO em 13/07/2023 23:59.

16/07/2023, 09:20

Juntada de certidão

06/07/2023, 10:52

Expedição de informações pessoalmente.

06/07/2023, 08:24

Juntada de Certidão

06/07/2023, 08:22

Expedição de Mandado.

05/06/2023, 09:24

Outras Decisões

02/06/2023, 10:14

Conclusos para despacho

30/05/2023, 10:28

Juntada de petição

29/05/2023, 20:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/05/2023, 07:55

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 18:55

Conclusos para despacho

16/05/2023, 07:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 06:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PERITORO em 10/02/2023 23:59.

18/04/2023, 18:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PERITORO em 10/02/2023 23:59.

18/04/2023, 17:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/04/2023, 08:03

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 21:30

Conclusos para decisão

04/04/2023, 10:39

Juntada de petição

03/04/2023, 17:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2023, 14:39

Juntada de certidão

13/03/2023, 14:36

Juntada de petição

08/02/2023, 14:07

Juntada de petição

25/01/2023, 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/01/2023, 13:53

Juntada de Ofício

18/01/2023, 13:50

Juntada de Ofício

17/01/2023, 18:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2023, 18:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2023, 18:11

Juntada de Ofício

17/01/2023, 18:04

Juntada de Ofício

17/01/2023, 18:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/11/2022, 11:23

Juntada de certidão de oficial de justiça

10/11/2022, 11:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PERITORO em 23/09/2022 23:59.

30/10/2022, 14:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PERITORO em 23/09/2022 23:59.

30/10/2022, 14:48

Juntada de Certidão

18/10/2022, 10:53

Expedição de Mandado.

30/08/2022, 14:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/08/2022, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2022, 16:07

Conclusos para decisão

24/08/2022, 12:44

Juntada de petição

24/08/2022, 11:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/08/2022, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 19:38

Conclusos para despacho

18/08/2022, 11:32

Juntada de petição

18/08/2022, 11:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/08/2022, 18:31

Conclusos para decisão

16/08/2022, 11:44

Juntada de petição

16/08/2022, 10:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/07/2022, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022, 17:05

Conclusos para decisão

19/07/2022, 13:37

Juntada de petição

28/06/2022, 19:57

Publicado Intimação em 15/06/2022.

22/06/2022, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

22/06/2022, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Requerido: MUNICIPIO DE SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO e outros Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: EMILIO DO REGO CARVALHO - MA8197, THIANA RAQUEL MOREIRA DUARTE - MA12427 Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: RAIMUNDO NONATO RIBEIRO NETO - MA4921-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta N. 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 13 de junho de 2022. ZEILIANE RIBEIRO DE MORAIS Servidor(a) Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL Fórum Desembargador Raimundo Everton de Paiva – Travessa Teotônio Santos, s/n.º - Bairro do Campo São Luís Gonzaga do Maranhão – MA – Fonefax (0**99)3631- 1260 – E-mail: [email protected] AUTOS n.º 0000234-58.2008.8.10.0127 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

14/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2022, 17:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/06/2022, 17:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/06/2022, 17:37

Juntada de ato ordinatório

13/06/2022, 17:35

Juntada de Certidão

13/06/2022, 17:34

Juntada de certidão

16/05/2022, 12:47

Juntada de certidão

13/05/2022, 11:40

Registrado para Cadastramento de processos antigos

12/05/2022, 08:50

Despacho

•21/01/2024, 15:47

Despacho

•18/12/2023, 19:49

Despacho

•01/09/2023, 09:17

Despacho

•15/08/2023, 18:51

Decisão

•02/06/2023, 10:14

Despacho

•16/05/2023, 18:55

Despacho

•04/04/2023, 21:30

Despacho

•26/08/2022, 16:07

Despacho

•18/08/2022, 19:38

Decisão

•17/08/2022, 18:31

Despacho

•19/07/2022, 17:05

Ato Ordinatório

•13/06/2022, 17:35